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sábado, 23 de março de 2019

Senador chileno que recusou almoço com Bolsonaro diz que, "admiradores de Pinochet" não são bem-vindos em seu país




Laís Alegretti: Enviada da BBC News Brasil a Santiago


O presidente do Senado chileno, Jaime Quintana Leal, ganhou destaque da mídia brasileira nos últimos dias por ter recusado um convite do governo chileno para participar de um almoço com o presidente Jair Bolsonaro, que está visitando o Chile.

Em entrevista à BBC News Brasil, o parlamentar chileno disse que "os admiradores de Pinochet não são bem vindos no Chile". Bolsonaro declarou, no passado, ser admirador do ditador Augusto Pinochet, que, segundo ele, "fez o que tinha ser feito" no período em que comandou o país, desde o golpe militar - que o levou ao poder, - em 1973, até 1990, quando teve de entregar a presidência a um civil eleito após um plebiscito.

Durante os anos Pinochet, o Chile se modernizou, a economia cresceu - mas milhares de pessoas foram presas, mortas ou torturadas pelo Estado.






Em sua conta nas redes sociais, Quintana Leal, do Partido pela Democracia, que se define como sendo de centro-esquerda, já havia justificado que não participaria do almoço por causa de posicionamentos de Bolsonaro contra minorias sexuais, mulheres e indígenas. Quinta Leal é do grupo de oposição ao governo do anfitrião de Bolsonaro, o presidente Sebastián Piñera.

Em entrevista à BBC News Brasil em seu gabinete, Quintana Leal deixou claro que não questiona a legitimidade de Bolsonaro, que sua decisão "não tem a ver com o cargo da Presidência, mas com a pessoa de Jair Bolsonaro e suas declarações homofóbicas, misóginas e em relação à tortura. Participar de uma atividade de homenagem a ele (Bolsonaro), atingiria muitas pessoas de nosso país que se sentem prejudicadas por suas declarações".

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Quintana Leal diz que declarações recentes do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, elogiando Augusto Pinochet, jogaram sal em uma ferida profunda ainda aberta na sociedade chilena. Lorenzoni disse que Pinochet "teve de dar um banho de sangue" para ajeitar a economia do país.

"Esse é um tema muito doloroso para o Chile, não só para quem foi vítima direta da violação de direitos humanos cometida pela ditadura."

Segundo dados oficiais, mais de 3 mil pessoas foram assassinadas e mais de 30 mil foram torturadas nos anos Pinochet.

"Quando ele (Bolsonaro) se declara um admirador de Pinochet, isso é muito forte. Os admiradores de Pinochet não são bem vindos ao Chile", afirma Quinta Leal, manifestando preocupação com o que Bolsonaro "representa".

"Porque à medida que sigamos endossando lideranças que começam com discursos populistas, mas terminam consolidando regimes totalitários, a ameaça não é só para um país. Termina sendo uma ameaça para a humanidade. Isso aconteceu na Europa dos anos 1930."

O presidente do Senado chileno ressaltou, entretanto, que "se amanhã Bolsonaro ou o governo nos mandam um projeto que melhora as relações de cooperação, isso tem prioridade e urgência".

"Reitero que o Brasil é um país com o qual nós queremos ter o melhor entendimento, temos profundo respeito pelo povo brasileiro e temos uma relação comercial muito boa. O Brasil é muito importante para o Chile, e acredito que o contrário também."


Ao chegar ao Chile na quinta-feira, Bolsonaro foi questionado sobre a recusa de Quintera Leal mas evitou aprofundar a discussão. "Os convidados para o almoço, isso não foi feito pela minha assessoria. Quem convidou aqui do Chile sabia quem estava convidando", respondeu a jornalistas.


Prosul e Venezuela


Para realçar que sua diferença com Bolsonaro se dá em um plano mais estreito do que o do espectro político, Quintana Leal relatou que aceitou almoçar com outro presidente de direita, Iván Duque, da Colômbia, que é um presidente de direita, com quem tem "posições bastante antagônicas".

"Dividimos a mesa, em um clima muito civilizado. Mas nunca escutei de Duque expressões que atacam os pilares centrais da democracia, os valores essenciais de direitos humanos."

Duque está no Chile para participar do encontro de chefes de Estado da América do Sul que discutirá a criação de um novo organismo internacional na América Latina, para substituir a Unasul, União de Nações Sul-Americanas, entidade considerada de esquerda. A nova iniciativa tem sido chamada informalmente de Prosul.

A exemplo de Piñera e Bolsonaro, Quintana Leal vê essa iniciativa com bons olhos. "Nós concordamos com o presidente Piñera de que é importante ter uma referência regional e a Unasul já não estava cumprindo esse objetivo de se reunir, com cooperação, interação", diz, acrescentando ser necessário o cuidado de "não se trocar um organismo internacional ideológico por outro tão ideológico quanto o anterior".

Os líderes que participam do encontro são identificados com a nova onda de direita que tingiu o mapa latino-americano de azul, desde a primeira eleição de Piñera, em 2010. Ela sucede uma voga de governos de esquerda e centro-esquerda, na América Latina, iniciada no começo dos anos 2000.

Quinta Leal diz acreditar que essas alternâncias na região são cíclicas. "Como Duque, Piñera... São países que têm alternância no poder. Pode ganhar um setor ou outro. E, na região, regimes como o de Maduro, com o qual não concordamos, não ajudam precisamente a força de centro-esquerda."

O presidente do Senado chileno diz ser necessário "buscar uma saída pacífica, diplomática e democrática para a crise humanitária na Venezuela", mas que a melhor saída para isso não é "lógica militar, como defende (o presidente americano Donald) Trump".

"Se depositamos nas Nações Unidas a confiança para resolver temas complexos, que afetam a democracia, a liberdade, temos que ser coerentes com isso. E não buscar soluções bilaterais ou com visões particulares para tentar resolver essa crise."

PROTESTOS NO CHILE CONTRA O FASCISTA BOLSONARO




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quarta-feira, 20 de março de 2019

AGENTES DA CIA INFILTRADOS NO "BRAZIL," PRENDEM "ADVERSÁRIOS" E QUEBRAM O PAÍS PARA SAQUEÁ-LO.





O advogado Modesto Carvalhosa tem uma ligação mais forte com a autoproclamada "força tarefa" de Curitiba do que a pauta populista que os une. Eles são sócios no negócio de R$ 2,5 bilhões da Petrobras que pretendem empalmar com a criação de uma fundação administrada pelos procuradores da República de Curitiba.

O acordo que os procuradores, em nome do Estado brasileiro, assinaram com o governo americano prevê que metade do dinheiro recebido destina-se à "satisfação de eventuais condenações ou acordos com acionistas que investiram no mercado acionário brasileiro (B3) e ajuizaram ação de reparação, inclusive arbitragens, até a data de 8 de outubro de 2017". E é o escritório de Carvalhosa que representa esses acionistas.

Os sócios minoritários brasileiros, se entusiasmaram com a vitória obtida pelos investidores nos Estados Unidos. No pedido feito na Câmara de Arbitragem do Mercado, da B3, a bolsa de valores de São Paulo, Carvalhosa pede até R$ 80 bilhões de indenização.


Modesto Carvalhosa é um dos que perdem com
 a suspensão dos efeitos do acordo 
entre Petrobras e MPF
Em seus discursos inflamados contra o Supremo Tribunal Federal, o advogado não informou o quanto perdeu com a suspensão dos efeitos doacordo assinado pela Petrobras com o Ministério Público Federal. O acordo garantia aos clientes de Carvalhosa R$ 1,25 bilhão.

Na sexta-feira (15/3), o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o acordo por falta de previsão legal para que o MPF agisse como agiu, e muito menos para desviar o destino do dinheiro, que deveria ser o Tesouro, para uma fundação gerida pelos signatários. Para Carvalhosa, no entanto, Alexandre de Moraes fez isso porque "eles não gostam da 'lava jato'".

O advogado vai mais longe: afirma que, mesmo que o acordo seja considerado válido, as arbitragens de acionistas da Petrobras não serão encerradas. Ele espera que esses casos terminem em acordos pelos quais a estatal se comprometa a pagar algo entre R$ 14 bilhões e R$ 20 bilhões de indenização a seus clientes.


O acordo


No Brasil, a Petrobras se diz vítima de um esquema corrupto organizado por alguns de seus ex-diretores e por donos de grandes empreiteiras, para alimentar o sistema político com propinas. Nos EUA, entretanto, a empresa foi considerada responsável pela bandalheira. Para evitar ser julgada por lá, comprometeu-se a pagar US$ 2,95 bilhões para encerrar uma disputa com acionistas minoritários e US$ 832,2 milhões à SEC, agência reguladora do mercado de capitais americano, e com o Departamento de Justiça para encerrar uma investigação.

No acordo com a SEC, ficou combinado que 80% do valor pago serão destinados ao Brasil. Metade desses 80% iriam para a fundação do MPF. A outra metade, para um acordo com acionistas que tiverem iniciado ações judiciais ou arbitrais na câmara arbitral da B3, justamente onde corre a ação patrocinada por Carvalhosa.

Na arbitragem, os acionistas argumentam que, de 2010 a 2015, a estatal divulgou dados falsos em seus balanços e fatos relevantes, levando-os a ter prejuízos.

Em 2014, após a revelação de um esquema de corrupção, a petrolífera registrou prejuízo de R$ 21,6 bilhões – e R$ 6,2 bilhões de perdas com os desvios. No ano anterior, tinha obtido lucro de R$ 23,6 bilhões. Com isso, as ações preferenciais da Petrobras (PETR4) caíram para R$ 12,18 em julho de 2015 – ante R$ 37,32 em janeiro de 2010 – uma queda de mais de dois terços. As ações ordinárias (PETR3) tiveram desvalorização semelhante.


Decisão criticada


Carvalhosa defende a legalidade do acordo bilionário e garante que a "lava jato" está sob ataque. "A maioria dos ministros do Supremo quer prejudicar a ‘lava jato’. Em tudo o que puderem prejudicar, prejudicam", afirma.

"Eles estão querendo liquidar a ‘lava jato’, como ocorreu na Itália com a operação Mani Pulite [mãos limpas]. Agora mesmo decidiram que caixa dois é crime eleitoral para retirar da ‘lava jato’ todos os processos de corrupção. É toda uma série de medidas para terminar a luta contra a corrupção”, disse o advogado à ConJur.

Carvalhosa garante que a decisão de Alexandre de Moraes está errada, porque o dinheiro da Petrobras não é público. Assim, diz, não haveria problema de o MPF geri-lo. Embora a jurisprudência do Supremo diga que o dinheiro deve ir para o ente lesado, no caso a União, e a autoridade responsável por representar o lado brasileiro devesse ser o Ministério da Justiça – conforme prevê o MLat, citado no acordo do MPF com a Petrobras.

Para Carvalhosa, deixar o dinheiro com o MPF seria positivo, "pois daria à sociedade brasileira a possibilidade de gerir recursos sem a conspiração do governo e do STF de acabar com a ‘lava jato’", declara.

REDES SOCIAIS:






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terça-feira, 19 de março de 2019

É OFICIAL: "BRAZIL" VIRA-LATA SE TORNA COLÔNIA DOS EUA E, ENTREGA DE GRAÇA TODO PATRIMÔNIO PÚBLICO DOS BRASILEIROS!




247 – A reconversão do Brasil em colônia terá um capítulo importante nesta segunda-feira, quando a Casa Branca exigirá do Brasil ações concretas contra Cuba, Nicarágua e Venezuela – países que os Estados Unidos julgam fazer parte de um trio de tirania. Donald Trump também exige de Jair Bolsonaro ações contra o Irã e China, que é o maior parceiro comercial do Brasil. Se ceder a Trump, na prática, os Estados Unidos venderão para a China o que hoje é vendido pelo Brasil, causando prejuízos bilionários ao agronegócio que já se arrepende de ter apoiado um projeto de Brasil Colônia.

Bolsonaro nos EUA: entrega tudo e não pede nada




"O Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, receberá na manhã desta segunda-feira na Casa Branca o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. Na pauta dos homens fortes dos governos americano e brasileiro estarão Venezuela, Nicarágua, Cuba, China e Irã. A reunião, que terá a participação do assessor internacional da Presidência, Filipe Martins, servirá como um preparatório para o encontro dos presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro na terça-feira",informa a jornalista Jussara Soares, do Globo. "Na prática, os Estados Unidos querem o comprometimento do Brasil em ações efetivas contra Venezuela, Nicarágua e Cuba. O conselheiro de Segurança da Casa Branca classifica o trio como como a 'troika da tirania' na América Latina."

"As relações comerciais com a China também estarão na pauta. Os americanos tentam atrair o apoio de Bolsonaro na guerra comercial contra os chineses, para que o país oriental tenha menos influência na América Latina. A China, no entanto, é o principal parceiro comercial do Brasil", aponta a jornalista.





Sputnik - O presidente brasileiro Jair Bolsonaro assinou um acordo nesta segunda-feira para abrir uma base para o lançamento de satélites aos EUA, enquanto apelava por relações calorosas com Donald Trump em uma visita a Washington.

O líder conservador, que se encontrará com Trump na Casa Branca nesta terça-feira, tem afinidades ideológicas com o líder dos EUA e quebrou o precedente brasileiro dirigindo-se a Washington, e não à Argentina, para sua primeira viagem oficial ao exterior.





 Promovendo uma abordagem favorável às empresas depois de mais de uma década de presidentes socialistas, Bolsonaro assinou um acordo com empresas americanas sobre salvaguardas técnicas para permitir lançamentos de satélites comerciais da base de Alcântara, no estado do Maranhão.

  • "Devemos agradecer a Deus pela recente mudança de ideologia no Brasil", afirmou Bolsonaro na Câmara de Comércio dos EUA. "Queremos ter um ótimo Brasil, assim como Trump quer tornar a América ótima".

Alcântara é um local ideal, uma vez que fica perto do Equador, diminuindo as necessidades de combustível em 30%. O Brasil espera que a base leve uma fatia do mercado de lançamento multibilionário ao concorrer com o centro espacial Kourou, na Guiana Francesa.

Mas o acordo precisa da aprovação do Congresso brasileiro, que bloqueou um acordo similar do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, alegando que o país perderia a soberania para os Estados Unidos.

O ministro brasileiro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, que foi o primeiro astronauta do país, comparou o status proposto de Alcântara a um hotel.

"Imagine que você trouxe a tecnologia para o seu quarto. Você tem a chave e eu, o dono do hotel, posso entrar, se necessário", declarou.

As aspirações do Brasil para Alcântara foram prejudicadas por uma explosão em 2003, na qual 21 técnicos foram mortos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um acordo para a Ucrânia lançar equipamentos da base, mas o acerto foi encerrado, com o Brasil citando os desenvolvimentos econômicos e tecnológicos.


SÉRGIO MORO - BASE DE ALCÂNTARA





Bolsonaro nos EUA: o que o presidente brasileiro
 espera receber na Casa Branca?
Bolsonaro - cujos laços estreitos com os interesses comerciais e agrícolas têm assustado os ambientalistas - disse que esperava investimentos dos EUA além da base espacial.

"Em diferentes áreas, minerais, agricultura, biodiversidade - temos imensa biodiversidade na Amazônia - gostaríamos muito de ter uma parceria com esse país que eu admiro", afirmou sobre os Estados Unidos.

Bolsonaro disse que também falaria com Trump sobre sua campanha conjunta para derrubar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.


"Não podemos deixá-los do jeito que estão. Temos que libertar a nação da Venezuela. É por isso que contamos com os Estados Unidos para alcançar esse objetivo", completou.





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sábado, 16 de março de 2019

Qualquer semelhança da Lava Jato com uma organização criminosa não é mera coincidência!




Quais segredos Dallagnol ia entregar aos EUA em troca da Dalanlândia?

A Lava Jato perdeu, e esta é a melhor notícia dos últimos cinco anos




Carta do ex-presidente Lula aos comitês Lula Livre

Em carta enviada ao Encontro Nacional Lula Livre, o ex-presidente fala sobre sua prisão política, o lawfare da Justiça e agradece todo apoio dado pela militância


Meus amigos e minhas amigas,


Quero, em primeiro lugar, agradecer a solidariedade e o carinho que tenho recebido do povo brasileiro e de lideranças de outros países, neste quase um ano em que me encontro preso injustamente. Agradeço especialmente aos companheiros da vigília em Curitiba, que me confortam todos os dias, aos companheiros que constituem os comitês Lula Livre dentro e fora do Brasil, aos advogados, juristas, intelectuais e cidadãos democratas que se manifestam pela minha libertação.

A força que me faz resistir a essa provação vem de vocês e da convicção de que sou inocente. Mas resisto principalmente porque sei que ainda tenho uma missão importante a cumprir neste momento em que a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro são ameaçados por interesses econômicos e políticos poderosos, inclusive de potências estrangeiras.

Como sempre fiz em minha vida, e lá se vão mais de 45 anos de atividade sindical e política, encaro essa missão como um desafio coletivo. A luta que faço para ter um julgamento justo, em que minha inocência seja reconhecida diante das provas irrefutáveis da defesa, só faz sentido se for compreendida como parte da defesa da democracia, da retomada do estado de direito e do projeto de desenvolvimento com inclusão social que o país quer reconstruir.

A cada dia que passa fica mais claro para a população e para a opinião pública internacional que fui condenado e preso pelo único motivo de que, livre e candidato, seria eleito presidente pela grande maioria da população. Minha candidatura era a resposta do povo ao entreguismo, ao abandono dos programas sociais, ao desemprego, à volta da fome, a todo o mal implantado pelo golpe do impeachment. É uma luta que temos de levar juntos, em nome de todos.

Para me tirar das eleições, montaram uma farsa judicial com a cobertura dos grandes meios de comunicação, tendo a Rede Globo à frente. Envenenaram a população com horas e horas de noticiário mentiroso, em que a Lava Jato acusava e minha defesa era menosprezada, quando não era simplesmente censurada. A Constituição e as leis foram desrespeitadas, como se houvesse um código penal de exceção, só para o Lula, no qual meus direitos foram sistematicamente negados.

Como se não bastasse me prender, por crimes que jamais cometi, proibiram que eu participasse dos debates e das sabatinas no processo eleitoral; proibiram minha candidatura, contrariando a lei e a ONU; proibiram que eu desse entrevistas, proibiram até que eu comparecesse ao velório de meu irmão mais velho. Querem que eu desapareça, mas não é de mim que têm medo: é do povo que se identifica com nosso projeto e viu em minha candidatura a esperança de recuperar o caminho de uma vida melhor.

Dias atrás, ao me despedir do meu querido neto Arthur, senti todo o peso da injustiça que atingiu minha família. O pequeno Arthur foi discriminado na escola por ser meu neto e sofreu muito com isso. Então, prometi a ele que não vou descansar até que minha inocência seja reconhecida num julgamento justo.

Na emoção daquele momento, recordo-me de ter dito: “Vou te mostrar que os verdadeiros ladrões são os que me condenaram”. Pouco depois, o jornalista Luís Nassif revelou ao público o acordo ilegal e secreto entre os procuradores da Lava Jato, a 13a. Vara Federal de Curitiba, o governo dos Estados Unidos e a Petrobras, envolvendo uma quantia de 2,5 bilhões de reais.

Essa quantia foi tomada à maior empresa do povo brasileiro por uma corte de Nova Iorque, com base em delações levadas a eles pelos procuradores do Brasil.

E eles foram lá aos Estados Unidos, com a cobertura do então procurador-geral da República, para fragilizar ainda mais uma empresa que é alvo de cobiça internacional.

Em troca dessa fortuna, a Lava Jato se comprometeu a entregar ao estrangeiro os segredos e informações estratégicas da nossa Petrobras.

Não se trata de convicções, mas de provas concretas: documentos assinados, atos de ofício de autoridades públicas. Estes moralistas sem moral ocupam hoje altos cargos no governo que só foi eleito porque eles impediram minha candidatura. Mas quem está preso é o Lula, que nunca foi dono de apartamento nem de sítio, que nunca assinou contratos da Petrobras, que nunca teve contas secretas como essa fundação que foi descoberta agora.

Mais do que manifestar indignação com esses fatos, quero dizer a vocês que o tempo está revelando a verdade. Que não podemos perder a esperança de que a verdade vencerá, e ela está do nosso lado. Por isso, peço a cada um e a cada uma que fortaleçam cada vez mais a nossa luta pela democracia e pela justiça. E só vamos alcançar esses objetivos defendendo os direitos do povo e a soberania nacional, porque foi contra estes valores que fizeram o golpe e interferiram na eleição. Foi para entregar nossas riquezas e reverter as conquistas sociais. Que os comitês Lula Livre tenham isso bem claro e atuem cada vez mais na sociedade, nas redes, nas escolas e nas ruas.

Tenho fé em Deus e confiança em nossa organização para afirmar com muita certeza: nosso reencontro virá. E o Brasil poderá sonhar novamente com futuro melhor para todos.

Muito obrigado, e vamos à luta, companheiros e companheiras.

Um grande abraço do

Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba, 16 de março de 2019

O Conversa Afiada reproduz do site do PT carta que o Presidente Lula enviou aos Comitês










Qualquer semelhança da Lava Jato com uma organização criminosa não é mera coincidência!




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domingo, 10 de março de 2019

MPF FAZ 'BAGUNÇA' E NÃO TEM COMPETÊNCIA PARA DESTINAR RECURSOS, DIZ ESTADÃO




247 - O jornal O Estado de S. Paulo criticou neste domingo, 10, o acordo da Petrobrás com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, pelo qual a estatal destina R$ 2,5 bilhões a uma fundação privada capitaneada pelo procurador Deltan Dallagnol.

Em editorial, o jornal paulistano lembra que a Constituição de 1988 não dá competência ao Ministério Público para definir o destino de recursos econômicos.

"A Constituição de 1988 foi generosa com o Ministério Público, assegurando-lhe importantes prerrogativas, precisamente para que ele pudesse cumprir a contento sua importante missão. No entanto, parece que alguns veem as prerrogativas constitucionais do MP como autorização para fazer o que bem entendem. A isso se dá o nome de bagunça", diz o jornal.




Leia, abaixo, o texto na íntegra:

Bagunça não é prerrogativa

Ao Ministério Público compete defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, como determina a Constituição de 1988. Não é sua competência definir o destino de recursos econômicos, sejam eles públicos ou privados. Por isso, causam preocupação algumas ingerências do Ministério Público Federal (MPF) na determinação do uso de dinheiro recuperado em casos de corrupção e outros crimes. Tal modo de atuar não apenas invade a competência de outros Poderes, mas revela uma confusão sobre o papel que a instituição tem.

No final de fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República para que R$ 71,6 milhões referentes ao acordo de delação de João Santana, ex-marqueteiro do PT, fossem destinados ao Ministério da Educação.


Não cabe ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário definir como esse dinheiro será utilizado. Tal competência é da União. "A multa deve ser destinada à União, cabendo a ela, e não ao Poder Judiciário, inclusive por regras rigorosas de classificação orçamentária, definir, no âmbito de sua competência, como utilizará essa receita", disse o ministro Edson Fachin na decisão.

Outro caso recente em que o Ministério Público extrapolou suas funções ocorreu em Curitiba. A força-tarefa da Lava Jato celebrou um acordo com a Petrobrás para criar um fundo de investimento social voltado a projetos "que reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção". O fundo seria alimentado com recursos de penalidades impostas à Petrobrás e sua gestão ficaria a cargo de uma fundação de direito privado. No caso, são penalidades impostas num acordo celebrado com autoridades norte-americanas.

O Ministério Público não tem competência para definir onde e como essas receitas serão usadas. Tamanha é a confusão de funções que, no acordo, o MPF se compromete a "buscar meios para a constituição de uma fundação privada, inclusive a redação de sua documentação estatutária, (...) para conferir o máximo de efetividade às finalidades do acordo".


O acordo com a Petrobrás define ainda que "o Ministério Público Federal no Paraná e o Ministério Público do Paraná terão a prerrogativa, em assim desejando, de ocupar um assento cada no órgão de deliberação superior da fundação mantenedora, que serão preenchidos por indicação, respectivamente, do procurador-geral da República e do procurador-geral de Justiça". Ou seja, o Ministério Público Federal passaria a participar da gestão de uma fundação de direito privado, o que logicamente extrapola as funções constitucionais da instituição.

Não há dúvida de que a Petrobrás tem direito de criar um fundo para projetos sociais e educativos. Precisamente porque ela tem esse direito, a empresa pôde celebrar um acordo com autoridades norte-americanas, destinando uma parcela das indenizações a um fundo com fins educativos a ser criado no Brasil. Mas o Ministério Público não tem competência para participar da criação desse fundo e tampouco de sua gestão. É, portanto, muito estranho que a Justiça Federal de Curitiba tenha homologado o tal acordo entre MPF e Petrobrás.

Diante das críticas ao fundo, o MPF esclareceu que os recursos não serão destinados ao Ministério Público. "Será uma fundação a ser criada que fará essa gestão", disse o procurador da República Paulo Roberto Galvão. O problema não é o destino em si dos recursos – se vai para educação ou para projetos sociais, etc. A questão é que membros do Ministério Público parecem ter perdido a noção de seu papel institucional. A função para a qual são pagos é a defesa da ordem jurídica. E não há respeito à ordem jurídica quando membros do Ministério Público pretendem definir políticas públicas, orientar o destino de recursos financeiros ou participar de entidades privadas.

A Constituição de 1988 foi generosa com o Ministério Público, assegurando-lhe importantes prerrogativas, precisamente para que ele pudesse cumprir a contento sua importante missão. No entanto, parece que alguns veem as prerrogativas constitucionais do MP como autorização para fazer o que bem entendem. A isso se dá o nome de bagunça.

A entrega da Petrobrás aos EUA




Repercussão nas redes sociais: 







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Brasil sabotado, saqueado e de joelhos aos EUA




247 – O ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), que foi também governador do Paraná, condenou duramente o acordo celebrado entre Lava Jato, Estados Unidos e Petrobras para a criação de uma fundação privada, que receberá R$ 2,5 bilhões da estatal, que, em contrapartida, entregará todas as suas informações confidenciais ao governo norte-americano. "É um escárnio. Ou ele é paranóico, no combate à corrupção, ou é um agente da CIA", afirma. "A força-tarefa da Lava Jato não tem competência para gerir orçamento público e o que está sendo criado é um estado paralelo".

Requião diz que a tomada do petróleo brasileiro explica o golpe contra Dilma e a prisão de Lula. "Se o Lula tivesse entregue o pré-sal lá atrás, como eles queriam, nada disso teria acontecido." Requião também prevê que Jair Bolsonaro não dura seis meses no cargo. "É muita bobagem, uma atrás da outra". O senador questiona o entreguismo do atual governo, de todas as riquezas nacionais, e também questiona: "onde estão os militares nacionalistas?" Sobre o general Hamilton Mourão, ele afirma que, se estiver traindo Bolsonaro, está fazendo um bem ao Brasil. "Traidor é quem entrega as riquezas nacionais."

Inscreva-se na TV 247, assista o Boa Noite 247 e leia aindaa reportagem do Conjur sobre o acordo Lava Jato-Petrobras-EUA:




Por Fernando Martines, do Conjur – Ao que tudo indica, a "lava jato" se tornou um canal para o governo dos Estados Unidos ter acesso aos negócios da Petrobras. A multa de R$ 2,5 bilhões que será desviada do Tesouro para um fundo gerido pelo Ministério Público Federal, na verdade, inicialmente seria paga ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ). Em troca do dinheiro vir para o Brasil, a Petrobras se comprometeu a repassar informações confidenciais sobre seus negócios ao governo norte-americano.

Em troca de dinheiro da Petrobras ficar no Brasil, empresa garantirá aos EUA acesso a informações comerciais sigilosas, inclusive patentes, mostram acordos

Tudo isso está previsto no acordo assinado pela estatalbrasileira com o DoJ em setembro de 2018, conforme notou reportagem do site Jornal GGN. O acordo diz que a Petrobras pagaria US$ 853 milhões de multas para que não fosse processada pelos crimes de que é acusada nos EUA. Só que em janeiro foi divulgado que boa parte desse dinheiro será enviado ao Brasil — clique aqui para ler o acordo, em inglês.

A grande jogada é que o dinheiro deveria ir para o Tesouro. Pelo menos é o que vem decidindo o Supremo Tribunal Federal sobre a destinação das verbas recuperadas pela "lava jato". E o acordo da Petrobras com o MPF prevê o depósito do dinheiro numa conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba e gerido por uma fundação controlada pelo MPF — embora eles jurem que apenas vão participar do fundo.

A parte principal do acordo com o DoJ trata das obrigações da estatal brasileira de criar um programa de compliance e um canal interno de relatórios de fiscalização. Mas os anexos é que tratam do principal: o destino do dinheiro em troca das informações sobre as atividades da Petrobras.

"Os relatórios provavelmente incluirão informações financeiras, proprietárias (de patentes), confidenciais e competitivas sobre os negócios (da empresa)", diz uma cláusula do acordo com o DoJ.

E a intenção parece mesmo ser transformar dados sobre a estatal em ativos do governo americano: "Divulgação pública dos relatórios pode desencorajar cooperação, impedir investigações governamentais pendentes ou potenciais e, portanto, prejudicar os objetivos dos relatórios requeridos. Por essas razões, entre outras, os relatórios e o conteúdo deles são destinados a permanecer e permanecerão sigilosos, exceto quando as partes estiverem de acordo por escrito, ou exceto quando determinado pela Seção de Fraude e a Secretaria (Office), pelos seus próprios critérios particulares, quando a divulgação promoveria o avanço da execução das diligências e responsabilidades desses órgãos ou que seja de outra forma requeridos por lei", afirma o termo do acordo.

A interferência do DoJ vai até o ponto de quem pode ou não ser funcionário e diretor da Petrobras. "A companhia [Petrobras] não irá mais empregar ou se afiliar com qualquer um dos indivíduos envolvidos nos casos desta ação. A companhia deve se engajar em medidas corretivas, incluindo repor seus diretores e a diretoria executiva".

MPF e DoJ
A relação entre investigadores brasileiros e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos parece já ser algo maduro. Em maio de 2018, o advogado Robert Appleton, ex-procurador do DoJ, disse em entrevista à ConJur que as relações entre as autoridades de persecução penal do Brasil e dos EUA hoje são, em regra, informais.

O compartilhamento de provas, evidências e informações, diz ele, é feito por meio de pedidos diretos, sem passar pelos trâmites oficiais — essa etapa é cumprida depois que os dados já estão com os investigadores, segundo Appleton.

NSA
Nunca é demais lembrar que o esquema de espionagem internacional de larga escala montado pelo governo dos EUA voltou suas baterias contra o Brasil e, especialmente, a Petrobras.

Documentos divulgados em 2013 por Edward Snowden, ex-analista da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA), mostraram que as comunicações da ex-presidente Dilma, do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras foram monitoradas pela NSA.

À época, Snowden disse que a espionagem tinha como alvo as tecnologias envolvidas na exploração de petróleo na camada do pré-sal. De acordo com as reportagens feitas pelo jornal The Guardian e pela TV Globo na época, o programa da NSA tinha o objetivo de proteger os EUA de ameaças terroristas. No caso do Brasil, no entanto, os objetivos eram puramente comerciais.

Clique aqui para ler o acordo entre Petrobras e EUA











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sexta-feira, 8 de março de 2019

'Guerra energética' dos EUA será 'destruída,' afirma Nicolás Maduro




Sputnik Brasil: A guerra sobre energia elétrica declarada pelos Estados Unidos não será bem-sucedida, disse o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro de um blecaute que afetou a maior parte dos estados venezuelanos na quinta-feira (7).

Maduro também afirmou que a blecaute foi causado por uma "sabotagem" na principal usina hidrelétrica do país.

"A guerra sobre a energia elétrica declarada e dirigida pelos imperialistas dos Estados Unidos contra nosso povo será destruída. Nada e ninguém vai conquistar o povo de [Hugo] Chávez", escreveu Maduro no Twitter na quinta-feira (7).


 Mais cedo no mesmo dia, segundo a mídia local, um apagão atingiu 21 dos 23 estados da Venezuela.

Desde janeiro a Venezuela vive um aprofundamento de uma crise política interna, protagonizada pelo líder opositor de Maduro, Juan Guaidó.

Guaidó se autoproclamou presidente interino do país, em desafio ao novo mandato de Maduro, conquistado nas urnas em 2018.


Como líder da Assembleia Nacional, Guaidó considera Maduro um usurpador do poder na Venezuela, e tem buscado apoio em viagens internacionais. No entanto, o autoproclamado presidente interino o faz em desafio às proibições impostas a si pelo Judiciário venezuelano.
Estados Unidos, Colômbia e Argentina, estão entre os países que reconhecem Guaidó como líder da Venezuela e pedem a instauração de novas eleições presidenciais imediatamente no país.

Já Rússia, China, Bolívia e Cuba, mantiveram apoio ao presidente Nicolás Maduro.

Maduro já deu mais de uma declaração afirmando que as ações de Guaidó são uma tentativa de golpe orquestrada pelos Estados Unidos.

Blecaute em massa ocorreu em 21 de 23 estados venezuelanos.A Corporação Nacional de Energia Elétrica do país afirmou que a Hidrelétrica deGuri "enfrentou sabotagem".





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domingo, 3 de março de 2019

Maduro muda escritório da PDVSA de Lisboa para Moscou, entenda os motivos!





A petroleira estatal venezuelana PDVSA decidiu transferir seu escritório europeu de Lisboa para Moscou devido aos altos riscos que a potencial confiscação de suas receitas petrolíferas por parte de Washington representariam, opinou o chefe do Bosphorus Energy Club, Mehmet Ogutcu.

Segundo o especialista, a Venezuela está preocupada com as posssíveis confiscações de ativos da estatal PDVSA depois que os EUA impuseram sanções contra a empresa.


"Daí a decisão de transferir sua sede europeia para a Rússia, desta maneira os ativos não vão correr risco", revelou ao canal russo RT.

  • O especialista observou que o governo venezuelano está lutando para encontrar novos compradores para o petróleo bruto venezuelano que já havia sido vendido às refinarias americanas.


Os EUA adquiriam aproximadamente 500 mil barris de petróleo venezuelano diariamente antes de Washington introduzir sanções contra a PDVSA, congelando seus ativos no valor de sete bilhões de dólares.

Ogutcu disse que, nas atuais circunstâncias, as receitas venezuelanas provenientes das vendas de petróleo poderiam ser facilmente confiscadas pelos EUA.


Ao mesmo tempo, as empresas de energia da Rússia podem facilmente adquirir o petróleo venezuelano com o objetivo de revendê-lo mais tarde.

"A Rússia já estendeu seus créditos à Venezuela e está recebendo o petróleo para compensar o pagamento da dívida", acrescentou.

O analista russo Anton Pokatovich, do banco de investimentos BKS Premier, disse, por sua vez, que Moscou e Caracas poderiam estabelecer uma cooperação, trocando petróleo bruto por bens humanitários.

  • "A Rússia poderia desenvolver o mesmo mecanismo que a UE está atualmente tentando implantar com o Irã para não interromper o comércio com o setor de petróleo iraniano", disse ele.


No âmbito das recentes sanções, Washington bloqueou os pagamentos para a conta bancária da PDVSA, forçando os compradores de petróleo venezuelano a fazer todas as transações através de uma conta separada à qual a empresa não tem acesso.

Em 1 de março, a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, declarou durante a sua visita a Moscou que o presidente Nicolás Maduro ordenou o fechamento do escritório da gigante estatal petroleira PDVSA em Lisboa e sua transferência para Moscou.


Delcy Rodríguez: "Maduro deu instruções para mudar o escritório da PDVSA de Lisboa para Moscou"


A vice-presidente da Venezuela afirmou que Caracas tomarámedidas legais para recuperar seus ativos em outros países, que foram entreguesà oposição.




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sexta-feira, 1 de março de 2019

Procurador-geral de Israel anuncia que Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu será acusado por casos de corrupção




Sputnik Brasil


O procurador-geral de Israel recomendou acusar o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de suborno e quebra de confiança em uma série de casos de corrupção, um movimento significativo que abalou a campanha eleitoral de Israel e poderia significar o fim da ilustre carreira política do premiê.

O procurador-geral Avichai Mandelblit anunciou sua decisão nesta quinta-feira, após mais de dois anos de intensas investigações e deliberações.

A polícia recomendou a Netanyahu indiciar suborno, fraude e quebra de confiança em três casos diferentes, desde a aceitação de doações caras de aliados ricos a influências supostamente comerciais para uma cobertura da imprensa mais favorável.

  • "O procurador-geral chegou a sua decisão depois de examinar exaustivamente as evidências", informou o comunicado.

A decisão final sobre a acusação só ocorrerá após uma audiência, na qual Netanyahu terá a oportunidade de se defender. Espera-se que esse processo leve muitos meses e seja concluído muito depois das eleições de 9 de abril.


Mas as recomendações imediatamente lançam uma nuvem sobre a campanha e o futuro de Netanyahu.

Uma acusação marcaria a primeira vez na história de Israel que um primeiro-ministro sentado foi acusado de um crime. O ex-primeiro-ministro Ehud Olmert cumpriu pena por corrupção, mas já havia renunciado quando foi acusado.

Netanyahu não olha para isso tranquilamente. Ele nega qualquer irregularidade e chama as diversas alegações de que uma caça às bruxas orquestrada pela mídia visava removê-lo do cargo. Ele prometeu continuar e está em impasse nas pesquisas, 40 dias antes de os israelenses votarem.

Netanyahu agendou uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira para responder à decisão do procurador-geral.

Em um último esforço para impedir a divulgação pública de uma acusação, o partido Likud de Netanyahu pediu à Suprema Corte que a adiasse até depois das eleições. Mas o tribunal rejeitou o pedido na tarde de quinta-feira, potencialmente abrindo caminho para um anúncio do procurador-geral.

Apesar dos pedidos da oposição para que Netanyahu renuncie, o Likud e seus outros parceiros de coalizão nacionalistas alinharam-se com ele até agora, mas descartaram-se sentados em um governo liderado por seu principal oponente, o chefe militar aposentado Benny Gantz.

Enquanto os primeiros-ministros israelenses não são obrigados por lei a demitir-se se forem acusados, a perspectiva de um primeiro-ministro em julgamento enquanto dirige simultaneamente o país seria território não mapeado.

A decisão de Mandelblit pode galvanizar os partidários linha-dura de Netanyahu, que o veem como vítima de uma acusação excessivamente zelosa, ou transformar defensores mais moderados contra ele, que se cansou de seu longo domínio manchado por acusações de corrupção e hedonismo de longa data.

De qualquer forma, as próximas eleições parecem estar se transformando em um referendo sobre Netanyahu, enquanto ele procura se tornar o mais antigo premiê servindo na história de Israel. Netanyahu foi primeiro ministro desde 2009 e cumpriu um mandato anterior entre 1996 e 1999.

O presidente estadunidense Donald Trump, com quem Netanyahu forjou uma conexão próxima, ofereceu ao líder israelense um impulso antes do anúncio esperado.

  • "Eu só acho que ele tem sido um excelente primeiro-ministro e eu não sei sobre sua dificuldade, mas você me diz algo que as pessoas têm ouvido falar, mas eu não sei sobre isso", declarou em resposta a uma pergunta em Hanói, onde ele estava para uma segunda cúpula com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un.

"Eu posso dizer isso: ele fez um ótimo trabalho como primeiro-ministro. Ele é forte, esperto, forte", acrescentou Trump.

Netanyahu voltou correndo de uma missão diplomática a Moscou, e uma reunião com o presidente Vladimir Putin, para preparar a refutação esperada para as acusações na quinta-feira.

As mais sérias alegações contra Netanyahu envolvem seu relacionamento com Shaul Elovitch, o acionista controlador da gigante de telecomunicações de Israel, Bezeq.


Mandelblit recomendou uma acusação de suborno no caso com base em evidências coletadas de que os confidentes de Netanyahu promoveram mudanças de regulamentação no valor de centenas de milhões de dólares para a Bezeq.

Em troca, eles acreditam que Netanyahu usou suas conexões com Elovitch para receber uma cobertura positiva da imprensa sobre o popular site de notícias Walla, da Bezeq. A polícia disse que a investigação concluiu que Netanyahu e Elovitch se envolveram em um "relacionamento baseado em suborno". Uma acusação relacionada contra a esposa de Netanyahu, Sara, foi descartada.

A declaração de Mandelblit disse que havia uma opinião unânime entre os investigadores de que a relação entre Netanyahu e os Elovitches constituía suborno.

"Todos concordaram que havia provas suficientes para provar que os benefícios foram dados a Netanyahu por Elovitch e sua esposa, Iris Elovitch, e foram levados por Netanyahu em troca de ações que ele tomou como parte de seu trabalho", pontuou.

Mandelblit também entrou com violação de encargos de confiança em dois outros casos. Uma envolve aceitar presentes de amigos bilionários, e a segunda gira em torno de alegadas ofertas de legislação vantajosa para um grande jornal em troca de uma cobertura favorável.

O escritório de Mandelblit disse que o momento da audiência de Netanyahu seria definido em um futuro próximo, em coordenação com os advogados do primeiro-ministro.


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