Acabou
a diplomacia. Temos uma justiça seletiva. E os " cães " dos golpistas
vão vir para cima do povo. Chega de sermos passivos. Uma garota ficou cega de
um olho esquerdo. É hora de invadirmos e colocar os golpistas para fora do
planalto com a força do povo. Vamos colocar esses lixos em uma lata de lixo. O
policial que vir para cima da população a mando dos golpistas sarnentos e
porcos maçons para nos agredir, lembre-se, nós pagamos sua farda, salário, arma
e munição. Fiquei surpreso nos atos de protestos, os sites das corregedorias de
polícia foram temporariamente tirados do ar. STF, não iremos tolerar policiais bandidos
usando farda e arma pago com dinheiro público vir agredir a população. Temos
muitas mídias, iremos denunciar em todos os cantos desse planeta o golpe no
Brasil. Vamos reagir! Amarrem seus cães na coleira, ou vamos acabar com a
instituição policial corrupta.
A defesa do ex-presidente Lula, através de nota, afirma o
que já mais cedo havia de mostrado aqui: toda a “denúncia” dos promotores de
Curitiba que afirma que Lula comandava o esquema de corrupção e que o
apartamento no Guarujá que seria – mas não é – dele não foi produto de qualquer
arranjo ou “caixa” da corrupção na Petrobras.
E não apenas porque a suposta delação de Léo Pinheiro, usada
como “elemento de convicção” (substituto
curitibano da prova) não existe – não foi estrepitosamente descartada por
Rodrigo Janot? – como também não há homologação da a tentativa de nova delação premiada
do ex-deputado Pedro Correa, que tenta se livrar dos 20 anos de cadeia a que
está condenado.
Veja a nota dos advogados de Lula:
A manchete de hoje (18/9/2016) da Folha de S.Paulo –
Denúncia contra Lula usa dados de delação cancelada – confirma inequivocamente
que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia sem qualquer prova
contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 14/9/2016. Tal denúncia,
divulgada pelos procuradores com descabido show pirotécnico, viola garantias
fundamentais e regras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na
qualidade de advogados de Lula, manifestamos mais uma vez nosso repúdio à
estapafúrdia utilização por alguns membros do MPF de versões que se valem de
delações inexistentes e com indisfarçável desconexão cronológica e lógica dos
fatos.
Observamos o que se segue:
1- A denúncia de 14/9 busca associar indevidamente uma
cota-parte comprada em abril de 2005 por D. Marisa Letícia – que daria direitos
a futura aquisição de um apartamento no Guarujá – a supostos atos ilegais
praticados pela empresa OAS por meio de contratos firmados em 11/10/2006
(REPAR) e 09/07/2008 (Abreu e Lima) com a empresa OAS. Frisa-se que a
construtora, no entanto, somente passou a ter vínculos com o empreendimento do
Guarujá em 05/03/2009, quando assumiu o negócio da Bancoop por meio de acordo
referendado pelo Ministério Público de São Paulo e pela Justiça. A relação
jurídica de D. Marisa com a cota-parte que poderia dar direito ao referido
imóvel – caso ela tivesse pago todas as prestações – se iniciou em 2005, antes,
portanto, dos contratos citados na denúncia envolvendo a OAS. Esta empresa, por
seu turno, somente assumiu a construção do prédio no Guarujá em 2009, com o
aval do Ministério Público e do Judiciário, evidenciando, até mesmo sob a
perspectiva lógica, não haver qualquer relação com a cota-parte comprada em
2005 pela esposa de Lula.
2- Na falta de qualquer prova contra Lula, os subscritores
da denúncia recorreram às suas próprias “convicções”, baseadas em uma implacável
perseguição pessoal e política contra o ex-Presidente. Para disfarçar esse
embuste, usaram a suposta narrativa de uma inexistente delação premida de Leo
Pinheiro. Na edição de 1/6/2016 (Delação de sócio da OAS trava após ele
inocentar), a própria Folha noticiou que o empresário estava sendo pressionado
pela Força Tarefa para fazer uma delação, com o objetivo de citar Lula, em
absoluto desrespeito ao requisito da voluntariedade (Lei 13.850/2013). O fato
foi levado ao conhecimento do Procurador Geral da República, em 17/6/2016, e
até hoje não há notícia sobre eventuais providências por ele tomadas.
3- Da mesma forma, a denúncia faz referência a um Termo de
Declarações do condenado Pedro Corrêa, datado de 1/9/2016, que não obteve
homologação judicial, como se verifica na ausência de qualquer referência na
peça. Se delação premida, ainda que obtida de acordo com os critérios legais e
homologada judicialmente, já não é prova, mas meio de obtenção de informações,
como já assentou o Supremo Tribunal Federal (Inq. 4130), o material usado pelo
MPF na denúncia na tentativa de superar a ausência de provas, além de não ter
qualquer valor jurídico, ainda revela a utilização de elementos sem qualquer
previsão legal na peça acusatória.
4- Salta aos olhos que os subscritores da denúncia, na falta
de qualquer base jurídica para sustentar uma acusação contra Lula, buscaram,
por meio de um tosco espetáculo de populismo-midiático, atacar sua reputação e
condená-lo por meio de manchetes.
Somente a presença de um juiz imparcial poderia reverter
esse cenário de absoluta destruição ao Estado Democrático de Direito e de
rejeição às garantias fundamentais.
Paulo Pimenta enquadra e cala Sérgio Moro .Ficou caladinho! Gaguejou e tremeu.
247 – Sediada em Madri, a Fundação Internacional de Direitos
Humanos divulgou nota, em que afirma que reconhece apenas Dilma Rousseff como
presidente legítima do Brasil.
Na nota, afirma-se que a democracia está ameaçada na América
Latina por grupos que resistem a perder seus privilégios. Confira, abaixo, em
espanhol:
Fundación Internacional de Derechos Humanos y movimientos
del Frente Brasil Popular se manifiestan en apoyo a Dilma
A través de una carta pública, los movimientos que integran
el Frente Brasil Popular expresaron su repudio a la decisión del Senado para
destituir a Dilma Roussef, la presidenta electa: “Hoy la resistencia apenas
comienza. En las calles y en las instituciones. En los locales de estudio,
trabajo y vivienda. Antes de los que piensan los usurpadores, el pueblo
brasileño será capaz de rechazar sus planes y retomar el camino de los grandes
cambios”, manifiestan los movimientos en la nota.
A advogada do golpe, que confessou ter recebido 45 mil reais
do PSDB para elaborar pedido de impeachment, foi escrachada nessa sexta feira no aeroporto de
Brasília! Aos golpistas, nenhum segundo de sossego!
