O advogado Modesto Carvalhosa tem uma ligação mais forte com
a autoproclamada "força tarefa" de Curitiba do que a pauta populista
que os une. Eles são sócios no negócio de R$ 2,5 bilhões da Petrobras que
pretendem empalmar com a criação de uma fundação administrada pelos
procuradores da República de Curitiba.
O acordo que os procuradores, em nome do Estado brasileiro,
assinaram com o governo americano prevê que metade do dinheiro recebido
destina-se à "satisfação de eventuais condenações ou acordos com acionistas
que investiram no mercado acionário brasileiro (B3) e ajuizaram ação de
reparação, inclusive arbitragens, até a data de 8 de outubro de 2017". E é
o escritório de Carvalhosa que representa esses acionistas.
Os sócios minoritários brasileiros, se entusiasmaram com a
vitória obtida pelos investidores nos Estados Unidos. No pedido feito na Câmara
de Arbitragem do Mercado, da B3, a bolsa de valores de São Paulo, Carvalhosa
pede até R$ 80 bilhões de indenização.
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Modesto Carvalhosa é um dos que perdem com
a suspensão dos
efeitos do acordo
entre Petrobras e MPF
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Em seus discursos inflamados contra o Supremo Tribunal
Federal, o advogado não informou o quanto perdeu com a suspensão dos efeitos doacordo assinado pela Petrobras com o Ministério Público Federal. O acordo
garantia aos clientes de Carvalhosa R$ 1,25 bilhão.
Na sexta-feira (15/3), o ministro Alexandre de Moraes
suspendeu o acordo por falta de previsão legal para que o MPF agisse como agiu,
e muito menos para desviar o destino do dinheiro, que deveria ser o Tesouro,
para uma fundação gerida pelos signatários. Para Carvalhosa, no entanto,
Alexandre de Moraes fez isso porque "eles não gostam da 'lava jato'".
O advogado vai mais longe: afirma que, mesmo que o acordo
seja considerado válido, as arbitragens de acionistas da Petrobras não serão
encerradas. Ele espera que esses casos terminem em acordos pelos quais a
estatal se comprometa a pagar algo entre R$ 14 bilhões e R$ 20 bilhões de
indenização a seus clientes.
O acordo
No Brasil, a Petrobras se diz vítima de um esquema corrupto
organizado por alguns de seus ex-diretores e por donos de grandes empreiteiras,
para alimentar o sistema político com propinas. Nos EUA, entretanto, a empresa
foi considerada responsável pela bandalheira. Para evitar ser julgada por lá,
comprometeu-se a pagar US$ 2,95 bilhões para encerrar uma disputa com
acionistas minoritários e US$ 832,2 milhões à SEC, agência reguladora do
mercado de capitais americano, e com o Departamento de Justiça para encerrar
uma investigação.
No acordo com a SEC, ficou combinado que 80% do valor pago
serão destinados ao Brasil. Metade desses 80% iriam para a fundação do MPF. A
outra metade, para um acordo com acionistas que tiverem iniciado ações
judiciais ou arbitrais na câmara arbitral da B3, justamente onde corre a ação
patrocinada por Carvalhosa.
Na arbitragem, os acionistas argumentam que, de 2010 a 2015,
a estatal divulgou dados falsos em seus balanços e fatos relevantes, levando-os
a ter prejuízos.
Em 2014, após a revelação de um esquema de corrupção, a
petrolífera registrou prejuízo de R$ 21,6 bilhões – e R$ 6,2 bilhões de perdas
com os desvios. No ano anterior, tinha obtido lucro de R$ 23,6 bilhões. Com
isso, as ações preferenciais da Petrobras (PETR4) caíram para R$ 12,18 em julho
de 2015 – ante R$ 37,32 em janeiro de 2010 – uma queda de mais de dois terços.
As ações ordinárias (PETR3) tiveram desvalorização semelhante.
Decisão criticada
Carvalhosa defende a legalidade do acordo bilionário e
garante que a "lava jato" está sob ataque. "A maioria dos
ministros do Supremo quer prejudicar a ‘lava jato’. Em tudo o que puderem
prejudicar, prejudicam", afirma.
"Eles estão querendo liquidar a ‘lava jato’, como
ocorreu na Itália com a operação Mani Pulite [mãos limpas]. Agora mesmo
decidiram que caixa dois é crime eleitoral para retirar da ‘lava jato’ todos os
processos de corrupção. É toda uma série de medidas para terminar a luta contra
a corrupção”, disse o advogado à ConJur.
Carvalhosa garante que a decisão de Alexandre de Moraes está
errada, porque o dinheiro da Petrobras não é público. Assim, diz, não haveria
problema de o MPF geri-lo. Embora a jurisprudência do Supremo diga que o
dinheiro deve ir para o ente lesado, no caso a União, e a autoridade
responsável por representar o lado brasileiro devesse ser o Ministério da
Justiça – conforme prevê o MLat, citado no acordo do MPF com a Petrobras.
Para Carvalhosa, deixar o dinheiro com o MPF seria positivo,
"pois daria à sociedade brasileira a possibilidade de gerir recursos sem a
conspiração do governo e do STF de acabar com a ‘lava jato’", declara.
REDES SOCIAIS:
ConJur - Antagonista do Supremo é sócio da "lava jato" no fundo do MPF https://t.co/KwvTxBil5h via @ConJur_Oficial— Rodrigo Tacla Duran (@TaclaDuran) 19 de março de 2019
A tristeza de #DallagnolNaCadeia pic.twitter.com/6U18YVdI2j— HELENA LEITE (@_helenaleite) 15 de março de 2019
LAVA JATO PREPARA ARMAÇÃO CONTRA LULA— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) 20 de março de 2019
Delegado Filipe Pace, processado pelo ex-presidente, preside inquérito de Palocci contra Lula.
Aceitaram delação que o MPF recusou e querem usar @LulaOficial para desviar o foco das falcatruas que cometeram com os EUA pic.twitter.com/6OrBKTKmOQ
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