BRASÍLIA
O Banco do Brasil informou que vai disponibilizar, a partir
da próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, R$ 10 bilhões a juros subsidiados
pelo governo para o pré-custeio da safra 2016/17. A presidente Dilma Rousseff
inclusive anunciou esses recursos como parte dos R$ 83 bilhões em medidasde crédito para tentar reanimar a economia brasileira.
Esse crédito será concedido dentro de linhas vigentes no
atual Plano Safra 2015/16, tanto para o custeio agrícola, a 8,75% ao ano e até
o limite de R$ 1,2 milhão por produtor, quanto para médios produtores no âmbito
do programa Pronamp, a 7,75% ao ano até o teto de R$ 710 mil por tomador.
Geralmente, os agricultores tomam esses recursos no chamado
período de pré-custeio, entre abril e junho de cada ano, que são usados para
antecipar as compras de insumos como fertilizantes e defensivos que serão
utilizados na safra seguinte.
No primeiro semestre do ano passado, no entanto, o Banco do
Brasil dispunha de apenas R$ 4 bilhões a juros subsidiados, enquanto a demanda
geral do mercado era por R$ 7 bilhões.
A decisão do banco à época foi conceder financiamentos ao
agronegócio por meio de um “mix” de recursos, que incluía depósitos à vista e
poupança rural (fontes de recursos controlados), mas também recursos próprios,
o que fez as taxas alcançarem até 10% ao ano, contra os 6,5% ao ano praticados
para a modalidade custeio dentro do Plano Safra daquela temporada, 2014/15
Segundo
o banco em nota divulgada nesta sexta-feira, a disponibilidade dos R$ 10
bilhões “resulta de uma combinação de fatores relacionados”, principalmente, à
elevação da exigibilidade da poupança rural de 72% para 74%, na safra
2015/2016. Trata-se do percentual de recursos da poupança que os bancos
precisam direcionar ao crédito rural, conforme norma do Banco Central. “Esse fator, conjugado com ações de
premiação, comunicação e mobilização da rede de agências do Banco do Brasil,
propiciou o crescimento dos saldos da modalidade no período de junho a dezembro
de 2015, permitindo assim o atendimento das demandas de crédito rural”,
acrescentou o BB.
Há
duas semanas, o Valor mostrou, contudo, que além da estratégia comercial
bem-sucedida do banco, os R$ 10 bilhões só puderam ser ofertados porque o
governo montou uma engenharia financeira para ampliar o volume de recursos no
crédito rural sem que os subsídios apareçam explicitamente no orçamento
federal. Essa foi uma das primeiras medidas da nova gestão do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para reativar
a economia com a ajuda dos bancos públicos.
No último dia do ano passado, o Conselho Monetário Nacional
(CMN) mudou as regras de cálculo das aplicações compulsórias em agricultura das
captações em poupança rural, que na prática permitiram que o Banco do Brasil
libere cerca de R$ 12 bilhões que estavam retidos no Banco Central - o que não
seria possível sem a regra.
No último dia do ano passado, o Conselho Monetário Nacional
(CMN) mudou as regras de cálculo das aplicações compulsórias em agricultura das
captações em poupança rural, que na prática permitiram que o Banco do Brasil
libere cerca de R$ 12 bilhões que estavam retidos no Banco Central - o que não
seria possível sem a regra.
A engenharia financeira, segundo explicou a Fazenda, vai
poupar estimados R$ 815 milhões em pagamentos de subsídios pelo Tesouro
Nacional, que poderiam dificultar ainda o cumprimento da meta de superávit
primário deste ano.
Mas, pelo que tudo indica, o governo não deixará de bancar
os subsídios – só não o fará for meio do Orçamento, mas sim por meio dos
chamados subsídios implícitos. O BC vai liberar recursos retidos do crédito
rural, mas será obrigado a enxugar o excesso de liquidez por meio de operações
compromissadas.
O subsídio implícito é a diferença entre o que o BC paga
sobre os depósitos retidos, iguais à remuneração da caderneta de poupança, e a
taxa Selic, paga nas operações compromissadas que recolhem excesso de dinheiro
em circulação na economia.
Apenas essa engenharia propiciou ao Banco do Brasil contar
com R$ 2,6 bilhões a mais para emprestar apenas no âmbito do Pronamp, linha que
agora contará com mais recursos além dos R$ 6 bilhões previstos no lançamento
do Plano Safra 2015/16 em junho do ano passado.
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