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sábado, 23 de março de 2019

Pela 4ª semana seguida preço da gasolina sobe nos postos, diz ANP




G1 - Valor do litro do combustível subiu de R$ 4,294 para R$ 4,319.


O preço médio da gasolina nos postos do País aumentou pela quarta semana seguida, segundo a pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP).

Nesta semana, de acordo com o levantamento, o valor do litro do combustível subiu 0,6%, de R$ 4,294 para R$ 4,319.

A pesquisa da ANP também apurou uma leve alta no preço do litro do diesel. O aumento foi de 0,1%, de R$ 3,535 para R$ 3,540.


Já o valor do litro do etanol teve leve crescimento, de 0,2%, passando de R$ 2,962 para R$ 2,969.


Desde o início do ano, o preço da gasolina acumula queda de 0,6%. O valor por litro do diesel subiu 2,6%, e o do etanol aumentou 4,9%.

Preços na refinaria


Na quinta-feira (21), a Petrobras elevou em 1,4% preço médiodo diesel nas refinarias. Assim, a partir desta sexta-feira, o preço médio do litro do diesel passará de R$ 2,1120 para R$ 2,1432.

Já o preço da gasolina foi mantido inalterado em R$ 1,8326 o litro.

Na criação da Petrobrás, o petróleo era um sonho, agoraassistir a entrega do pré-sal é pesadelo!



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quarta-feira, 20 de março de 2019

AGENTES DA CIA INFILTRADOS NO "BRAZIL," PRENDEM "ADVERSÁRIOS" E QUEBRAM O PAÍS PARA SAQUEÁ-LO.





O advogado Modesto Carvalhosa tem uma ligação mais forte com a autoproclamada "força tarefa" de Curitiba do que a pauta populista que os une. Eles são sócios no negócio de R$ 2,5 bilhões da Petrobras que pretendem empalmar com a criação de uma fundação administrada pelos procuradores da República de Curitiba.

O acordo que os procuradores, em nome do Estado brasileiro, assinaram com o governo americano prevê que metade do dinheiro recebido destina-se à "satisfação de eventuais condenações ou acordos com acionistas que investiram no mercado acionário brasileiro (B3) e ajuizaram ação de reparação, inclusive arbitragens, até a data de 8 de outubro de 2017". E é o escritório de Carvalhosa que representa esses acionistas.

Os sócios minoritários brasileiros, se entusiasmaram com a vitória obtida pelos investidores nos Estados Unidos. No pedido feito na Câmara de Arbitragem do Mercado, da B3, a bolsa de valores de São Paulo, Carvalhosa pede até R$ 80 bilhões de indenização.


Modesto Carvalhosa é um dos que perdem com
 a suspensão dos efeitos do acordo 
entre Petrobras e MPF
Em seus discursos inflamados contra o Supremo Tribunal Federal, o advogado não informou o quanto perdeu com a suspensão dos efeitos doacordo assinado pela Petrobras com o Ministério Público Federal. O acordo garantia aos clientes de Carvalhosa R$ 1,25 bilhão.

Na sexta-feira (15/3), o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o acordo por falta de previsão legal para que o MPF agisse como agiu, e muito menos para desviar o destino do dinheiro, que deveria ser o Tesouro, para uma fundação gerida pelos signatários. Para Carvalhosa, no entanto, Alexandre de Moraes fez isso porque "eles não gostam da 'lava jato'".

O advogado vai mais longe: afirma que, mesmo que o acordo seja considerado válido, as arbitragens de acionistas da Petrobras não serão encerradas. Ele espera que esses casos terminem em acordos pelos quais a estatal se comprometa a pagar algo entre R$ 14 bilhões e R$ 20 bilhões de indenização a seus clientes.


O acordo


No Brasil, a Petrobras se diz vítima de um esquema corrupto organizado por alguns de seus ex-diretores e por donos de grandes empreiteiras, para alimentar o sistema político com propinas. Nos EUA, entretanto, a empresa foi considerada responsável pela bandalheira. Para evitar ser julgada por lá, comprometeu-se a pagar US$ 2,95 bilhões para encerrar uma disputa com acionistas minoritários e US$ 832,2 milhões à SEC, agência reguladora do mercado de capitais americano, e com o Departamento de Justiça para encerrar uma investigação.

No acordo com a SEC, ficou combinado que 80% do valor pago serão destinados ao Brasil. Metade desses 80% iriam para a fundação do MPF. A outra metade, para um acordo com acionistas que tiverem iniciado ações judiciais ou arbitrais na câmara arbitral da B3, justamente onde corre a ação patrocinada por Carvalhosa.

Na arbitragem, os acionistas argumentam que, de 2010 a 2015, a estatal divulgou dados falsos em seus balanços e fatos relevantes, levando-os a ter prejuízos.

Em 2014, após a revelação de um esquema de corrupção, a petrolífera registrou prejuízo de R$ 21,6 bilhões – e R$ 6,2 bilhões de perdas com os desvios. No ano anterior, tinha obtido lucro de R$ 23,6 bilhões. Com isso, as ações preferenciais da Petrobras (PETR4) caíram para R$ 12,18 em julho de 2015 – ante R$ 37,32 em janeiro de 2010 – uma queda de mais de dois terços. As ações ordinárias (PETR3) tiveram desvalorização semelhante.


Decisão criticada


Carvalhosa defende a legalidade do acordo bilionário e garante que a "lava jato" está sob ataque. "A maioria dos ministros do Supremo quer prejudicar a ‘lava jato’. Em tudo o que puderem prejudicar, prejudicam", afirma.

"Eles estão querendo liquidar a ‘lava jato’, como ocorreu na Itália com a operação Mani Pulite [mãos limpas]. Agora mesmo decidiram que caixa dois é crime eleitoral para retirar da ‘lava jato’ todos os processos de corrupção. É toda uma série de medidas para terminar a luta contra a corrupção”, disse o advogado à ConJur.

Carvalhosa garante que a decisão de Alexandre de Moraes está errada, porque o dinheiro da Petrobras não é público. Assim, diz, não haveria problema de o MPF geri-lo. Embora a jurisprudência do Supremo diga que o dinheiro deve ir para o ente lesado, no caso a União, e a autoridade responsável por representar o lado brasileiro devesse ser o Ministério da Justiça – conforme prevê o MLat, citado no acordo do MPF com a Petrobras.

Para Carvalhosa, deixar o dinheiro com o MPF seria positivo, "pois daria à sociedade brasileira a possibilidade de gerir recursos sem a conspiração do governo e do STF de acabar com a ‘lava jato’", declara.

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sábado, 16 de março de 2019

Qualquer semelhança da Lava Jato com uma organização criminosa não é mera coincidência!




Quais segredos Dallagnol ia entregar aos EUA em troca da Dalanlândia?

A Lava Jato perdeu, e esta é a melhor notícia dos últimos cinco anos




Carta do ex-presidente Lula aos comitês Lula Livre

Em carta enviada ao Encontro Nacional Lula Livre, o ex-presidente fala sobre sua prisão política, o lawfare da Justiça e agradece todo apoio dado pela militância


Meus amigos e minhas amigas,


Quero, em primeiro lugar, agradecer a solidariedade e o carinho que tenho recebido do povo brasileiro e de lideranças de outros países, neste quase um ano em que me encontro preso injustamente. Agradeço especialmente aos companheiros da vigília em Curitiba, que me confortam todos os dias, aos companheiros que constituem os comitês Lula Livre dentro e fora do Brasil, aos advogados, juristas, intelectuais e cidadãos democratas que se manifestam pela minha libertação.

A força que me faz resistir a essa provação vem de vocês e da convicção de que sou inocente. Mas resisto principalmente porque sei que ainda tenho uma missão importante a cumprir neste momento em que a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro são ameaçados por interesses econômicos e políticos poderosos, inclusive de potências estrangeiras.

Como sempre fiz em minha vida, e lá se vão mais de 45 anos de atividade sindical e política, encaro essa missão como um desafio coletivo. A luta que faço para ter um julgamento justo, em que minha inocência seja reconhecida diante das provas irrefutáveis da defesa, só faz sentido se for compreendida como parte da defesa da democracia, da retomada do estado de direito e do projeto de desenvolvimento com inclusão social que o país quer reconstruir.

A cada dia que passa fica mais claro para a população e para a opinião pública internacional que fui condenado e preso pelo único motivo de que, livre e candidato, seria eleito presidente pela grande maioria da população. Minha candidatura era a resposta do povo ao entreguismo, ao abandono dos programas sociais, ao desemprego, à volta da fome, a todo o mal implantado pelo golpe do impeachment. É uma luta que temos de levar juntos, em nome de todos.

Para me tirar das eleições, montaram uma farsa judicial com a cobertura dos grandes meios de comunicação, tendo a Rede Globo à frente. Envenenaram a população com horas e horas de noticiário mentiroso, em que a Lava Jato acusava e minha defesa era menosprezada, quando não era simplesmente censurada. A Constituição e as leis foram desrespeitadas, como se houvesse um código penal de exceção, só para o Lula, no qual meus direitos foram sistematicamente negados.

Como se não bastasse me prender, por crimes que jamais cometi, proibiram que eu participasse dos debates e das sabatinas no processo eleitoral; proibiram minha candidatura, contrariando a lei e a ONU; proibiram que eu desse entrevistas, proibiram até que eu comparecesse ao velório de meu irmão mais velho. Querem que eu desapareça, mas não é de mim que têm medo: é do povo que se identifica com nosso projeto e viu em minha candidatura a esperança de recuperar o caminho de uma vida melhor.

Dias atrás, ao me despedir do meu querido neto Arthur, senti todo o peso da injustiça que atingiu minha família. O pequeno Arthur foi discriminado na escola por ser meu neto e sofreu muito com isso. Então, prometi a ele que não vou descansar até que minha inocência seja reconhecida num julgamento justo.

Na emoção daquele momento, recordo-me de ter dito: “Vou te mostrar que os verdadeiros ladrões são os que me condenaram”. Pouco depois, o jornalista Luís Nassif revelou ao público o acordo ilegal e secreto entre os procuradores da Lava Jato, a 13a. Vara Federal de Curitiba, o governo dos Estados Unidos e a Petrobras, envolvendo uma quantia de 2,5 bilhões de reais.

Essa quantia foi tomada à maior empresa do povo brasileiro por uma corte de Nova Iorque, com base em delações levadas a eles pelos procuradores do Brasil.

E eles foram lá aos Estados Unidos, com a cobertura do então procurador-geral da República, para fragilizar ainda mais uma empresa que é alvo de cobiça internacional.

Em troca dessa fortuna, a Lava Jato se comprometeu a entregar ao estrangeiro os segredos e informações estratégicas da nossa Petrobras.

Não se trata de convicções, mas de provas concretas: documentos assinados, atos de ofício de autoridades públicas. Estes moralistas sem moral ocupam hoje altos cargos no governo que só foi eleito porque eles impediram minha candidatura. Mas quem está preso é o Lula, que nunca foi dono de apartamento nem de sítio, que nunca assinou contratos da Petrobras, que nunca teve contas secretas como essa fundação que foi descoberta agora.

Mais do que manifestar indignação com esses fatos, quero dizer a vocês que o tempo está revelando a verdade. Que não podemos perder a esperança de que a verdade vencerá, e ela está do nosso lado. Por isso, peço a cada um e a cada uma que fortaleçam cada vez mais a nossa luta pela democracia e pela justiça. E só vamos alcançar esses objetivos defendendo os direitos do povo e a soberania nacional, porque foi contra estes valores que fizeram o golpe e interferiram na eleição. Foi para entregar nossas riquezas e reverter as conquistas sociais. Que os comitês Lula Livre tenham isso bem claro e atuem cada vez mais na sociedade, nas redes, nas escolas e nas ruas.

Tenho fé em Deus e confiança em nossa organização para afirmar com muita certeza: nosso reencontro virá. E o Brasil poderá sonhar novamente com futuro melhor para todos.

Muito obrigado, e vamos à luta, companheiros e companheiras.

Um grande abraço do

Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba, 16 de março de 2019

O Conversa Afiada reproduz do site do PT carta que o Presidente Lula enviou aos Comitês










Qualquer semelhança da Lava Jato com uma organização criminosa não é mera coincidência!




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CENTRAL SINDICAL DOS EUA E CANADÁ PREMIA LULA




247 - com Instituto Lula - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o prêmio de Direitos Humanos George Meany-Lane Kirkland 2019. A homenagem foi concedida pela Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO), a maior central operária dos Estados Unidos e Canadá. O prêmio leva o nome de George Meany-Lane Kirkland, ex-presidente da central sindical, e começou a ser entregue no ano de seu falecimento, 1999.

"A AFL-CIO reconhece as décadas de luta de Lula para avanço dos direitos dos trabalhadores, fortalecimento da democracia brasileira, e sua luta para maior igualdade e justiça no mundo. As mulheres e homens da AFL-CIO concedem este prêmio a Lula e prometem continuar na nossa solidariedade com a luta por justiça e democracia no Brasil e no mundo."

No texto em que explica a escolha, a central denuncia a prisão injusta e sem provas de Lula, e recorda as conquistas que o Brasil e o povo brasileiro alcançaram durante seus mandatos.


Mantido como preso político desde abril de 2018, o ex-presidente Lula é candidato ao Prêmio Nobel da Paz. Já são mais de 600 mil pessoas que assinaram o manifesto aberto pelo arquiteto e ativista de direitos humanos Adolfo Pérez Esquivel para que o ex-presidente seja indicado a receber a premiação. Na primeira fase da campanha, o ex-presidente conseguiu apoio de todas as categorias, incluindo chefes de Estados e ganhadores do prêmio em outras edições. Esse tipo de apoio foi feito direto no site do Comitê Norueguês, organizador do Nobel (leia mais).

Leia, abaixo, a íntegra do texto da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais:

Como migrante, trabalhador, líder sindical e visionário político, Luiz Inácio Lula da Silva passou sua vida lutanto por democracia e pelos direitos dos trabalhadores e comunidades excluídas no Brasil. Como presidente, de 2003 a 2010, Lula resgatou milhões de pessoas da pobreza e estendeu o acesso à educação superior e à habitação a milhares de cidadãos de baixa renda. Ele se tornou um líder respeitado em todo o mundo por aqueles que acreditam que uma economia global sustentável depende de uma melhor distribução da prosperidade. Por isso, a AFL-CIO honra Luiz Inácio Lula da Silva com seu prêmio de direitos humanos George Meany-Lane Kirkland.

Em seu compromisso para ampliar o acesso a uma vida decente e a direitos básicos, Lula tem sido fiel às suas origens no carente Nordeste brasileiro, onde viveu antes de migrar para São Paulo com sua mãe e irmãos. Como líder de um importante sindicato metalúrgico no fim dos anos 70, ele conduziu trabalhadores que enfrentavam a ditatura no país para demoracratizar locais de trabalho e sindicatos. Lula foi um personagem crucial na ampla aliança de movimentos sociais de massa, artistas e intelectuais, mulheres e homens, e brasileiros de todas as raças, que restabeleceu a democracia no Brasil em 1985.

Naquela jovem democracia, Lula lutou sem descansar para colocar o maior número possível de pessoas numa situação de igualdade de direitos e de uma vida decente que um país tão grande quanto o Brasil poderia oferecer a seu povo. Durante sua Presidência, o Brasil apresentou progresso concreto e consistente em termos de inclusão social, e todos os brasileiros prosperaram. Mas desde 2015, opositores a tal progresso aproveitaram a retração econômica, o ressentimento da elite por ter perdido o controle do país e o preconceito contra muitos de seus cidadãos para levar o país para trás, congelando os investimentos em educação e saúde por vinte anos, minando direitos trabalhistas, revertendo avanços em igualdade racial e de gênero, ameaçando a floresta amazônica e povos indígenas e semeando o ódio e medo em seus discursos e ações.

Para avançar sua agenda, esta elite minou as frágeis instuições democráticas brasileiras, especialmente o Judiciário, e tomou medidas extraordinárias e ilegais para impedir que Lula concorresse à eleição presidencial em outubro de 2018, quando pesquisas apontavam sua vitória. Desde 7 de abril de 2018, Lula é um prisioneiro político, condenado por "atos oficiais não especificados" tendo como prova contra ele apenas informações originadas em delações premiadas sem documento. Contrariamente à Constituição brasileira, ele permanece preso enquanto recursos ainda estão sendo examinados e foi impedido de comparecer ao funeral de seu irmão, embora o Brasil permita tais saídas a milhares de prisioneiros todos os meses. Enquanto estava preso durante a ditadura nos anos 70, Lula teve mais acesso a seus direitos do que no Brasil de hoje.

O crime de Lula foi ter a audácia de tirar mais de 30 milhões de pessoas da pobreza e desafiar os privilégios da poderosa elite que há muito age como se fosse dona do Brasil. Durante este período difícil, a mensagem de Lula e do amplo movimento social que ele e seus aliados construíram permanece clara: a luta continua.

A AFL-CIO junta-se ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas no pedido para que os direitos políticos integrais de Lula sejam restaurados, e nos unimos com o movimento trabalhista global na demanda para que Lula seja absolvido imediatamente e liberado de uma perseguição política profundamente injusta.

Lula e os vibrantes movimentos sociais brasileiros continuam tanto como atores reais na luta diária por justiça social no Brasil, assim como símbolos da esperança que todos compartilhamos por um retorno da democracia em muitos países que atualmente passam por períodos sombrios de aumento da desigualdade e ódio contra migrantes, trabalhadores, e líderes e visionários comprometidos com justiça social.

A AFL-CIO reconhece as décadas de luta de Lula para avanço dos direitos dos trabalhadores, fortalecimento da democria brasileira, e sua luta para maior igualdade e justiça no mundo. As mulheres e homens da AFL-CIO concedem este prêmio a Lula e prometem continuar na nossa solidariedade com a luta por justiça e democracia no Brasil e no mundo.

Leia aqui o texto original em inglês.





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sexta-feira, 15 de março de 2019

Briga entre magistrados, expõe o lado mafioso da operação lava jato




247 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez nesta quinta-feira, 14, duras críticas aos procuradores da Lava Jato por conta do acordo da Petrobrás com o Departamento de Justiça dos EUA, pelo qual a Petrobrás destinaria R$ 2,5 bilhões a uma fundação comandada pela Lava Jato.

Gilmar Mendes: procuradores da Lava Jato são cretinos




Para Gilmar, a 'fundação anticorrupção' tinha como objetivo financiar eleições futuras. "Sabe-se lá o que podem estar fazendo com esse dinheiro", disse ele durante a sessão em que o STF decide se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. Nas investigações da Lava Jato, a maioria dos políticos começou a ser investigada na esfera federal e responde pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2 de campanha.

Em sua fala, Gilmar faz críticas aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato. "Combate à corrupção tem que se fazer dentro da lei. Veja essa fundação (acordo com Petrobras): R$2,5 bi apropriados. Seria a fundação mais poderosa do Brasil. É a corrida do ouro", diz ele.

O ministro disse que o que se trava é uma "disputa de poder". "Quer constranger, amedrontar. Mas fantasma e assombração aparecem para quem nele acredita. São métodos que não honram as instituições", disse o ministro. "Isto é um modelo ditatorial. Se eles estudaram em Harvard, são uns cretinos, não sabem o que é processo civilizatório", disparou.

Leia, abaixo, matéria da Agência Brasil sobre o assunto:

Gilmar é a favor de a Justiça Eleitoral julgar corrupção com caixa 2

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro.

A Corte começou a definir ontem (13) se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal. Nas investigações da Operação Lava Jato, a maioria dos políticos começou ser investigada na esfera federal e responde pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa 2 de campanha.

Até o momento, o placar do julgamento está em 5 votos a 4 contra o envio desses casos para a Justiça Eleitoral. Para a maioria formada até agora, esses processos devem ser julgados pela Justiça Federal, como vem ocorrendo.

Em seu voto, Gilmar Mendes negou que a questão do envio de casos de corrupção conexos com caixa 2 para a Justiça Eleitoral tenha começado na Segunda Turma do STF, responsável pelos julgamentos da Lava Jato. Segundo o ministro, pela jurisprudência da Corte, a Justiça Eleitoral é responsável pelos julgamentos de crimes conexos.

O ministro também fez críticas aos procuradores da força-tarefa da investigação e à criação do fundo pela força-tarefa da Lava Jato e o governo dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras.

"O que se trava aqui é uma disputa de poder que sequer ganha fórceps de constranger, amedrontar as pessoas. São métodos que não honram instituições", disse.

Gilmar Mendes também condenou críticas feitas por integrantes da Lava Jato aos ministros da Corte. "Quem encoraja esse tipo de coisa? Quem é capaz de encorajar esse tipo de gente, gentalha, despreparada, não tem condições de integrar um órgão como o Ministério Público", afirmou.

Caso

A questão é decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais.

Segundo as investigações, Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012. Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014.

Os ministros julgam recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.


Coordenador da FUP processa Dallagnol por acordo lesivo à Petrobrás




Em Ação Popular ingressada na Justiça Federal do Rio de Janeiro,  o Coordenador da FUP, José Maria Rangel, cobra a anulação do "acordo" firmado entre a Petrobrás e o Ministério Público Federal (MPF), no qual R$ 2,5 bilhões, de origem pública, são desviados da estatal em favor de uma futura entidade de direito privado, a ser criada pelo próprio MPF.

A Ação denuncia Deltan Dallagnol e os demais procuradores da Lava Jato, que assinaram o acordo flagrantemente lesivo à Petrobrás. O assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues, destaca que os procuradores ainda “se ufanam de ter devolvido à Petrobrás R$ 3,24 bilhões, dos quais agora tomam de volta R$ 2,5 bilhões”.

“Assim a vítima do crime (Petrobrás) faz um acordo com o investigador do crime (MPF), que custa à vitima 77% do dinheiro que lhe foi devolvido”, explica Normando.

O coordenador da FUP pleiteia na Ação Popular que os procuradores da Lava Jato devolvam à Petrobrás os R$ 2,5 bilhões depositados em função do acordo.

O processo tramita em vara federal subordinada ao TRF2, no Rio de Janeiro.


Acordo lesivo e subalterno


Em nota, o escritório jurídico Normando Rodrigues, que distribuiu a Ação, destaca que o "pacto de R$ 2,5 bilhões" não foi criado entre o MPF e a Petrobrás.  “Os dois atuam como joguetes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), que impôs à subalterna gestão de Pedro Parente um bilionário e prejudicial acordo judicial-administrativo, supostamente em favor dos acionistas da Bolsa de Nova Iorque”, afirma o assessor da FUP.

“Estranhamente, os tais acionistas abririam mão de procedimentos nos quais tentavam responsabilizar a Petrobrás pela queda no preço das ações, desde que a estatal direcionasse 80% do que se comprometeu a pagar, nos EUA, para este novo acordo entre a Empresa e o MPF. Ou seja: cumpre-se um acordo americano, sem processo, debate, ou qualquer previsão legal brasileira”, ressalta a nota do escritório Normando Rodrigues. 

[FUP, com informações do Escritório Normando Rodrigues]


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quinta-feira, 14 de março de 2019

Atirador de Suzano era bolsominion, fã de pistolas, facas, games e Bolsonaro




Um bolsominion típico.



DCM-Guilherme Taucci Monteiro, 17 anos, um dos assassinos que atacaram a Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo, era fã de Walking Dead, a série sobre zumbis, de pistolas, de facas, de Bolsonaro — e da morte.

Pouco antes do atentado, “Guilherme Alan”, como se identificava no Facebook, publicou trinta fotos em que vestia roupas negras e a máscara de caveira com as quais se suicidou após o massacre.




Ele curtia páginas como “Um amor: Armas”, “Eu Amo Armas” e “Portal Armas de Fogo”.

Compartilhava fotos também de facas, arsenais, bombas e vídeos de atiradores.

Estava num grupo de 13 mil membros dedicado a adeptos da cutelaria. Morreu com os objetos de desejo.

Em 2018, fez campanha para Jair Bolsonaro.

Republicou uma imagem de Bolsonaro abraçado a policiais e a legenda “O meu candidato é apoiado pela polícia, o seu é procurado por ela”.

Entusiasta da página oficial de JB, deu like em várias postagens indigentes e odientas envolvendo Lula.

Compartilhou uma postagem de Eduardo Bolsonaro com um retrato de um cabo morto e, embaixo, homens na cadeia.

“Para quem tem pena de bandido assassino”, escreveu Eduardo.

Numa foto de que Guilherme gostou, Eduardo aparece com o que parece ser um fuzil e os dizeres: “Às vezes me pego pensando, por que o MST nunca invadiu minha propriedade?”.

Seguia contas fascistoides como Bolsonaro Opressor 2.0, especializada em difamação, calúnia e papagaiada raivosa contra “esquerdopatas”.


Mensagem de Guilherme no fórum extremista Dogolachan


Marielle Franco também não era poupada por Guilherme.


Junto com seu comparsa Luiz Henrique de Castro, de 26 anos, frequentou comunidades extremistas para juntar dicas para executar seu plano.

Num fórum chamado Dogolochan, trocaram informações com outras pessoas.

O Dogolochan foi criado em 2013 por um hacker chamado Marcelo Valle Silveira Mello.

Conhecido como Psy ou Batoré, Mello foi a primeira pessoa condenada na Justiça brasileira por crime de racismo na internet em 2009.

Pegou um ano e dois meses de prisão. É criador de uma criptomoeda em homenagem a Bolsonaro.

O fórum de extrema direita é um esgoto aberto para racismo, xenofobia, misoginia e toda espécie de sociopatia.

O administrador deu detalhes de como ajudou os dois a conseguir armas e descreve Guilherme como “um bom garoto que acabou descobrindo da pior forma possível que brincadeiras podem se tornar pesadelos reais”.

O Brasil é um país doente, governado por um adorador da violência, amigo das milícias, que acha normal o filho visitá-lo com uma Glock no hospital, dividir com os brasileiros um vídeo de golden shower, ameaçar levar seus adversários para “a ponta da praia” — noves fora tudo.

Guilherme é sintoma.

Outros Guilhermes estão por aí.

Bem vindo a uma sucursal vagabunda dos EUA — ou ao inferno, dependendo de sua perspectiva.










Armas, violência e Bolsonaro: o culto dos atiradores deSuzano




OLHAR DIGITAL: Justiça determina suspensão do jogo 'Bolsomito 2k18' após pedido de MP

Lançado no dia 5 de outubro, dois dias antes do primeiro turno, o “Bolsomito 2K18” coloca o agora presidente eleito Jair Bolsonaro em luta corporal contra grupos opositores. Entre os alvos, estão pessoas negras, população LGBT, eleitores do Partido dos Trabalhadores (PT), integrantes do MST e outros. No trailer, há inclusive uma cena que insinua que o protagonista atropela e mata seus adversários com um caminhão.


REPERCUSSÃO DO CASO NAS REDES SOCIAIS: 






JORNAIS: 





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terça-feira, 12 de março de 2019

O vizinho de Bolsonaro, suspeito da execução de Marielle e Anderson, tinha um amigo na casa de quem guardava 117 fuzis M-16




Armas estavam numa casa no Méier, na zona norte do Rio. Elas estavam sem o cano e foram encontradas em busca e apreensão nesta manhã de terça-feira.


G1 - A Divisão de Homicídios (DH) da Polícia Civil do Rio de Janeiro encontrou 117 fuzis incompletos, do tipo M-16, na casa de um amigo do policial militar Ronnie Lessa no Méier, na Zona Norte do Rio.

De acordo com investigações da DH e Ministério Público, Lessa foi responsável por atirar na vereadora Marielle Franco e no motorista Anderson Gomes no dia 14 de março de 2018.

As armas, todas novas, estavam desmontadas em caixas em um guarda-roupas - só faltavam os canos. Assista o vídeo das M16 no G1



Segundo o secretário de Polícia Civil, Marcos Vinícius Braga, esta é a maior apreensão de fuzis da história do Rio, superando inclusive a feita no aeroporto Internacional do Rio em 2017 - na ocasião, foramencontradas 60 armas vindas dos EUA dentro de aquecedores de piscinas. Em 2019, a PM apreendeu, de 1º de janeiro até esta segunda, 100 fuzis.

O dono da casa, Alexandre Mota de Souza, afirmou para os policiais que Ronne, seu amigo de infância, entregou as caixas, e pediu para guardá-las e não abrí-las.

"Alexandre é amigo do Lessa há anos e ele fez apenas um favor em colocar essas encomendas, porque ele não sabia do que se tratava, no seu apartamento. Ele ficou surpreso ao saber do conteúdo, mas ele não tem nada a ver com esse episódio lamentável da vereadora", disse seu advogado.


No Méier, os policiais encontraram grande quantidade de armas - incluindo fuzis - e munição em um endereço, segundo a polícia, ligado ao ex-policial Ronnie Lessa.

Os agentes também acharam R$ 112 mil na operação, sendo R$ 50 mil na casa dos pais de Ronnie e R$ 60 mil em seu carro.





"Dá para fazer muito fuzil", diz um dos agentes que participam da ação. A Divisão de Homicídios da Polícia Civil encontrou o arsenal em caixas, espalhadas em armários e em cômodos de uma casa no Méier, na Zona Norte do Rio. A polícia investiga se Lessa trafica armas e escondia lá o material.










O caso repercute nas redes sociais:






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domingo, 10 de março de 2019

MPF FAZ 'BAGUNÇA' E NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA DESTINAR RECURSOS, DIZ ESTADÃO




247 - O jornal O Estado de S. Paulo criticou neste domingo, 10, o acordo da Petrobrás com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, pelo qual a estatal destina R$ 2,5 bilhões a uma fundação privada capitaneada pelo procurador Deltan Dallagnol.

Em editorial, o jornal paulistano lembra que a Constituição de 1988 não dá competência ao Ministério Público para definir o destino de recursos econômicos.

"A Constituição de 1988 foi generosa com o Ministério Público, assegurando-lhe importantes prerrogativas, precisamente para que ele pudesse cumprir a contento sua importante missão. No entanto, parece que alguns veem as prerrogativas constitucionais do MP como autorização para fazer o que bem entendem. A isso se dá o nome de bagunça", diz o jornal.




Leia, abaixo, o texto na íntegra:

Bagunça não é prerrogativa

Ao Ministério Público compete defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, como determina a Constituição de 1988. Não é sua competência definir o destino de recursos econômicos, sejam eles públicos ou privados. Por isso, causam preocupação algumas ingerências do Ministério Público Federal (MPF) na determinação do uso de dinheiro recuperado em casos de corrupção e outros crimes. Tal modo de atuar não apenas invade a competência de outros Poderes, mas revela uma confusão sobre o papel que a instituição tem.

No final de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República para que R$ 71,6 milhões referentes ao acordo de delação de João Santana, ex-marqueteiro do PT, fossem destinados ao Ministério da Educação.


Não cabe ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário definir como esse dinheiro será utilizado. Tal competência é da União. "A multa deve ser destinada à União, cabendo a ela, e não ao Poder Judiciário, inclusive por regras rigorosas de classificação orçamentária, definir, no âmbito de sua competência, como utilizará essa receita", disse o ministro Edson Fachin na decisão.

Outro caso recente em que o Ministério Público extrapolou suas funções ocorreu em Curitiba. A força-tarefa da Lava Jato celebrou um acordo com a Petrobrás para criar um fundo de investimento social voltado a projetos "que reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção". O fundo seria alimentado com recursos de penalidades impostas à Petrobrás e sua gestão ficaria a cargo de uma fundação de direito privado. No caso, são penalidades impostas num acordo celebrado com autoridades norte-americanas.

O Ministério Público não tem competência para definir onde e como essas receitas serão usadas. Tamanha é a confusão de funções que, no acordo, o MPF se compromete a "buscar meios para a constituição de uma fundação privada, inclusive a redação de sua documentação estatutária, (...) para conferir o máximo de efetividade às finalidades do acordo".


O acordo com a Petrobrás define ainda que "o Ministério Público Federal no Paraná e o Ministério Público do Paraná terão a prerrogativa, em assim desejando, de ocupar um assento cada no órgão de deliberação superior da fundação mantenedora, que serão preenchidos por indicação, respectivamente, do procurador-geral da República e do procurador-geral de Justiça". Ou seja, o Ministério Público Federal passaria a participar da gestão de uma fundação de direito privado, o que logicamente extrapola as funções constitucionais da instituição.

Não há dúvida de que a Petrobrás tem direito de criar um fundo para projetos sociais e educativos. Precisamente porque ela tem esse direito, a empresa pôde celebrar um acordo com autoridades norte-americanas, destinando uma parcela das indenizações a um fundo com fins educativos a ser criado no Brasil. Mas o Ministério Público não tem competência para participar da criação desse fundo e tampouco de sua gestão. É, portanto, muito estranho que a Justiça Federal de Curitiba tenha homologado o tal acordo entre MPF e Petrobrás.

Diante das críticas ao fundo, o MPF esclareceu que os recursos não serão destinados ao Ministério Público. "Será uma fundação a ser criada que fará essa gestão", disse o procurador da República Paulo Roberto Galvão. O problema não é o destino em si dos recursos – se vai para educação ou para projetos sociais, etc. A questão é que membros do Ministério Público parecem ter perdido a noção de seu papel institucional. A função para a qual são pagos é a defesa da ordem jurídica. E não há respeito à ordem jurídica quando membros do Ministério Público pretendem definir políticas públicas, orientar o destino de recursos financeiros ou participar de entidades privadas.

A Constituição de 1988 foi generosa com o Ministério Público, assegurando-lhe importantes prerrogativas, precisamente para que ele pudesse cumprir a contento sua importante missão. No entanto, parece que alguns veem as prerrogativas constitucionais do MP como autorização para fazer o que bem entendem. A isso se dá o nome de bagunça.

A entrega da Petrobrás aos EUA




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