247– Em sua página no Twitter, jornalista Jorge Bastos
Moreno, um dos principais analistas políticos do Globo, aponta um fenômeno,
para ele, incompreensível: o crescimento do Partido dos Trabalhadores:
‘Apesar de todos os escândalos envolvendo estrelas do
partido, cresce vertiginosamente o nº de filiação ao PT entre o público jovem.
Nem na época de ouro do PT ocorreu tal fenômeno, o da
filiação de jovens ao partido. Este é um fato importantíssimo, paralelo à
política.
Enquanto, com razão, o foco são os escândalos, PT desenvolve
uma exitosa campanha de filiação, um verdadeiro arrastão. Este é o fato.
Desconheço explicações que justifiquem esse fenômeno. Mas
ele existe. Deveria estar acontecendo o contrário, ou seja, saída em massa’,
postou ele.
Segundo Miguel do Rosario, do site 'O Cafezinho', "esse
é o resultado do massacre midiático contra o partido: quatro vezes mais
simpatizantes que o PSDB e promovendo um arrastão junto à juventude".
"A criminalização do PT teve efeito inverso e curioso entre a juventude. O
PT voltou a ter ares insurgentes, subversivos. Depois de 13 anos no poder, o
massacre midiático impediu que o partido incorporasse a imagem de partido do
poder", acrescenta.
Qualquer homem ou mulher que se disponha a lutar por uma
sociedade democrática, plural e solidária pode se filiar ao PT. Desde que já
tenha completado 16 anos de idade, goze de plenos direitos políticos, não
esteja filiado a outro partido e possua domicílio eleitoral no mesmo município
em que queira se filiar.
Qualquer filiado ou filiada do PT pode registrar o seu
pedido de filiação pela internet (o que agilizará o processo de aprovação).
Por: Agência PT. Obs: ( URL curta ) para compartilhamento no google+ e Twitter
Sem investigação, as suspeitas sobre Aécio crescem. E Furnas
não é o único caso abafado pela mídia e pela justiça envolvendo tucanos
graúdos...
A delação do lobista Fernando Moura à Lava Jato, na semana
passada, traz à pauta o vespeiro tucano em Furnas. A acusação contra Aécio
Neves (PSDB) é grave: não se trata apenas do pedido de uma vaga para Dimas
Toledo na diretoria da estatal, mas da afirmação de que o tucano se beneficiava
de um esquema de propina na subsidiária da Eletrobrás. Ao assumir o cargo,
delatou Moura, Toledo lhe detalhou a divisão do dinheiro: “é um terço São
Paulo, um terço nacional e um terço Aécio” (FSP: 03.02.2016).
Em seu Facebook, Aécio repudiou a declaração de Moura,
afirmando que pedir um cargo a um governo do PT equivaleria ao “técnico do São
Paulo escalar um time do Corinthians às vésperas da decisão”. Em artigopublicado no Diário do Centro do Mundo, Kiko Nogueira expôs a contradição do
senador tucano que exaltava, em 2010, sua proximidade com o ex-presidente
petista: “Lula era um reserva de luxo do meu time. Ele era um lateral esquerdo
que só deixava entrar no segundo tempo. Tenho com ele uma relação de amizade”.
As influências de Aécio em Furnas foram matéria de outra
delação, a do doleiro Alberto Yousseff, em março de 2015, (confira a íntegra).
À Lava Jato, o doleiro afirmou ter ouvido do ex-deputado José Janene (PP-PR),
já falecido, que o tucano dividia uma diretoria de Furnas com o PP, recebendo
dinheiro da estatal (FSP, 20.03.2015). Na época, deputados do PT mineiro
protocolaram um pedido à Procuradoria-Geral da República para investigar
desvios públicos em Furnas e na Cemig, entre 1994 e 2002 (OESP, 19.03.2015). O pedido
foi arquivado: Rodrigo Janot, procurador-geral da República, alegou
inconsistência nas afirmações do doleiro.
Sem investigação, as suspeitas crescem. Furnas não é o único
caso envolvendo tucanos que aguarda uma investigação no país. Confiram outros:
1.Swissleaks ou Suiçalão. Em dezembro de 2009, o
especialista em informática do HSBC, Hervé Falciani, vazou para autoridades
francesas uma lista com o nome de 130 mil clientes que mantinham contas
secretas no banco britânico. Veio à tona um esquema de lavagem de dinheiro,
incluindo a criação de empresas offshore e fundações para driblar o controle
dos países sobre a origem do dinheiro. Em 2015, o Brasil foi apontado em quarto
lugar no ranking de países com contas secretas: um total de 8,7 mil brasileiros
mantinham US$ 7 bilhões no HSBC em Genebra. Em reportagem aqui, na Carta Maior
(27.02.2015), a jornalista Najla Passos denunciava o silêncio em torno das
contas no banco britânico, destacando a recusa de parlamentares tucanos em
assinar o pedido de CPI do HSBC, protocolado no Senado. Sem os holofotes da
mídia, a CPI está em processo. Ano passado, diante de obstáculos para se obter
documentos, ela quase foi encerrada. Neste mês, como informa a agência Senado,
a Justiça francesa autorizou a liberação dos dados.
Até agora, sobre os sonegadores, somente foram confirmados
nomes dos que também estão envolvidos na Operação Lava Jato, além de três magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo. Como explica Luis Nassif,nosite GGN, o ICIJ (Consórcio Internacional dos Jornalistas Investigativos)
disponibilizou a lista para um grupo restrito de jornalistas. No Brasil, apenas
o jornalista Fernando Rodrigues (UOL) tem acesso aos dados.
2. Banestado. Em outubro de 2015, o senador Roberto Requião
afirmou, em discurso no Senado, que Banestado foi “a mãe de todos os
escândalos”, contabilizando desvios na ordem de US$ 124 bilhões (quase R$ 500
bilhões). Requião se referia ao esquema de remessas ilegais de divisas ao
exterior, através do banco estatal do Paraná, entre 1996 e 2002. A CPI do
Banestado, instalada em 2003, apontava o envolvimento de mais de 130 políticos,
indiciando 91 pessoas(FSP, 14.12.2004), entre elas, Gustavo Franco,
ex-presidente do Banco Central. Segundo investigações da Polícia Federal (PF),
os doleiros abriam várias contas correntes, em nome de laranjas, no banco
paranaense, em Foz do Iguaçu (PR); depois transferiam o dinheiro para contas
CC5 - contas que permitem movimentação no exterior, sem autorização prévia do
BC.
A PF chegou a denunciar mais de 600 pessoas, entre eles o
doleiro Alberto Youssef que, ao firmar acordo de delação premiada, foi suspenso
do trâmite de inquérito e ações penais. Os processos foram presididos pelo juiz
Sérgio Moro. Em abril de 2013, a Folha de S. Paulo apontava que entre os 14
condenados, 7 tiveram a pena extinta.
Reportagem da Carta Capital, de 03.11.2015, lembrava que o
BC havia sido alertado por movimentações suspeitas no Banestado em 1997, quando
da CPI dos Precatórios. Além disso, cabia ao Banco Central, desde 1992, a
fiscalização e identificação de toda a movimentação acima de R$ 10 mil nas
contas CC5. Segundo a reportagem, várias empresas de comunicação – como a RBS
(afiliada da Globo), o Grupo Abril, entre outros – utilizaram essas contas CC5.
Com a interrupção das investigações, não foi possível saber quais dessas contas
eram regulares e quais não eram.
Recursos públicos para cofres de campanha
3. A Lista de Furnas. Em 2006, a Carta Capital divulgou uma
lista com nomes de 156 políticos suspeitos de terem recebido dinheiro ilegal de
Dimas Toledo, então diretor de Furnas, para financiarem campanhas em 2002. Na
Lista de Furnas, apareciam, por exemplo, os nomes de José Serra, Geraldo
Alckmin, Aécio Neves, entre outros (confiram a lista). A autenticidade do
documento foi questionada e perícias chegaram a ser realizadas, como a do
Instituto de Criminalista da Polícia Civil de Minas Gerais apontando fraude na
lista; e da PF atestando a assinatura de Toledo na lista. Em 2012, a
procuradora Andréia Bayão, do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro,
apresentou umadenúnciacontra 11 pessoas, por corrupção e lavagem de dinheiro,
entre 2002 e 2008. Entre elas, estavam Dimas Toledo e o ex-deputado federal
Roberto Jefferson. O processo corre em segredo de justiça. Uma série de
reportagens do Diário do Centro do Mundo detalha o esquema.
4. Mensalão tucano. Desvios de R$ 14 milhões(corrigidos) de
bancos e empresas públicas mineiras para financiar a campanha de reeleição do
então governador Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. À frente do esquema de
lavagem de dinheiro, estava o publicitário Marcos Valério. Na época, foram
levantadas suspeitas sobre o desvio de R$ 1,67 milhão da Cemig (energia), mas aestatal ficou fora da ação. Em 2012, a Carta Capital divulgava uma extensa
lista – englobando os desvios em Furnas – com nome de doadores e beneficiários
envolvidos no caixa 2 da campanha tucana. A reportagem citava, por exemplo, o
repasse de R$ 1,2 milhão do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e de R$ 1,3
milhão da Petrobras. Apenas em dezembro de 2015, Azeredo foi condenado pelos
crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Como se trata de decisão em primeira
instância, ainda cabe recurso.
Venda do patrimônio público a preço de banana
5. Farra das Privatizações. Em 2011, o então deputado
Protógenes Queiróz (PC do B) entregava ao Congresso o pedido de criação da CPI
da Privataria, com 206 assinaturas. O objetivo era investigar as denúncias do
livro “A Privataria Tucana”, jornalista Amaury Ribeiro Jr., sobre um esquema de
lavagem de dinheiro e pagamento de propinas, envolvendo políticos e
empresários, durante as privatizações da Era FHC (1995- 2002). Um dos
principais suspeitos de irregularidades no período era o então ministro do
Planejamento de FHC, o senador José Serra. Com vasta documentação sobre
transações financeiras em contas offshore (em paraísos fiscais), Amaury Jr.
também levanta suspeitas sobre a movimentação financeira de Verônica Serra e do
seu marido, o empresário Alexandre Bourgeois em paraísos fiscais. Outro nome
que surge é o de Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil,
suspeito de tráfico de influência e cobrança de propinas nas privatizações da
Vale do Rio Doce (arremata a preço de banana) e do Sistema Telebrás.
A venda do Sistema Telebrás em 1998, por R$ 22 bilhões –
após um investimento federal de R$ 21 bilhões para a reestruturação do setor –
foi permeada por suspeitas de irregularidades.Em 25.05.1999, a Folha de S.
Paulo divulgava o áudio de uma conversa entre Luiz Carlos Mendonça de Barros,
então ministro das Comunicações de FHC, e André Lara Resende, presidente do
BNDES à época. Eles articulavam o apoio da Previ em benefício do consórcio do
Banco Opportunity, de Daniel Dantas. FHC, inclusive, autorizava o uso do seu
nome para pressionar o fundo de pensão a favor de Dantas. Em 2009, Mendonça de
Barros foi absolvido das acusações do escândalo dos grampos pela Justiça
Federal do DF.
A privatização do Banespa também esteve sob suspeita. Em 2000, após cinco anos de intervenção e do
pagamento de R$ 2 bilhões para o governo paulista, no processo de
federalização, o Banespa foi vendido para o Santander por R$ 7 bilhões. A CPI
do Banespa apontava motivação política por parte do governo FHC, ao considerar
o banco inadimplente. Vários nomes surgiram ao longo daquela CPI, como o de
Vladimir Antônio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa e entãosócio de José Serra, suspeito de beneficiar Gregório Marin Preciado em
empréstimos de R$ 21 milhões. Casado com uma prima de Serra, Preciado foi
membro do conselho de Administração do Banespa (1983-87).
Em 2002, uma reportagem de Amaury Jr. na Isto É apontava
Rioli como facilitador de uma operação irregular, realizada por Ricardo Sérgio,
para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman. Ricardo
Sérgio, por sua vez, teria ajudado Gregório Marin Preciado a obter perdão de
uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil (FSP, 10.05.2002). Os
depoimentos de Preciato e Ricardo Sérgio foram suspensos por decisão do
presidente da Câmara na época, Efraim Morais (PFL-PB), (Diário do Grande ABC,22.05.2002).
Favorecimento do sistema financeiro
6. Proer, Pasta Rosa, Marka-FonteCidam. Alguns escândalos na
Era FHC atestam o conluio entre os tucanos e o sistema financeiro no país. O
caso da Pasta Rosa é emblemático. Em 1995, várias instituições bancárias –
Febraban e Banco Econômico à frente – apareciam em uma lista como financiadoras
de campanhas de 45 políticos, entre eles, José Serra e Antônio Carlos Magalhães
(PFL, hoje DEM). Na época, o financiamento privado era ilegal, FHC mudou a lei
logo depois. O ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá, do Banco Econômico, chegou a
ser indiciado pela PF, mas o caso foi arquivado em 1996.
O escândalo do PROER, por sua vez, demonstra como o governo
FHC foi grato aos bancos. O programa de socorro aos bancos, implementado em
1995, custou aos cofres públicos, segundo especialistas da CEPAL, 12,3% do PIB.
Foram beneficiados, por exemplo, os bancos Econômico, Bamerindus e Nacional
que, juntos, deram um calote de mais de R$ 10 bilhões ao BC. Apenas o Banco
Nacional (da família da nora de FHC, os Magalhães Pinto) contou com uma linha
de crédito na ordem de R$ 6 bilhões. Em 1999, após a reeleição, o governo FHC
também socorreria os bancos Marka e FonteCidam, praticando cotação do dólar
abaixo do valor de mercado, em um total de R$ 1,6 bilhão.
Outro grande assalto aos cofres públicos, em benefício do
sistema financeiro, não chegou a ser caso de polícia, mas merece o destaque: em
seus oito anos de mandato, o Governo FHC aumentou em 346% a dívida pública
brasileira, a partir da política de juros estratosféricos capitaneada pelo seu
governo.
Cemig e o abafa CPI em Minas
7. Cemig. No escopo das investigações da PF sobre serviços
prestados pelas empresas de fachada do doleiro Alberto Yousseff, foi
identificado o pagamento de R$ 4,3 milhões da Investminas – empresa associada à
Cemig (estatal mineira de eletricidade) – na conta MO Consultoria, empresa de
fachada do doleiro. Como explica a jornalista Helena Sthephanowitz, em
reportagem na Rede Brasil Atual, em sociedade com a estatal mineira, a
Investminas constituiu a empresa Guanhães Energia S.A., com 51% do seu controle
acionário. Tempos depois, Investminas vendeu a sua cota para a Light
(controlada pela Cemig) por R$ 26,5 milhões pela venda. A jornalista aponta
que, pelo balanço da Cemig, o patrimônio da participação da Investminas era de
R$ 10,3 milhões. A venda representou um ágil de 157%. Três semanas depois da
negociação, a Investminas depositou R$ 4,3 milhões para a MO Consultoria.Em depoimento à PF(11.08.2015) Yousseff
admitiu ter fechado um contrato de fachada com a Investminas, mas disse não
saber sobre a destinação dos R$ 4,3 milhões.
Da vasta lista de CPIs abafadas ao longo de 12 anos de
tucanato em Minas Gerais, os parlamentares pretendem emplacar uma CPI sobre a
construção da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (sede do governo
desde 2010) realizada pela mineira Codemig. Segundo o deputado Rogério Correia
(PT-MG), o valor inicial das obras, estimado em R$ 600 milhões, dobrou:
custando R$ 1,2 bilhões aos cofres públicos (Jornal do Brasil, 04.01.2015).
Outra CPI que poderá sair ainda neste ano é a das Barragens e do Mineroduto,
para investigar a legalidade e os trâmites dos licenciamentos ambientais
concedidos para mineradoras em Minas, além das irregularidades na fiscalização
e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A, em Mariana (MG).
Superfaturamento
8. Máfia das ambulâncias. Esquema de fraudes em licitações
para venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras de vários Estados no
país. Em 2004, o então ministro Humberto Costa (Saúde) foi alertado pela
Controladoria Geral da União (CGU) sobre o esquema. Dois anos depois, a PF montava
a Operação Sanguessuga que apontou a movimentação financeira de R$ 110 milhões
no esquema. Em 2006, a Isto É citava documentos entregues por Darci José Vedoin
e Luiz Antonio Trevisan Vedoin, donos da Planam – empresa flagrada na compra
das ambulâncias – apontando suposta participação no esquema dos ex-ministros da
Saúde José Serra e Barjas Negri. Os documentos mostravam que, entre 2000 e
2004, a Planam havia comercializado 891 ambulâncias: 70% delas negociadas até o
final de 2002, segundo a reportagem. Darci José Vedoin, Luiz Antonio Trevisan
Vedoin e Ronildo Pereira Moedeiros, apontados como mentores do esquema, foram
condenados a cinco anos e oito meses de prisão pela Justiça Federal, em
setembro de 2015. Eles poderão apelar em liberdade. (Agência Estado,28.09.2015).
Nepotismo e benefícios
9. Nepotismo no governo Aécio. Seis primos, um tio, o genro de um padrasto,
além da irmã, Andréia Neves da Cunha participaram do governo Aécio ou de
estatais mineiras. Não bastasse isso, cinco aeroportos foram construídos em
municípios pequenos, próximos às terras da família Neves. Entre eles, o
aeroporto de Cláudio, localizado nas terras de Múcio Tolentino, tio-avô do
senador tucano. Quando prefeito do município de Cláudio, Tolentino construiu
uma pisa de pouso em sua fazenda, sendo, inclusive, condenado a devolver R$ 250
mil aos cofres públicos pela obra. Foi justamente sobre essa pista que Aécio
construiu o seu aeródromo, gastando R$ 14 milhões como detalha uma reportagemdo jornal GGN (05.09.2015). Em 2014, o MPE chegou a abrir um inquérito sobre a
construção do aeroporto, mas ele foi arquivado. Os promotores concluíram que
não havia indícios de irregularidades nas obras.
Aeroporto é que não falta para os tucanos. O ex-presidente
FHC também conta com um aeroporto ao lado da sua fazenda, em Buritis (MG). A
pista que comporta 20 pequenas aeronaves foi construída pela empreiteira
Camargo Correa, em 1995, na terra vizinha à fazenda do tucano. Em 2006,
reportagem da Isto É afirmava que a pista servia quase que exclusivamente aos
familiares de FHC. Há uma outra reportagem, bastante curiosa, sobre as
atividades “rurais” do ex-presidente tucano. Em 2015, a jornalista Helena
Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual, apontava que FHC e seus três filhos tinham
uma empresa agropecuária - a Goytacazes Participações Ltda – com sede no centro
de Osasco. Com documentação recolhida junto à Junta Comercial, ela comentava o
absurdo da situação: “Se em vez de ser FHC, fosse um petista o dono de empresa
agropecuária em Osasco, cidade sem zona rural e onde nenhum sócio reside,
choveriam ilações nas três revistas de maior circulação”.
A diferença da cobertura do PIG - Partido da Imprensa
Golpista – quando se trata de familiares tucanos também pode ser atestada na
cobertura, sem alardes, da denúncia levantada pela Isto É contra o filho de
FHC, Paulo Henrique Cardoso, em 2011. Reportagem do semanário, de 18.11.2011,
levantava a suspeita de que Paulo Henrique atuava como testa de ferro para o
grupo americano Disney, apresentando-se como acionista majoritário da Rádio
Disney, no intuito de burlar a lei brasileira que proíbe a participação acima
de 30% de empresas jornalísticas e emissoras de rádios estrangeiras. O
Ministério das Comunicações chegou a abrir um processo administrativo para
apurar o caso. Paulo Henrique negou as acusações.
Operação Abafa
10. CPI da Corrupção. Em 2001, diante dos sucessivos
escândalos envolvendo o governo FHC, incluindo compra de votos de parlamentares
para a reeleição do tucano - R$ 100 mil por cabeça, segundo os parlamentares –
a oposição tentou emplacar a chamada CPI da Corrupção. O objetivo era
investigar 16 irregularidades da Era FHC (confiram cada uma delas).
Em artigo publicado aqui, na Carta Maior, o jornalista
Bernardo Kucinski relatava a forma, nada democrática, como aquela CPI foi
enterrada pelos tucanos: “O governo pegou a lista dos parlamentares na quarta,
logo que foi divulgada pela oposição, localizaram os suscetíveis de serem
comprados, e fecharam todo o processo em 24 horas. Para ganhar tempo e não
correr nenhum risco, fecharam o Congresso”.
O rapaz que nos leva de Trancoso ao aeroporto de Porto
Seguro nasceu no interior de São Paulo e morou por vinte anos em Curitiba, onde
se formou em turismo.
Há pouco mais de dez anos mudou-se com a família para o sul
da Bahia e arrendou uma pousada. Depois montou com a irmã uma empresa de
turismo.
Pergunto dos negócios. “Vão bem, obrigado”, diz ele. Não se
arrepende de ter fugido do frio da capital do Paraná para o calor intermitente
da Bahia. Ao longo da estrada de terra
Trancoso – Arraial que percorremos com certa dificuldade, vamos conversando
sobre diversos assuntos.
Questiono por que ainda não asfaltaram aquele trecho. Ele me
diz que o pessoal do condomínio “Terravista Golf” se opõe. “Vai juntar muita
gente por aqui e esse pessoal gosta de exclusividade”.
O condomínio de mansões é o mais luxuoso e exclusivo desse
badalado litoral. A localização – sobre uma falésia com vista para o mar – é
mesmo privilegiada. Passamos por ele à beira da estrada. O empreendimento,
segundo o nosso guia, foi construído por um alemão de nome Michael, dono de uma
das maiores empresas de cerâmicas de São Paulo, e conta com Campo de golfe de
18 buracos, além de um aeroporto privativo.
No mesmo espaço estão as instalações do Club Med/Trancoso e
do resort Txai em fase de acabamento.
“Fernando Henrique e seus familiares têm uma casa nesse condomínio e
vivem por aqui no verão”, me informa o guia sem ser perguntado.
“Eles vêm de jato privativo e não pegam essa estrada de
terra” e sem complementar a frase afirma em um tom entre jocoso e conformado:
“quem pode, pode...”
Também o Constantino,
não o blogueiro mas o dono da Gol, costuma frequentar uma casa no local.
Claro que não saí confirmando os fatos; não fui à
imobiliária local para saber qual o preço do metro quadrado construído no
condomínio “Terravista Golf”; não conversei com porteiros ou camareiras para
saber se, de fato, FHC é habitué; não andei nas lojas de materiais de
construção próximas pesquisando se casas foram reformadas e quem e como pagou
cada reforma. Nem me cabia...
Supondo verdadeira a história que o guia me relatou, a
pergunta que se faz é: “e daí?”.
Do fato – suposto -
de FHCfrequentar ou ter um imóvel em um condomínio de luxo na Bahia e ser
vizinho de Constantino, o dono da Gol não o blogueiro, podemos concluir que o
ex-presidente se locupletou ou se apropriou de bens públicos? Que assaltou o
erário? Que obteve favores indevidos em troca de medidas que tomou dentro de
sua margem de discricionariedade administrativa de um presidente da República?
Que se corrompeu? Que prevaricou?
Qualquer pessoa de bom senso, que preze o Estado de Direito,
a democracia, o princípio da presunção de inocência, o princípio da dignidade
humana etc. diria que não.
Substitua agora FHC por Lula e esse relato banal,
corriqueiro, história frívola de fim de viagem, certamente ganharia as
manchetes dos principais diários e revistas do País. Se uma canoa de 4 mil reais, cotas deumapartamento no decadente Guarujá ou a reforma de um sítio “usado” por Lula efamiliares em Atibaia geram esse estardalhaço, fácil imaginar o que ocorreria
se Lula frequentasse o exclusivo “Terravista Golf” de Trancoso, pois não? Pior
do que isso.
Não apenas a imprensa se ocuparia do tema de manhã, de tarde
e de noite, em seguidas e seriadas matérias, mas seriam mobilizados os órgãos
de repressão do Estado.
Provavelmente o caso se desdobrasse em mais uma fase da Lava
Jato e ganhasse até um nome para ser marchetado no inconsciente coletivo:
“operação 18 buracos”, em alusão ao campo de golfe; “operação capeta ou
xiboquinha”, em referência aos drinques da região, quiçá do agrado de Lula?
É que no Brasil de hoje, a investigação parte da pessoa para
o fato. Alguém deve ser criminalizado,
então os agentes da repressão, como bons perdigueiros, saem a caça do
crime. Trata-se de uma inversão da ordem
racional das coisas, que não chega a ser uma invenção genuinamente nossa.
Outros regimes (e nós mesmos em outros contextos históricos)
já adotaram esse ‘modus operandi’ para
perseguir seus “desviantes”. Todos eles nada tinham de republicanos. A novidade aqui é a criação de ilhas de
exceção dentro do Estado de Direito, o que parece mais sutil, ainda que
igualmente deletério.
Ao decolar de Porto Seguro, o avião da Gol faz uma curva à
direita e sobrevoa o litoral de Trancoso rumo ao sul. Sentado na poltrona próximo à janela da
aeronave, reconheço o condomínio “Terravista Golf”. Avisto o campo de golfe, a
pista do aeroporto privado, as piscinas recortadas nos jardins das mansões.
Penso comigo: “quem pode, pode...”
Durante várias horas, ontem, os grandes sites reproduziram
uma nota da Reuters de que o Comitê Olímpico dos EUA teria “liberado” os
atletas daquele paíspara não comparecerem aos Jogos Olímpicos no Rio deJaneiro. por conta do vírus zika.
Foi preciso que o próprio o porta-voz da entidade, Patrick
Sandursky fosse aos jornais negar “com veemência” a falsa informação, horas
depois.
Não é possível que, a quatro meses das Olimpíadas no Rio, as
redações não tenham o e-mail ou o telefone do Comitê Olímpico dos EUA. Ontem,
carnaval aqui, é dia normal nos Estados Unidos. Simples checar a informação,que
seria gravíssima, pelo simples fato de serem os norte-americanos a principal
força esportiva dos Jogos.
Seria como o Corinthians, o Flamengo ou o Atlético Mineiro
anunciarem que não disputariam o Brasileirão.
Mas, para quê?
É contra o Brasil e é contra o Rio (o que ainda é mais
“saboroso” para quem detesta “esta bagunça” daqui…). E a turma do vira-latismo
sai a latir sua zica ao país. Zica, com “c”, a antiga: do azar, infortúnio
crônico e repetitivo.
Ninguém nega a preocupação e a necessidade de se combater um
surto que acontece no Brasil e em mais 30 países, tanto que o pedido de US$ 2
bilhões pedidos por Barack Obama ao congresso para ações contra a doença são
80% destinados à prevenção interna e a pesquisas e apenas 20% para ações no
exterior – e não se duvide que a Colômbia (amiga preferencial), o Caribe e o
México (vizinho incômodo) serão os principais destinos de seu apoio financeiro,
porque são os que mais ameaçam o território continental norte-americano.
Como em qualquer caso de saúde pública, mais ainda porque
envolve a sanidade de fetos, todos devem colaborar, mantendo a serenidade e
esclarecendo a população.
Tanto é que o Carnaval no Rio “bombou” de turistas: até o
sábado, a ocupação hoteleira estava, na
média geral, em 82,2%, um aumento de 35% no comparativo com o mesmo período do
ano passado. A expectativa é que esse número chegue a 85%, segundo a associação
dos hoteleiros.
É 35% maior que no ano passado e nem se use o dólar para
explicar, porque 70% dos hóspedes é do Brasil. É claro que os estrangeiros
aproveitaram o câmbio favorável e o porto do Rio – ninguém me contou, vi
pessoalmente – no domingo não tinha mais lugar para atracar, de tantos
transatlânticos. Contei dez, da Ponte Rio-Niterói, mas a Secretaria de Turismo
diz que eram 11. O número de desembarques no Carnaval é 85% maior que no anopassado: 130 mil passageiros, contra 70 mil em 2014.
A mídia brasileira virou um Aedes Egypti: suga e nutre-se
das belezas do país e do trabalho e alegria de seu povo, mas inocula-lhe uma
microcefalia que só faz ver aqui o fim do mundo, a mais desgraçada das terras,
de onde o mundo inteiro foge, embora todos venham para cá: pessoas e capitais e
voltem, sorrindo e felizes.
PS. Antes que os “contaminados” o digam: não se quer
exterminar a mídia, até porque, pelos números da circulação dos jornais, parece
que ela está fazendo isso sozinha. ( Tijolaço ).
Rio de Janeiro Olímpiadas 2016, vídeo oficial que ajudou o
Brasil ser escolhido para sediar os Jogos.
Obs:#Link alternativo para compartilhamento no Facebook, não é mais uma história da conspiração amigos, é fato! Facebook bloqueia sempre algo muito contundente relacionado aos crimes cometidos pelos EUA e seus cúmplices contra a humanidade.
O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações
Unidas se posicionou oficialmente favorável ao fundador do site Wikileaks,Julian Assange, nesta sexta-feira (5), ao declarar que ele foi
"arbitrariamente detido" pelos governos da Suécia e do Reino Unido
desde sua prisão em Londres, no dia 7 de dezembro de 2010. O grupo embasou a
afirmação alegando que a prisão do australiano viola os artigos 9 e 10 da
Declaração Universal dos Direitos Humanos e mais seis artigos do Pacto
Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
Desde 2012, Assange está exilado na embaixada do Equador em
Londres. Apesar da declaração da ONU, porta-vozes dos governos em questão já
afirmaram que não vão recuar da decisão e que ele será detido caso deixe o
local.
Relembre o caso
Fundado por Julian Assange em 2006, o Wikileaks logo ganhou
popularidade – e espantou governantes – ao redor do mundo. O canal nasceu com o
objetivo de reunir denúncias por meio da colaboração de usuários e documentos
secretos de países e corporações obtidos por hackers. Nos anos que seguiram o
lançamento, surgiram acusações contra governantes do Quênia, informações sobre
um partido neonazista na Inglaterra, e-mails pessoais da política americana
Sarah Palin, um vídeo de soldados americanos atirando contra civis em Bagdá,
relatos de guerras do Afeganistão e do Iraque e mensagens de diplomatas. Só em
2010, o site publicou 70 mil documentos militares em colaboração com vários
meios de comunicação da imprensa e 400 mil documentos relativos à guerra do
Iraque.
Quatro anos após o lançamento do canal, seu dono passou a
estampar a capa dos principais jornais por outro motivo, além da disseminação
de informações sigilosas. Assange foi acusado de má conduta sexual. Em 2010,
ele estava na Suécia, onde tentava obter um visto residencial. Na época, a
promotoria do país emitiu um mandado de prisão devido à acusação de duas
mulheres. Ambas relataram à Justiça que tiveram relação sexual com o
australiano – fatos que ele confirma –, mas que o sexo foi consentido até
determinado momento. Assange teria se recusado a usar preservativo.
O ativista mantém o discurso de que as reivindicações são
falsas e sem fundamento. A autorização de residência na Suécia lhe foi negada e
ele virou alvo de um pedido judicial de detenção baseado na suspeita de
estupro, abuso sexual e coerção ilegal. Nessa época, Assange viajou a Londres.
Acabou detido por nove dias. Em maio de 2012, a Suprema Corte do Reino Unido
determinou que ele fosse extraditado para a Suécia. Na época, Assange temia
que, depois de extraditado, fosse para os Estados Unidos, onde, segundo ele,
poderia ser condenado à pena de morte pela publicação de documentos secretos do
país.
Três meses depois, o ministro de Relações Exteriores do
Equador, Ricardo Patiño, concedeu asilo político para o hacker na embaixada do
país em Londres, onde ele permanece até hoje. Já houve suspeita de que Assange
estivesse com problemas de saúde e que fosse deixar o local, mas isso nunca foi
reportado, de acordo com a BBC. A polícia britânica também nunca entrou no
local. Apesar do asilo territorial, Assange nunca pôde viajar ao Equador sob o
risco de ser preso assim que deixasse a embaixada.
Em agosto de 2015, de acordo com a AFP, três dos supostos
delitos sexuais denunciados pelas mulheres prescreveram e foram arquivados, mas
o fundador do Wikileaks ainda enfrenta uma investigação por estupro. Ainda no
ano passado, a polícia britânica anunciou que não enviaria mais oficiais para
ficar de guarda fora da embaixada equatoriana em Londres.
Nesta semana, o painel da ONU acatou o pedido feito por
Assange em setembro de 2014 e considerou que sua prisão infringe direitos
humanos.
O que isso significa?
O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações
Unidas ressaltou que os artigos 9 e 10 da Declaração Universal dos Direitos
Humanos afirma, respectivamente, que "ninguém pode ser arbitrariamente
preso, detido ou exilado" e que "toda a pessoa tem direito, em plena
igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um tribunal
independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das
razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja
deduzida".
O painel da ONU também baseia sua posição nos artigos 7,
9(1), 9(3), 9(4), 10 e 14 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis ePolíticos. Entre alguns pontos, esses trechos definem que ninguém pode ser
submetido a detenções ou privações de liberdade impostas de modo arbitrário,
que a pessoa que for privada de sua liberdade tem o direito de levar o processo
perante um tribunal a fim de que este decida sem demora sobre a legalidade da
detenção e que qualquer acusado de infração penal tenha o direito de
presumir-se inocente até que a Justiça prove o contrário.
O grupo reconhece que Assange tem direito à liberdade de movimento
e direito à indenização. O parecer foi enviado para os governos da Suécia e do
Reino Unido em 22 de janeiro de 2016 e pede que as autoridades avaliem a
situação de Assange , "a fim de garantir sua segurança e integridade
física".
Suécia e Reino Unido não voltam atrás
Os países têm dois meses para contestar a decisão, mas de
acordo com a imprensa internacional, já afirmaram que não voltarão atrás do
cerco a Assange. O govenro britânico disse que vai contestar a decisão e a
Suécia rejeitou a decisão do painel, destacando que "Assange é livre para
deixar a embaixada a qualquer momento. Assim, ele não é ser privado de sua
liberdade". A Promotoria sueca reiterou que a declaração do grupo das
Nações Unidas "não tem nenhum impacto formal na investigação, de acordo
com as leis suecas".
Já o australiano afirmou nesta sexta-feira (5) que os países
devem aplicar a decisão do comitê legal da ONU. "Conseguimos uma vitória
significativa", afirmou o fundador do Wikileaks.
A defesa de Assange alega que a acusação de estupro é um
pretexto para extraditá-lo aos Estados Unidos.
No Brasil o Wikileaks foi fundamental em revelar sabotagens e espionagens feitas pelo governo norte americano e, em algumas denuncias mostram que o governo FHC foi um fantoche dos interesses obscuros e imorais dos EUA.
Telegramas revelam intenções de veto e ações dos EUA contra
o desenvolvimento tecnológico brasileiro com interesses de diversos agentes que
ocupam ou ocuparam o poder em ambos os países
Os telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks
revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedir, dificultar e
sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro em duas áreas estratégicas:
energia nuclear e tecnologia espacial. Em ambos os casos, observa-se o papel
anti-nacional da grande mídia brasileira, bem como escancara-se, também sem
surpresa, a função desempenhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso,
colhido em uma exuberante sintonia com os interesses estratégicos do
Departamento de Estado dos EUA, ao tempo em que exibe problemática posição em
relação à independência tecnológica brasileira. Segue o artigo do jornalista
Beto
Wikileaks tira máscara da mídia brasileira e comprova: estão
a serviço dos EUA
Aconteceu o que já era de conhecimento dos menos
desavisados. A grande imprensa brasileira foi finalmente desnudada, com tudo
comprovado em documentos oficiais e sigilosos. Quem ainda tinha motivos para
outorgar credibilidade à estes veículos e seus jornalistas, não tem mais
Novos documentos vazados pela organização WikiLeaks trazem à
tona detalhes e provas da estreita relação do USA com o monopólio dos meios de
comunicação no Brasil semicolonial.
Um despacho diplomático de 2005, por exemplo, assinado pelo
então cônsul de São Paulo, Patrick Dennis Duddy, narra o encontro em Porto
Alegre do então embaixador John Danilovich com representantes do grupo RBS,
descrito como “o maior grupo regional de comunicação da América Latina“, ligado
às organizações Globo.
O encontro é descrito como “um almoço ‘off the record’ [cujo
teor da conversa não pode ser divulgado], e uma nota complementar do despacho
diz: “Nós temos tradicionalmente tido acesso e relações excelentes com o
grupo”.
Outro despacho diplomático datado de 2005 descreve um
encontro entre Danilovich e Abraham Goldstein, líder judeu de São Paulo, no
qual a conversa girou em torno de uma campanha de imprensa pró-sionista no
monopólio da imprensa no Brasil que antecedesse a Cúpula América do Sul-Países
Árabes daquele ano, no que o jornalão O Estado de S.Paulo se prontificou a
ajudar, prometendo uma cobertura “positiva” para Israel.
Obs: Depois de ler a matéria, veja no vídeo abaixo:
"Delegado de Policia Federal Denuncia"
"... Existe uma declaração de guerra contra o Partido
dos Trabalhadores! ..." "ESTA DENUNCIA É MUITO SÉRIA. SERÍSSIMA MESMO. Ela está
sendo feita por um IMPORTANTE DELEGADO DA POLICIA FEDERAL ARMANDO COELHO NETO.
Mais do que isso, ele foi presidente da Associação dos Delegados de Policia
Federal do Brasil."
Desde o propinoduto e o caso Alstom até a 'máfia da
merenda', reportagem lista 16 escândalos que os tucanos habilmente abafaram na
imprensa e na Câmara.
Tatiana Carlotti
Mais um escândalo envolvendo governos tucanos veio à tona.
Desta vez, a acusação é o superfaturamento em contratos para o fornecimento de
merenda escolar à Secretaria de Educação e mais 22 prefeituras do estado de São
Paulo. Em delação, na “Operação Alba Branca”, dirigentes da Cooperativa
Orgânica Agrícola Familiar (COAF) citaram o deputado Fernando Capez (PSDB-SP),
presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), e o
ex-chefe de gabinete da Casa Civil do Governo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos,
o Moita, como participantes do esquema. Ambos negam.
Segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o
superfaturamento chegava a 25% no valor de cada contrato firmado entre a
cooperativa e o setor público. O dinheiro era escoado do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). O MPE aponta, ainda, o pagamento de propina
pela Coaf para burlar a disputa com outras cooperativas no fornecimento da
merenda. A fragilidade na fiscalização do Governo Alckmin já havia sido
denunciada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em artigo publicado no
Diário do Centro do Mundo e republicado aqui, na Carta Maior, Mauro Donato
detalha o esquema.
Denúncias relativas à “Máfia da Merenda” não são de hoje. Em
2000, as empresas de Sérgio de Nadai, De Nadai Alimentação e Convida
Alimentação, foram tema de investigação por contratos sem licitação durante o
Governo Covas. Em 2009, a Convida Alimentação estava na lista das empresas do
cartel para o fornecimento de alimentos. Aliás, a denúncia citava até mesmo a
participação do cunhado de Alckmin, Paulo César Ribeiro, no direcionamento de contratos
de uma das empresas envolvidas no cartel, a Verdurama.
Em 2012, o MPE
denunciou o cartel da merenda à Justiça, apontando fraudes em licitação em 57
municípios paulistas, entre 2001 e 2011. Apesar de todas as denúncias, como
destaca a reportagem da Carta Capital, de 14.01.2016, nos últimos anos (2001 a
2015) foram fechados vários contratos entre a empresa de Sérgio de Nadai e as
secretarias do Governo Alckmin - Educação, Planejamento e Saúde – totalizando
R$ 75 milhões em vendas.
Com apoio da mídia e folgada maioria entre os parlamentares
na Alesp, os tucanos têm trânsito livre para comandar e derrubar investigações
e CPIs na Casa legislativa. Uma verdadeira “operação abafa” como comprova o
destino dos principais escândalos envolvendo os governos de Mário Covas (1995 a
2001), Geraldo Alckmin (2001-2006 / 2011 até hoje) e José Serra (2007 a 2011).
Confiram alguns:
1 - Crise no
abastecimento de água. Ocultamento de informações e da real situação da crise
de abastecimento de água em São Paulo, durante a disputa eleitoral de 2014. Os
gastos com publicidade saltaram, enquanto se mantinha o discurso da ausência de
racionamento, à revelia do que atestava a população nas periferias. Ficou
patente a má gestão e a omissão dos governos Alckmin e Serra diante dos alertas
sobre riscos no Sistema Cantareira, como, por exemplo, o alerta da Fundação de
Apoio à USP, em 2009 (FSP, 13.03.2014). Em meio à crise, também foi denunciado,
pelo MPE, o favorecimento de 13 empresas de engenharia em contratos realizados
pela Sabesp, entre 2008 a 2013, no escopo do programa de redução de perdas de
água no estado (OESP, 21.05.2014).
Com ativos privatizados na Bovespa e na Bolsa de Nova York,
em março de 2015, Alckmin anunciou o pagamento de uma dívida de R$ 1 bilhão
para cobrir os rombos financeiros da "estatal". A crise escancarou a
quem realmente serve a “estatal” tucana. Criada na Câmara Municipal de São
Paulo, a CPI da Sabesp defendeu a necessidade de criação de uma autoridade
fiscalizadora municipal para monitorar a política de saneamento básico.
Autoridades tucanas permanecem intocáveis. Alckmin, inclusive, foi agraciado
com o “Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação”. O
documentário “O escândalo da Sabesp” produzido pelo Diário do Centro do Mundo
detalha as irregularidades na “estatal” tucana.
2 - Socorro à Folha,
Estadão e Veja. Gastos de mais de R$ 3,8 milhões na compra de 15.600
assinaturas da Folha, Estadão e Veja, utilizando-se verbas do orçamento da
Secretaria de Educação. As assinaturas foram destinadas às escolas da rede
estadual de ensino em um projeto chamado “sala de leitura”, como mostra a
reportagem publicada por Altamiro Borges do Centro de Mídia Barão de Itararé.
3 - Propinoduto
tucano. O esquema envolvendo multinacionais da área de transporte sobre trilhos
em sucessivos governos tucanos – desde 1998 - veio à tona em meados de 2012.
Documentos encaminhados pela Justiça Suíça ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (CADE) apontavam fraudes em licitações de trens e metrôs, pagamento
de propina, superfaturamento de obras e subcontratação de empresas derrotadas
em concorrências. O escândalo só foi descoberto porque a Siemens estava sendo
investigada pela Justiça suíça.Reportagem da Isto É(16.08.2013) apontava que
na delação da multinacional, foram citados nomes de várias autoridades tucanas,
como os secretários de Transporte Metropolitano, José Luiz Portella (Governo
Serra) e Jurandir Fernandes (Governo Alckmin). Entre 2008 e 2013, segundoreportagem da Rede Brasil Atual, mais de 15 representações haviam sido
encaminhadas aos ministérios públicos Estadual e Federal pela oposição
paulista. Entre os indiciados até agora estão os executivos das empresas
envolvidas.
4- Pedágios abusivos e concessões de Rodovias.
Irregularidades e distorções nos contratos de concessão das rodovias de São
Paulo, gerando preços exorbitantes na cobrança dos pedágios – o estado cobre a
mais alta taxa no país. Em maio de 2014, durante a CPI dos Pedágios na Alesp,
além dos preços elevados, a oposição colocou em suspeita contrações de
consultorias pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que
representavam 2/3 da receita da agência. Também foi questionada a prorrogação
de contratos firmados em 1998 - assinada em aditivos no final de 2006 -
permitindo às concessionárias o direito de estenderem concessões, com base em
novos tributos que passaram a incidir após a assinatura dos contratos.
Presidida pelo tucano Bruno Covas (PSDB-SP) - e com maioria da base aliada - a
CPI foi esvaziada e concluiu não haver nenhuma irregularidade nos contratos.
5 - Nova Marginal
Tietê. Em 2012, no escopo das
investigações sobre o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o ex-diretor da Dersa,
Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto, tornou-se suspeito por
contratos firmados entre a Dersa e a Delta Construções. Quando da denúncia,
Alckmin afirmou sobre os contratos à Folha: “Nem sei se tem, se tem são
ínfimos”. Porém, levantamento do blogTransparência SP apontava que, de 2002 a
2011, a Delta Construções havia fechado pelo menos 27 contratos com empresas e
órgãos públicos do governo do Estado de São Paulo.
Entre os contratos suspeitos: a ampliação da Nova Marginal
Tietê. Com valor previsto em R$ 1 bilhão, em 2008; a obra superou o valor de
1,75 bilhão, sem estar concluída. A Delta venceu a concorrência do segundo lote
da Nova Marginal Tietê, recebendo aditivos de R$ 71 milhões que despertaram
denúncias no MPE. Entre os suspeitos, estava seu ex-diretor-executivo Fernando
Cavendish, suspeito de ter fraudado a concorrência. Parlamentares da oposição
ao governo paulista também protocolaram um requerimento no Ministério Público
para investigar o aumento dos valores na obra da empreiteira, denunciando
outros consórcios entre órgãos públicos do estado e a Delta: um total de R$ 800
milhões – R$ 664 milhões celebrados na gestão Serra e R$ 140 milhões na gestão
Alckmin.
6 - Rodoanel 1. Em
2010, durante as investigações da Construtora Camargo Corrêa, no escopo da
Operação Castelo de Areia, a PF encontrou um pen drive e documentos que
indicavam o pagamento de propina pela empreiteira a autoridades tucanas.
Reportagem da revista Época(14.05.2010) apontava que entre os nomes citados
pela PF estavam Arnaldo Madeira, ex-chefe da Casa Civil (Governo Alckmin),
responsável pela checagem das obras do Rodoanel e do Metrô; Luiz Carlos Frayze
David, presidente do Metrô entre 2003 e 2007; e o ex-diretor da Dersa, Paulo
Preto. Coordenador do programa de governo de Aécio Neves na última eleição,
Madeira negou ter recebido dinheiro ou doações de campanha da empreiteira. Luiz
Carlos saiu do governo 40 dias após o acidente nas obras da Estação Pinheiros.
Já o ex-diretor da Dersa, Paulo Preto – acusado naquele ano de ter desaparecido
com cerca de R$ 4 milhões da campanha de Serra - foi demitido oito dias após a
inauguração do trecho sul do Rodoanel. No dia 5 de abril de 2011 a operação
Castelo de Areia foi anulada pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.
7 - Rodoanel 2. Emnovembro de 2009, três vigas de um viaduto em obras no trecho sul do Rodoanel
caíram sobre a Rodovia Régis Bittencourt, na cidade de Embu. Técnicos do TCU
haviam soltado um laudo,em abril daquele ano, denunciando superfaturamento na
construção do trecho sul do Rodoanel, incluindo compras com valores, em média
30% acima do orçamento. O laudo apontava, também, alteração de métodos
construtivos pelas empresas para reduzir custos: por exemplo, a diminuição do
número de vigas utilizadas. A oposição tentou emplacar uma investigação,
denunciando a “pressa” do então governador José Serra em inaugurar o Rodoanel
em março de 2010, ano eleitoral. Dois anos depois, o TCU aceitou as explicações
dadas pelo Governo do Estado e pela Dersa, comandada à época, por Paulo Preto.
8 - Caso Alstom. Em 2008, documentos da Justiça suíça,
enviados ao Ministério da Justiça do Brasil, evidenciavam o pagamento
sistemático de propinas pela empresa francesa a autoridades dos governos
tucanos. Entre 1998 a 2001, o dinheiro foi repassado por empresas offshore
(paraísos fiscais), em troca da assinatura de contratos no setor energético
paulista. Um dos engenheiros da Siemens apontava o sociólogo Claudio Mendes,
assessor de Covas e secretário-adjunto de Robson Marinho (Casa Civil), como
intermediário nas negociações. À frente da Secretaria de Energia, na época dos
contratos, estiveram David Zylbersztajn, genro do ex-presidente FHC; o deputado
Andrea Matarazzo; e Mauro Arce, ex-secretário estadual dos Transportes. José
Serra se esmerou para bloquear a CPI,impedindo que as ligações entre Alstom e
Governo fossem investigadas ou mesmo discutidas.
A multinacional
francesa fechou um acordo na Justiça, aceitando pagar R$ 60 milhões para se
livrar do processo. Robson Marinho, um dos fundadores do PSDB e chefe da Casa
Civil de Covas, permanece como o réu na ação do Ministério Público, como
destaca a Folha de S. Paulo (22.12.2015).
9 - CPI da
Eletropaulo. Privatizada em 1998, a Eletropaulo foi vendida para o consórcio
Lightgás, liderado pela AES Corporation, por R$ 2 bilhões - parte do valor
financiado pelo BNDES. À frente da negociação, estava o governador Geraldo
Alckmin, na época presidente do Programa Estadual de Desestatização (PED) do
Governo Covas. Após a demissão de metade dos funcionários da estatal e das
suspeitas sobre o baixo valor da venda, parlamentares da oposição tentaram
instalar uma CPI. Apenas em 2008, após o escândalo Alstom vir à tona, ela pode
ser instalada. Além do baixo preço da venda, os deputados denunciavam (veja aqui) ilegalidades formais e improbidade administrativa praticada pelo BNDES na
concessão do empréstimo. Os parlamentares também pediam que se incluísse a
Alstom no bojo das investigações. A CPI foi encerrada naquele, sem mencionar a
multinacional francesa em seu relatório. Em 2013, nova tentativa de
investigação foi enterrada pelos deputados da situação na Alesp.
10 - Cartões de
Pagamento. Em 2008, no auge das denúncias sobre cartões corporativos do Governo
Federal, a Folha de S. Paulo trouxe uma matéria apontando que o Governo Serra
havia gastado R$ 108,3 milhões em cartões de pagamento de despesas. A denúncia
motivou o primeiro pedido de CPI da bancada petista naquele ano, enterrada pela
situação na Alesp. Três anos depois, outrareportagem do jornal, afirmava que
em dez anos, o Governo paulista gastara R$ 609 milhões em cartões de pagamento.
“O valor é 70% maior que o registrado pelo governo federal no período”,
afirmava o texto.
11 - Cratera do
Metro. Em novembro de 2004, começaram as obras da Linha 4 – Amarela do Metrô,
com previsão de inauguração em 2008. Em janeiro de 2007, porém, ocorreu um
desmoronamento vitimando sete pessoas e abalando a estrutura de vários imóveis
na região. Dados do Sindicato dos Metroviários, à época, apontavam a existência
de 11 acidentes desde o início das obras na Linha 4, um deles com vítima fatal.
Em junho de 2008, laudo do Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT)denunciava aexecução inadequada do projeto, culpando o Consórcio Via Amarela pelo acidente.
Em agosto de 2008, o laudo final do Instituto de Criminalística (IC) apontava
falhas na fiscalização do Metrô. O processo foi lentamente arrastado pela
Justiça paulista. Reportagem da Rede Brasil Atual, em 2014, denunciava a
impunidade e o fato de ninguém ter sido julgado pelas mortes.
12 - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A Operação Pomar, deflagrada em
2007, apontava um esquema de superfaturamento e fraudes em licitações para
construção de casas em 23 municípios paulistas. A partir do exame do
livro-caixa da empreiteira FT Construções,entre os suspeitosestavam prefeitos,
vereadores, empresários, diretores da CDHU e o ex-secretário de Habitação de
Alckmin, Mauro Bragato, absolvido pelo Conselho de Ética da Alesp.
Em novembro de 2007,
o Legislativo paulista chegou, inclusive, a mudar pareceres do TCE que indicava
irregularidades em quatro obras das gestões Alckmin e Covas. O novo parecer doTCE foi elaborado por Bruno Covas (PSDB), neto do ex-governador que afirmara
ser obrigação do Legislativo analisar os casos julgador irregulares pelo TCE,
referendando ou reformando a decisão. Houve uma CPI da CDHU, mas sob a presidência
do deputado José Augusto (PSDB) e sem dar o prazo necessário às investigações,
como demandavam os parlamentares da oposição, ela foi encerrada em 2009.
13 - CPI das obras do
Tietê. Em 2005, o rebaixamento da calha do Tietê foi tema de várias reportagens
questionando os gastos acima de R$ 1 bilhão, a partir de aditivos e acréscimos
aos valores iniciais do empreendimento. O acerto prévio pelo financiamento do
JBIC (banco japonês), garantia que não seriam toleradas elevações de preços
superiores ao limite legal de 25%. O Governo Alckmin, porém, fez alterações no
contrato da obra, contratou consultorias, aumentando os valores iniciais em
148%, como denunciava reportagem da FSP. A oposição tentou instaurar uma
CPI, mas jamais conseguiram.
Além das suspeitas de
irregularidades, como detalha Henrique Costa, no artigo As tragédias anunciadasdo Rio Tietê, neste site (15.05.2011), após a entrega da obra de ampliação da
calha do Tietê, técnicos alertaram que a eficiência da obra (que custou quase
R$ 2 bilhões) dependia, fundamentalmente, da limpeza da calha do rio. O
sucessor de Alckmin no Estado, José Serra não deu atenção ao alerta: retirou do
rio apenas 200 mil m3 de resíduos, quando a média anual necessária deveria
ficar entre 400 e 600 mil m2.
14 - Nossa Caixa. Esquema de favorecimento da Nossa Caixa –
banco estadual na época e terceiro maior banco público do país – para
distribuição de verbas públicas para deputados ligados à base aliada do Governo
Alckmin. A denúncia dizia respeito a irregularidades nas verbas publicitárias
do banco, que operou por um ano e meio com contratos vencidos (R$ 28 milhões no
total) com duas agências de publicidade: Colucci & Associados Propaganda
Ltda. e Full Jazz Comunicação e Propaganda Ltda. O gerente de marketing Jaime
de Castro Júnior foi afastado e uma sindicância interna encaminhada ao Tribunal
de Contas Estadual. Em posse dos documentos, a Folha de S. Paulo publicou uma reportagem
–Banco estatal beneficiou aliados de Alckmin (23.03.2006) – afirmando que o
Palácio dos Bandeirantes “interferiu para beneficiar com anúncios e
patrocínios” deputados da base aliada na Assembleia Legislativa. Com a quebra
do sigilo da correspondência de Castro Júnior, foi revelado que os pedidos de
benefício haviam partido de Roger Ferreira, então assessor-chefe de comunicação
de Geraldo Alckmin, e também assessor da presidência da Nossa Caixa. Ele atuou
nas equipes de marketing das campanhas presidenciais de Fernando Henrique
Cardoso e José Serra. Geraldo Alckmin exonerou Roger Ferreira após as
denúncias. Duas tentativas de se convocar uma CPI sobre o assunto foram
abafadas.
15 - Aeroporto
Fantasma. Em 2005, o governo Alckmin investiu pesado em obras no aeroporto
Antônio Nogueira Junior, em Itanhaém, com 85 mil habitantes à época. Batizado
de “aeroporto fantasma", o movimento médio de passageiros naquele ano não
ultrapassou 5 pessoas por dia. O total gasto pelo governador na obra chegou a R$5,5
milhões, com direito a uma pista capaz de receber até mesmo um Boeing 737, como
denunciava a Folha de São Paulo. Tentativa de investigações foram abafadas
pelos tucanos.
16 - Compra de votos.
Em julho de 2005,reportagem da Folha de S. Paulotrazia à tona uma conversa
telefônica entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. (PMDB-SP) e Paschoal
Thomeu (PTB-SP), às vésperas da eleição do novo presidente da Alesp. Entre os
candidatos estava Rodrigo Garcia (PFL), apoiado por Tuma Jr. e Edson Aparecido
(PSDB), apoiado por Alckmin. Na gravação, Thomeu afirmava que votaria em Edson
Aparecido, alegando que suas "seis firmas" estavam em situação muito
difícil e mencionava a venda de terras para a CDHU. Dizia ainda que o
governador em pessoa havia lhe prometido ajuda. Confrontado com a gravação, o
deputado afirmou que a conversa foi uma desculpa que inventou para não magoarTuma, como apontava a reportagem do jornal.
Dada a quantidade de escândalos, a reportagem continua.
Isto realmente é muito grave! Às instituições de direito
legais em nosso País estão corrompidas, vamos precisar de ajuda internacional,
nosso MP, MPF, STJ e polícia federal estão mancomunados em um grande golpe junto
a partidos da oposição, empresas da iniciativa privada e a mídia
golpista.