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sábado, 16 de março de 2019

CENTRAL SINDICAL DOS EUA E CANADÁ PREMIA LULA




247 - com Instituto Lula - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o prêmio de Direitos Humanos George Meany-Lane Kirkland 2019. A homenagem foi concedida pela Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO), a maior central operária dos Estados Unidos e Canadá. O prêmio leva o nome de George Meany-Lane Kirkland, ex-presidente da central sindical, e começou a ser entregue no ano de seu falecimento, 1999.

"A AFL-CIO reconhece as décadas de luta de Lula para avanço dos direitos dos trabalhadores, fortalecimento da democracia brasileira, e sua luta para maior igualdade e justiça no mundo. As mulheres e homens da AFL-CIO concedem este prêmio a Lula e prometem continuar na nossa solidariedade com a luta por justiça e democracia no Brasil e no mundo."

No texto em que explica a escolha, a central denuncia a prisão injusta e sem provas de Lula, e recorda as conquistas que o Brasil e o povo brasileiro alcançaram durante seus mandatos.


Mantido como preso político desde abril de 2018, o ex-presidente Lula é candidato ao Prêmio Nobel da Paz. Já são mais de 600 mil pessoas que assinaram o manifesto aberto pelo arquiteto e ativista de direitos humanos Adolfo Pérez Esquivel para que o ex-presidente seja indicado a receber a premiação. Na primeira fase da campanha, o ex-presidente conseguiu apoio de todas as categorias, incluindo chefes de Estados e ganhadores do prêmio em outras edições. Esse tipo de apoio foi feito direto no site do Comitê Norueguês, organizador do Nobel (leia mais).

Leia, abaixo, a íntegra do texto da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais:

Como migrante, trabalhador, líder sindical e visionário político, Luiz Inácio Lula da Silva passou sua vida lutanto por democracia e pelos direitos dos trabalhadores e comunidades excluídas no Brasil. Como presidente, de 2003 a 2010, Lula resgatou milhões de pessoas da pobreza e estendeu o acesso à educação superior e à habitação a milhares de cidadãos de baixa renda. Ele se tornou um líder respeitado em todo o mundo por aqueles que acreditam que uma economia global sustentável depende de uma melhor distribução da prosperidade. Por isso, a AFL-CIO honra Luiz Inácio Lula da Silva com seu prêmio de direitos humanos George Meany-Lane Kirkland.

Em seu compromisso para ampliar o acesso a uma vida decente e a direitos básicos, Lula tem sido fiel às suas origens no carente Nordeste brasileiro, onde viveu antes de migrar para São Paulo com sua mãe e irmãos. Como líder de um importante sindicato metalúrgico no fim dos anos 70, ele conduziu trabalhadores que enfrentavam a ditatura no país para demoracratizar locais de trabalho e sindicatos. Lula foi um personagem crucial na ampla aliança de movimentos sociais de massa, artistas e intelectuais, mulheres e homens, e brasileiros de todas as raças, que restabeleceu a democracia no Brasil em 1985.

Naquela jovem democracia, Lula lutou sem descansar para colocar o maior número possível de pessoas numa situação de igualdade de direitos e de uma vida decente que um país tão grande quanto o Brasil poderia oferecer a seu povo. Durante sua Presidência, o Brasil apresentou progresso concreto e consistente em termos de inclusão social, e todos os brasileiros prosperaram. Mas desde 2015, opositores a tal progresso aproveitaram a retração econômica, o ressentimento da elite por ter perdido o controle do país e o preconceito contra muitos de seus cidadãos para levar o país para trás, congelando os investimentos em educação e saúde por vinte anos, minando direitos trabalhistas, revertendo avanços em igualdade racial e de gênero, ameaçando a floresta amazônica e povos indígenas e semeando o ódio e medo em seus discursos e ações.

Para avançar sua agenda, esta elite minou as frágeis instuições democráticas brasileiras, especialmente o Judiciário, e tomou medidas extraordinárias e ilegais para impedir que Lula concorresse à eleição presidencial em outubro de 2018, quando pesquisas apontavam sua vitória. Desde 7 de abril de 2018, Lula é um prisioneiro político, condenado por "atos oficiais não especificados" tendo como prova contra ele apenas informações originadas em delações premiadas sem documento. Contrariamente à Constituição brasileira, ele permanece preso enquanto recursos ainda estão sendo examinados e foi impedido de comparecer ao funeral de seu irmão, embora o Brasil permita tais saídas a milhares de prisioneiros todos os meses. Enquanto estava preso durante a ditadura nos anos 70, Lula teve mais acesso a seus direitos do que no Brasil de hoje.

O crime de Lula foi ter a audácia de tirar mais de 30 milhões de pessoas da pobreza e desafiar os privilégios da poderosa elite que há muito age como se fosse dona do Brasil. Durante este período difícil, a mensagem de Lula e do amplo movimento social que ele e seus aliados construíram permanece clara: a luta continua.

A AFL-CIO junta-se ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas no pedido para que os direitos políticos integrais de Lula sejam restaurados, e nos unimos com o movimento trabalhista global na demanda para que Lula seja absolvido imediatamente e liberado de uma perseguição política profundamente injusta.

Lula e os vibrantes movimentos sociais brasileiros continuam tanto como atores reais na luta diária por justiça social no Brasil, assim como símbolos da esperança que todos compartilhamos por um retorno da democracia em muitos países que atualmente passam por períodos sombrios de aumento da desigualdade e ódio contra migrantes, trabalhadores, e líderes e visionários comprometidos com justiça social.

A AFL-CIO reconhece as décadas de luta de Lula para avanço dos direitos dos trabalhadores, fortalecimento da democria brasileira, e sua luta para maior igualdade e justiça no mundo. As mulheres e homens da AFL-CIO concedem este prêmio a Lula e prometem continuar na nossa solidariedade com a luta por justiça e democracia no Brasil e no mundo.

Leia aqui o texto original em inglês.





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terça-feira, 12 de março de 2019

Quem mandou executar Marielle?




PM e ex-PM são presos pelo assassinato de Marielle


Conversa Afiada: A Delegacia de Homicídios (DH) da Capital e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) prenderam na manhã desta terça-feira o sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, de 48 anos, e o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, de 46 anos, por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Os dois tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz substituto do 4º Tribunal do Júri Gustavo Kalil, após denúncia da promotoria. Segundo a denúncia do MP do Rio, Lessa teria atirado nas vítimas, e Elcio era quem dirigia o Cobalt prata usado na emboscada. O segundo acusado foi expulso da corporação.

Segundo a denúncia das promotoras Simone Sibilio e Leticia Emile, o crime foi "meticulosamente" planejado três meses antes do atentado. Além das prisões, a operação realiza mandados de busca e apreensão nos endereços dos denunciados para apreender documentos, telefones celulares, notebooks, computadores, armas, acessórios, munições e outros objetos. Lessa e Elcio foram denunciados pelo assassinato e a tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da vereadora que sobreviveu ao ataque. A ação foi batizada de Operação Buraco do Lume, em referência ao local no Centro de mesmo nome, na Rua São José, onde Marielle prestava contas à população sobre medidas tomadas em seu mandato. Ali ela desenvolvia também o projeto Lume Feminista. Os denunciados foram presos às 4h desta madrugada. (...)






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quinta-feira, 7 de março de 2019

Maria Lúcia Fattorelli diz que, "bancos são responsáveis pela crise"




Brasil de Fato: Fundadora da Auditoria Cidadã da Dívida critica o discurso que legitima proposta de reforma da Previdência de Bolsonaro

O cenário de crise econômica que se alastra pelo país nos últimos anos toma fôlego com a política monetária do Banco Central, ponta de lança do processo que vem provocando a quebra da economia e os altos índices dedesemprego em cadeia nacional. A leitura é da auditora fiscal Maria Lucia Fattorelli, fundadora e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, movimento que atua em prol da transparência nas finanças públicas.



Em entrevista ao Brasil de Fato, a auditora destaca a preocupação com a supremacia dos bancos ao longo de diferentes governos, critica o discurso oficial de defesa da reforma da Previdência e sustenta: “Querem deixar o nosso povo acreditando nas sombras. A gente tem que sair da caverna e enxergar nossas potencialidades”. 


Confira a seguir os principais trechos da entrevista.


Brasil de Fato: dando um panorama da crise econômica atual, quais fatores teriam sido primordiais pra colocar o país nesse caminho?

Maria Lucia Fattorelli: Na nossa opinião, foi a política monetária do Banco Central (BC). A partir de 2013, ele começou a subir as taxas de juros em todas as reuniões até chegar em 14,25%, que é um absurdo, uma taxa extremamente alta e, quando chegou nesse valor, ficou nesse patamar por mais de um ano. Em março de 2013, estava 7,25%; em abril, foi pra 7,50%; em maio, pra 8%; em julho, pra 8,50%; em agosto, pra 9%; em novembro pra 10%; em abril de 2014, 11%; em janeiro de 2015, já estava em 12,25%; abril, 13,25%; e julho, 14,25% [novamente]. Veja bem, ficou em 14,25% até outubro de 2016.



Demorou muito pra cair também, então, ao mesmo tempo em que o BC começou a acelerar a taxa básica, ele aumentou as compromissadas [modalidade de operação de investimento em que o BC vende ou compra títulos públicos com a responsabilidade de recomprá-los ou revendê-los em uma data futura], o que é, na prática, a remuneração da sobra de caixa dos bancos, em que ele enxuga moeda e entrega título da dívida.

As compromissadas atingiram R$ 1 trilhão no início de 2016, então, uma coisa combinada com a outra significou uma escassez de moeda brutal no mercado. E qual a consequência disso? Os bancos, com toda a sobra que têm pra emprestar, em vez de emprestarem pras indústrias, para o comércio, pras pessoas, para a atividade econômica do país, preferiram colocar no BC, porque a taxa de juros estava alta demais e no BC eles não perdem um dia. Então, eles preferiram pôr essa montanha de dinheiro no BC do que remunerar diariamente, e a indústria, o comércio, todas as empresas, que precisam de crédito, começaram a quebrar porque o crédito ficou alto demais.

Os juros de mercado foram pra mais de 220%, 300% ao ano, e aí a quebradeira de indústria, de estabelecimentos comerciais jogou o povo no desemprego. Em 2015, tivemos um desemprego recorde. E aí o governo, pra não enfrentar a benesse do mercado financeiro, a política monetária do BC, ainda veio com as desonerações [incentivos fiscais para produtos ou operações], aindano tempo da Dilma. Isso aí agravou mais porque diminui mais ainda a arrecadação e não resolveu o problema das empresas porque elas precisavam de crédito pra financiar sua atividade. A desoneração beneficiou só algumas que já estavam no ponto de vender e distribuir seus produtos.

Então, o que provocou a crise aqui no Brasil foi essa política monetária, e ninguém olha pra ela. Ela não é ensinada nas escolas. Enquanto estavam todos os jornais todo dia dando notícias de Lava Jato, de impeachment da Dilma, o BC estava fazendo essa política, que transferiu um valor brutal de recursos pro setor financeiro.

Além desses fatores que você mencionou, tem alguma outra coisa que ajuda a mover a engrenagem da crise econômica?

Isso daí é o principal. A partir daí, vai desorganizando. Um outro fator é o modelo tributário no Brasil, que penaliza muito a classetrabalhadora, as classes média e baixa, e são as pessoas que tudo que ganham volta pra economia. O salário aqui no Brasil é tão baixo que classes média e baixa têm muito pouca capacidade de fazer poupança. E como que é o nosso modelo tributário? Ele não tributa as grandes rendas, as grandes faixas de renda, e aí isso desorganiza mais ainda a economia, abre mão de uma arrecadação enorme, de arrecadação dos tributos que poderiam incidir sobre o lucro distribuído, sobre as heranças, as fortunas, e isso também desorganiza muito a economia.

Por que o Brasil, que é conhecido mundialmente como um país de grandes riquezas, amarga esta crise econômica atual? Que tipo de ideologia econômica nos trouxe a esse processo? 

Olha, está acima das ideologias conhecidas, acima de qualquer coisa. É uma ganância do mercado financeiro. Isso está acima dos governos, de partidos. Nós temos que ver em que fase da história estamos vivendo, que é a do capitalismo financeirizado. O grande capital está entrando aqui no Brasil de uma forma que há anos domina os diferentes governos que vivemos. Você vê que, no governo do PT, quem dirigia o BC? O Meirelles [Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda e atual secretário da Fazenda do Estado de São Paulo], banqueiro.

Então, não mudou nada. Isso está acima de ideologia e é um domínio, um poder mundial. E, infelizmente, aqui no Brasil as forças políticas não prestam a devida atenção nisso. Você vê, por exemplo, a pouca atenção que tem a demanda por uma auditoria cidadã da dívida, que é a ferramenta que poderia mostrar, por exemplo, esse escândalo das compromissadas, porque isso daí tem a dívida por trás.

Essa pouca visão, esse turvamento da visão em relação às finanças está fazendo esse domínio financeiro chegar num ponto em que agora [eles afirmam que] a dívida justifica a contrarreforma da Previdência, justifica a entrega da Casa da Moeda, da Eletrobras, da Petrobras, e querem entregar até Banco do Brasil e Caixa Econômica, criando outro mecanismo, o da securitização de créditos, em que os bancos já vão se apoderar diretamente da arrecadação tributária, que nem vai alcançar o orçamento público. Então, ou a população acorda ou não vai ter jeito. Estamos perdendo o país.

A economia nacional iniciou este ano de 2019 sem fôlego e alguns atores sustentam que uma alavancagem só seria possível com a reforma da Previdência. O que tem de armadilha nesse discurso? 

A reforma da Previdência vai fazer o contrário. Quando o governo fala em fazer uma economia de R$ 1 trilhão – que os analistas já falaram que não é isso, e sim R$ 700 bilhões –, que economia é essa? É dinheiro que vai deixar de chegar às mãos da classe trabalhadora através de aposentadorias e benefícios assistenciais. O que acontece quando a população tem menos recursos em suas mãos? Ela não tem recursos pra consumir nem pra comprar alimento direito e aumenta até o [nível de] adoecimento. Então, é um tiro no pé, e mais de 70% dos municípios brasileiros têm a sua economia movimentada pelos recursos da Seguridade Social…

Você mencionou aqui o fato de a população não ter conhecimento sobre o que realmente acontece com a economia do país. Uma educação mais voltada para esse tipo de esclarecimento poderia ser o caminho pra tirar o Brasil desta situação?

Sim, e esse tem sido, inclusive, o esforço da Auditoria Cidadã da Dívida ao longo dos anos, popularizando o conhecimento sobre a realidade financeira porque, veja bem, essa propaganda de que o Brasil está quebrado, de que o país não tem saída, junto com esse menosprezo pelo povo brasileiro, com essas piadinhas de mau gosto de chamar o nosso povo de ‘povinho’, colocando no chão a autoestima [nacional], essa coisa de não valorizarmos a nossas lideranças que existem no Brasil, de que só sai notícia de corrupção, tudo isso tem uma estratégia por trás de reduzir a autoestima das pessoas, e quem está com autoestima baixa está humilhado, desencorajado e aceita entregar tudo.

A gente tem que fazer o contrário. As pessoas nem sabem o quanto o Brasil é rico, nem sabem das nossas potencialidades, da nossa história, de quanta luta já teve, de quantas pessoas foram desprezadas e moralizadas ao longo da história porque traziam essas informações [de esclarecimento]. Querem deixar o nosso povo dentro da caverna, acreditando nas sombras. A gente tem que sair da caverna e enxergar o nosso país, enxergar as nossas potencialidades. Eu espero que esse ataque agora, esse roubo da Previdência social que representa essa PEC 6/2019 [Proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro] sirva pra sacudir as pessoas.

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terça-feira, 5 de março de 2019

RESPOSTA DE DANIELA MERCURY A BOLSONARO: POSSO IR ATÉ BRASÍLIA TE EXPLICAR COMO FUNCIONA A LEI ROUANET




247 - Depois de ser atacada, junto com Caetano Veloso, por Jair Bolsonaro por conta da música 'Proibido o Carnaval', que faz críticas à censura e defende a liberdade de expressão, a cantora Daniel Mercury divulgou um longo comunicado em resposta ao presidente. Nele, a artista pede "respeito" pelo que é e pelo que representa e se propõe a ir até Brasília explicar a ele, com sua esposa, como funciona a Lei Rouanet.

Em uma postagem no Twitter, Bolsonaro se referiu a DanielaMercury e a Caetano Veloso, que estão entre os maiores artistas brasileiros, como "dois 'famosos'" e disse que, com a música "Proibido o Carnaval", os dois estavam acusando o governo Bolsonaro "de querer acabar com o Carnaval". "A verdade é outra: esse tipo de 'artista' não mais se locupletará da Lei Rouanet", respondeu.

"Mereço respeito pelo que sou, pelo que represento e pelo que faço constantemente pela sociedade brasileira em diversas causas, não apenas na arte. Reitero aqui a minha disposição de conversar com o senhor e com sua equipe sobre a lei Rouanet. Se assim desejar, irei com minha esposa, que é também minha empresária, até Brasília para conversar com o senhor sobre o assunto. Abraços e feliz carnaval", escreve Daniela.

Leia a íntegra:

"Sr. Presidente, sinto muito que não tenha compreendido a canção 'Proibido o Carnaval', que defende a liberdade de expressão e é claramente contra a censura. Mas acho que isso nem vem ao caso aqui porque percebo que há uma distorção muito grave sobre a lei Rouanet. Parece que ela ainda não foi compreendida. Por isso, me coloco à disposição para explicar como funciona o passo a passo dessa lei. E aproveito para tranquilizá-lo. Usei muito pouco de verba pública de impostos da lei Rouanet em cada projeto que tive aprovado. Para que o senhor entenda, cada desfile de trio sem cordas (sem cobrança de ingresso, de graça para os foliões), custa cerca de 400 mil reais. Em 20 anos, Eu tive apoio (TUDO DENTRO DA LEI) de cerca de um milhão de reais de verba de impostos da lei rouanet. 1 milhão em 20 anos, ressalto!!! Dá cerca de 50 mil reais por ano, se assim dividirmos. Considere, sr. Presidente, que eu comecei o movimento de trios sem cordas, de graça para o público, há 21 anos. Eles custaram, por baixo, cerca de 10 milhões de reais! Se tive cerca de 1 milhão de verba pública nesses 20 anos, isso significa que o restante (9 milhões) paguei ou do MEU BOLSO diretamente ou com o patrocínio de empresas privadas. Em 35 anos de carreira, fiz muitas apresentações de graça no Brasil, bancadas do meu bolso. Essa fake news sobre a lei Rouanet criada na eleição não pode continuar sendo usada para desmerecer o trabalho sofrido e suado dos artistas brasileiros. A arte, além de tudo, tem um valor imensurável e o retorno do nosso trabalho para a sociedade, para o turismo, pra a economia é gigante. Para que compreenda melhor, apenas com 1 ano do sucesso 'O Canto da Cidade' (uma música "famosa" minha), Salvador ganhou 500 mil turistas a mais. Mais um exemplo: eu tenho cerca de 50 milhões de reais de retorno de mídia espontânea em cada carnaval de Salvador. Esse retorno, a partir de minhas apresentações (6 horas por dia cantando e dançando sem parar nem para comer – somadas a mais 5 horas prévias de preparação – e mais 2 horas pós apresentação para recuperação da voz e do corpo – durante 6 dias seguidos) traz uma valorização gigantesca para a imagem da cidade, do Estado e do país. Tudo isso estimula o turismo e turbina a economia. Tenho visto que estimular o turismo é um objetivo do senhor. Não se engane: trabalhamos muito. Quando se ataca a arte de um país, quando se ataca os "artistas" brasileiros, se ataca a alma do povo desse país. Mereço respeito pelo que sou, pelo que represento e pelo que faço constantemente pela sociedade brasileira em diversas causas, não apenas na arte. Reitero aqui a minha disposição de conversar com o senhor e com sua equipe sobre a lei Rouanet. Se assim desejar, irei com minha esposa, que é também minha empresária, até Brasília para conversar com o senhor sobre o assunto. Abraços e feliz carnaval."

Daniela Mercury Verçosa


PROIBIDO O CARNAVAL - Daniela Mercury feat Caetano Veloso(Videoclipe Oficial)







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sábado, 2 de março de 2019

O fascista Eduardo Bolsonaro e seus bolsominions agridem Lula por ir ao velório do seu neto Arthur




APostagem


Filho de um presidente que só foi eleito porque Lula foi preso sem provas pelo ex-juiz Sérgio Moro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) revelou sua face monstruosa e desprovida de humanidade no dia de hoje ao agredir Lula no dia da morte de seu neto.

Em meio a mais um drama vivido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez a morte do neto Arthur Lula da Silva, ocorrida nesta segunda-feira (1), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ), se mostrou indignado com o pedido da defesa de Lula para que ele compareça ao velório do neto, e disparou: “Absurdo até se cogitar isso, só deixa o larápio em voga posando de coitado”. Continue lendo aqui. 



Revista Forum 


Blogueira comemora a morte do neto de Lula


Alessandra Strutzel, que se diz blogueira e youtuber, classificou a morte do neto de Lula, de apenas 7 anos, como uma "boa notícia"; dezenas de pessoas têm feito o mesmo. Saiba como denunciar


O ódio contra Lula e o PT de tempos e tempos se manifesta nas redes sociais. Assim foi com a morte da ex-primeira dama Dona Marisa Letícia, assim foi quando o petista Fernando Haddad foi para o segundo turno das eleições do ano passado, quando centenas de mensagens de ódio começaram a se espalhar nas redes contra os nordestinos, e assim está sendo com a morte doneto do ex-presidente Lula, falecido na manhã desta sexta-feira (1) aos 7 anos de idade.

Alessandra Strutzel, por exemplo, comemorou. “Pelo menos uma notícia boa”, postou em seu Facebook com um emoji de coração e um rosto feliz. Strutzel se diz “blogueira” e “youtuber”. Como muitos dos seus seguidores questionaram a publicação, ela removeu a postagem, não antes de prints de espalharem pelas redes.

Alessandra Strutzel classificou a morte do neto de Lula comouma “boa notícia”




Dezenas de outras pessoas fizeram comentários maldosos com a notícia. Boa parte deles ironiza o fato de o ex-presidente Lula querer “se aproveitar” da morte do neto para sair da prisão.

Fórum reuniu prints de algumas dessas postagens. É possível denunciar cada uma delas através da plataforma em que foram postadas, como Facebook e Twitter, e também através do site SaferNet, que recebe denúncias anônimas e dá assessoria jurídica para os mais diferentes tipos de violações nas redes. Confira aqui


Filósofo Paulo Ghiraldelli


sexta-feira, 1 de março de 2019

Pedido para que ex-presidente compareça ao velório do neto é protocolado pela defesa de Lula




Fonte: Brasil de Fato

Arthur Araújo Lula da Silva faleceu nesta sexta (1), em decorrência de uma meningite meningocócica

O neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Arthur Araújo Lula da Silva, morreu aos 7 anos no Hospital Bartira, em Santo André (SP), nesta sexta-feira (1). Ele deu entrada pela manhã, com febre alta, foi diagnosticado com quadro infeccioso de meningite meningocócica e não resistiu. Arthur é filho de Marlene Araujo Lula da Silva e Sandro Luis da Silva, filho de Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia.


A meningite meningocócica é uma doença que ocorre quando a bactéria Neisseria meningitidis ou meningococo entra na corrente sanguínea, fazendo com que os vasos se dilatem. A doença afeta pelo menos 500 mil pessoas por ano no mundo. Cerca de 50 mil pessoas morrem em virtude dela.

Saída

A defesa do presidente protocolou pedido para que Lula possa comparecer ao velório de seu neto. O pedido menciona o artigo 120 da Lei de Execuções Penais (LEP), Segundo o artigo, os presos podem obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, em caso de morte de descendentes.



A saída é condicionada a uma permissão do diretor da unidade em que o preso se encontra. Se o diretor recusa, deve-se realizar o pedido perante o juiz da execução criminal.

O Código Civil define ascendente e descendente como parentes em linha reta, seja para cima da árvore genealógica (pais, avós, etc.) ou para baixo (filhos, netos, etc).

Os advogados de Lula estão trabalhando para peticionar sua liberação dele para ir ao velório, e comunicar a notícia ao presidente.

Em 29 de janeiro, Lula perdeu o irmão, Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, em decorrência de um câncer no pulmão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou o petista a deixar a prisão para comparecer ao velório do irmão em São Bernardo Campo (SP) dez minutos antes do sepultamento.O ex-presidente decidiu permanecer na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR), devido ao atraso e às restrições impostas pela Justiça.

"Lula não perdeu o enterro, foi impedido de ir", informou a assessoria de comunicação Instituto Lula, em nota.

A postura do Judiciário foi criticada por juristas de todo o Brasil e até por integrantes do governo Bolsonaro (PSL) – como o vice-presidente Hamilton Mourão, que disse que a liberação de Lula para o velório de Vavá era "uma questão de humanidade".


REDES SOCIAIS:





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terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Doutrinação! MEC envia slogan de campanha de Bolsonaro para ser lido em todas as escolas





Ministério pede que mensagem de ministro seja reproduzida e que "professores, alunos e funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil e que seja executado o Hino Nacional"


O Ministério da Educação (MEC), comandando por Ricardo Vélez Rodríguez, enviou para todas as escolas públicas e privadas do país um e-mail pedindo para que, no primeiro dia de aula, "professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional". Além disso, o texto pedia para que fosse lida uma carta de Vélez que dizia o seguinte: "Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de você, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!". A palavra de ordem no final da carta foi utilizada ao longo da campanha do presidente Jair Bolsonaro — já seu Governo adotou como slogan "Pátria Amada Brasil".

O e-mail e a carta foram primeiramente divulgados pelo jornal O Estado de S. Paulo, mas o MEC confirmou seu conteúdo ao EL PAÍS. Disse ainda que se tratava "um pedido de cumprimento voluntário" que faz parte "da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais". A mensagem ainda solicitava "que um representante da escola filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional. E que, em seguida, envie o arquivo de vídeo (em tamanho menor do que 25 MB) com os dados da escola". As imagens deveriam ser enviadas para os correios eletrônicos da assessoria de imprensa do próprio MEC e da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

Para Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV e ex-secretária de Educação da cidade do Rio de Janeiro (2009-2014), o problema maior não é pedir que se cante o Hino Nacional. "Acho até positivo, faz parte da educação de um jovem a educação cívica — não como matéria. Quando eu fui secretária no Rio, a gente determinou que toda segunda-feira se cantaria o hino. Em vários municípios se canta o hino. Canta-se menos em escolas privadas que em públicas, não foi uma tradição que se perdeu", explica. Além disso, o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em 2009 uma lei que obriga a execução do Hino uma vez porsemana nos centros públicos e privados do ensino fundamental. "O que eu vejo de errado é associar cantar o Hino com um slogan de campanha", acrescenta Costin.


Outro problema que Costin enxerga é a solicitação para que alunos sejam filmados. "Todo educador sabe que para tirar fotos você precisa de autorização dos pais, porque são menores de idade. Isso demandaria uma logística um pouco complexa", argumenta. Já o MEC esclareceu que, "após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta por um representante da escola. Antes de qualquer divulgação, será solicitada autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável".


Vélez é um dos ministros indicados por Olavo de Carvalho, guru da extrema direita brasileira. Ambos defendem acabar com uma suposta "doutrinação ideológica marxista" sobre os 48,6 milhões de estudantes matriculados nas escolas da educação básica e os 8,3 milhões de alunos do ensino superior (dados do último Censo Escolar, de 2017). Desde que foi empossado, Vélez já defendeu a volta da disciplina de moral e cívica no curriculum do ensino fundamental, para que os estudantes aprendam a ser brasileiros, retomem "valores fundamentais" e saibam quais são "nossos heróis". Ele chegou a dizer em entrevista à revista Veja que o brasileiro, quando viaja, "rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola".

O ministro também já argumentou que a universidade "não é para todos", uma afirmação que causou alvoroço em um país que assistiu, nos últimos anos, políticas de inclusão social e racial nos centros de Ensino Superior públicos. "A Educação tem uma série de desafios. O que eu sinto é que estamos discutindo questões menos relevantes ao invés de fazer aquilo que é necessário para dar um salto de qualidade na Educação", opina Costin. "Isso demanda, por exemplo, melhorar a carreira do professor e trabalhar com as universidades para melhorar a formação do professor, e não de atos visíveis que não representam de verdade o que deveria ser feito", acrescenta.

Parlamentares de oposição vem argumentando que Vélez cometeu improbidade administrativa, um crime de responsabilidade. O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) anunciou que vai apresentar uma denúncia contra o ministro.


REDES SOCIAIS:







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quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Proposta de reforma prevê pagamento de R$ 400 a idosos 'miseráveis' aos 60 anos




Fonte: ESTADÃO

Caso a pessoa consiga se aposentar aos 65 anos, deixa de receber o benefício; para pessoas com deficiência, valor ainda é de um salário mínimo

BRASÍLIA - A proposta de reforma da Previdência apresentada nesta quarta-feira, 20, ao Congresso prevê o pagamento de um benefício de R$ 400 a partir dos 60 anos para idosos que comprovarem situação de “miserabilidade”. Caso a pessoa consiga se aposentar aos 65 anos, ela deixa de receber o benefício. Mas se continuar dependente dessa assistência, o valor será elevado a um salário mínimo aos 70 anos. Para pessoas com deficiência, o valor ainda é de um salário mínimo.

O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, afirmou que haverá exigências adicionais para comprovar a condição de “miserabilidade” que dará o direito de receber o benefício assistencial. Hoje ele é pago a idosos e pessoas com deficiência que tenham renda familiar per capita de um quarto do salário mínimo. Agora, será exigida uma condição adicional: não ter patrimônio superior a R$ 98 mil (equivalente ao valor da faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida).





Atualmente, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não é menor que um salário mínimo (atualmente, R$ 998). Rolim ressaltou que não há desvinculação do salário mínimo e que há antecipação do início do recebimento do benefício para 60 anos. “Isso dá uma proteção maior, mas diferencia benefício contributivo do não contributivo”, afirmou.

Os valores definidos no texto entregue ao Congresso são diferentes dos propostos pela equipe econômica, na minuta da reforma antecipadapelo Estadão/Broadcast. O valor era de R$ 500 aos 55 anos e aumentaria para R$ 750 aos 65 anos. Haveria ainda um benefício extra para pessoas acima de 70 anos e que tenham contribuído por ao menos dez anos ao INSS. Esse período é insuficiente para pedir aposentadoria, mas vai garantir um adicional de R$ 150.

Segundo o secretário, o valor fixo abaixo do salário mínimo está ligado à lógica de praticamente todos os benefícios de assistência. O Bolsa Família, por exemplo, paga até R$ 372. “Apenas o piso do benefício previdenciário é que é indexado ao salário mínimo. Nenhum outro é indexado”, afirmou.

Rolim também explicou que o abono salarial passará a ser pago apenas a quem recebe um salário mínimo. “O trabalhador de mais baixa renda que depende de força física tem dificuldades, ele não consegue se aposentar, nem receber o benefício mínimo. A ideia é criar progressividade.”

Nova Previdência

Regras da proposta de reforma que foi enviada ao Congresso







Reforma da Previdência 2019 AO VIVO​
​Acompanhe aqui outras informações sobre a entrega da proposta no Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro.












terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Rússia envia 300 toneladas de ajuda humanitária para a Venezuela




Fonte: tvi24

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou, na segunda-feira, que a Rússia enviou 300 toneladas de ajuda humanitária para os venezuelanos, que deverá chegar na quarta-feira ao país.

  • Todos os dias temos assistência humanitária internacional. Na quarta-feira vão chegar 300 toneladas de ajuda e assistência humanitária da Rússia", disse.


Nicolás Maduro falava em Caracas, num conselho presidencial de ciência, tecnologia e inovação, durante o qual voltou a rejeitar a ajudahumanitária oferecida pelos Estados Unidos, e outros países, que se encontra na Colômbia, Brasil e no Curaçau, à espera de autorização para entrar no país.

  • Vão chegar ao Aeroporto de Maiquetía (o principal do país) medicamentos de alto custo para ajudar o povo. Isso sim, já pagámos, com a nossa mão, com a ajuda da Rússia, da Turquia, da China e da ONU", disse.

Referindo-se à ajuda norte-americana, Maduro acrescentou: "Roubaram-nos 30 milhões (de dólares em contas congeladas devido a sanções impostas pelos EUA) e oferecem-nos 20 milhões, em comida podre, contaminada".

  • Não somos mendigos de ninguém nem vamos fazer da Venezuela honorável uma Venezuela de mendigos. Não vamos aceitar. Aqui há suficiente dignidade, subestimam a dignidade de um povo", frisou.

Por outro lado, precisou que "há países que através da ONU estão a oferecer apoio" à Venezuela e que Caracas respondeu "muito, ordenadamente, com o seu certificado".

Para tal, Caracas vai entregar uma listagem de medicamentos e princípios ativos (dos medicamentos) que os venezuelanos necessitam.

Rússia enviará legalmente 300 toneladas de ajuda humanitária para a Venezuela





Presidente Nicolas Maduro anunciada chegada de 300 toneladasde ajuda humanitária russa





Editora-chefe do RT e Sputnik comenta bloqueio de materiaisligados à Rússia pelo Facebook


Sputnik Brasil

  • O bloqueio pelo Facebook de vários projetos do canal RT após uma reportagem da CNN é um confronto geopolítico evidente, segundo a editora-chefe da Sputnik e do RT, Margarita Simonyan.


Denúncia do WikiLeaks: Agências de Espionagem dos EUA Ameaçam a Soberania da América Latina.

O fundador do site de denúncias WikiLeaks diz que as agências de espionagem dos EUA representam uma ameaça para a soberania das nações latino-americanas, uma vez que esses países dependem de tecnologias de telecomunicações norte-americanas.

Julian Assange disse através de uma videoconferência na Universidade da República do Uruguai que: A dependência da América Latina em hardware e na manipulação de tráfego controlada por Washington era uma fonte de vulnerabilidade através das agências de espionagens dos EUA, inclusive a CIA, a Agência de Segurança Nacional (ASN) e o FBI. Informou o jornal Rússia Hoje, nessa sexta-feira.

"A penetração da internet em todas as facetas da sociedade, substituindo o correio tradicional, telefone e até mesmo a interação física entre indivíduos, colocou nas mãos dos EUA a informação fornecida pelas telecomunicações para a maioria da humanidade", disse Assange.

O fundador do WikiLeaks referiu-se à crescente popularidade das redes sociais e produtos oferecidos por empresas como o Google, dizendo que os países latino-americanos, sem saber, transferem arquivos pessoais (perfis de seus cidadãos) em sistemas de computador dentro de enormes servidores no Estado da Califórnia, nos EUA. Esses perfis são controlados pelo Google, Facebook, Yahoo e outros.

"Estes são controladas direta ou indiretamente por meio de mecanismos, legais ou não, através dos serviços de inteligência dos Estados Unidos e as organizações periféricas."

As observações vêm poucos dias depois da Associação da Imprensa dizer que o Departamento de Justiça dos EUA tinha secretamente acessado há dois meses registros telefônicos de seus repórteres e editores.

Assange acrescentou que o governo dos EUA não tinha "demonstrado escrúpulos em seguir suas próprias leis em interceptar essas linhas telefônicas para espionar até mesmo seus próprios cidadãos".

Ele disse ainda que "não existem" leis nos Estados Unidos para evitar que "espione cidadãos de países estrangeiros".





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