Temer se pronunciou pela primeira sobre o chamado
"Calerogate"
Mariana Schreiber
O presidente Michel Temer negou neste domingo que tenha interferido para arbitrar um conflito de natureza privada do ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.
No entanto, Temer admitiu que o pedido de Geddel para que
fosse liberada a construção de um prédio de 30 andares em área histórica de
salvador foi "muito inadequado".
Segundo o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, o político
baiano o pressionou para que conseguisse autorização para a obra junto ao
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Calero levou o
caso a Temer e disse que o presidente o "enquadrou" a encontrar uma
solução para a questão, remetendo o caso à Advocacia Geral da União (AGU).
Segundo Temer, uma das conversas com Calero teria sido
gravada pelo então titular da pasta. Ele nega que tenha "enquadrado"
o então ministro.
"Eu não estava patrocinando nenhum interesse privado,
data venia, né? Não há razão para isso. Se você me disser, 'não foi útil, não
foi conveniente', eu digo, de fato", reconheceu Temer.
"Eu disse até ao ministro, 'olha, foi uma inadequação,
uma coisa muito inadequada, não pode ser feita'", disse também o
presidente.
Temer deu a declaração ao ser questionado pela BBC Brasil
sobre qual "conflito institucional" ele estava arbitrando ao sugerir
que o caso fosse remetido a AGU, ou se estava interferindo em uma questão
particular.
O presidente disse que o conflito institucional era entre o
Iphan da Bahia, que havia autorizado a obra, e o Iphan federal, que havia
barrado o empreendimento.
"Estava arbitrando um conflito de natureza
administrativa, entre órgãos da administração pública, o Iphan da Bahia tinha
uma posição e o Iphan nacional tinha outra posição", argumentou Temer.
"Quando ele (Calero) disse que não queria, não iria
despachar (tomar decisão no caso), eu disse 'então faça o seguinte, mande para
a AGU, e ela arbitra essa questão'", continuou o presidente.
Calero pode ter gravado conversa com o presidente
Juristas ouvidos pela BBC Brasil, porém, dizem que não há
conflito entre diferentes órgãos nesse caso, já que o Iphan da Bahia estáhierarquicamente subordinado ao Iphan federal.
A própria AGU manifestou-se na quinta-feira, por meio de
nota, informando que "a presidência do Iphan é competente para a anulação
de ato da Superintendência estadual e que poderia decidir o caso
concreto".
Segundo a assessoria da AGU, essa decisão já havia sido dada
pela procuradoria do Iphan, órgão ligado à AGU, antes do Iphan federal barrar a
obra.
Foi a primeira vez que Temer comentou o caso publicamente. O
presidente disse também que seu perfil "não é autoritário" e que
sempre atua para resolver conflitos.
"Sempre que houver conflitos entre quem quer que seja,
mesmo ministros, eu vou arbitrá-los, foi o que eu fiz, ao longo da vida",
afirmou.
Geddel tem um apartamento no prédio que aguardava
autorização para ser construído. Ao apresentar sua carta de demissão na
sexta-feira, ele deixou clara sua relação de amizade com Temer, ao se referir
ao presidente como "meu fraterno amigo" e "meu querido
amigo".
Geddel (à esquerda) é dono de um apartamento em
empreendimento embargado pelo Iphan
Ao deixar a coletiva, Temer foi questionado se sabia que
Geddel era dono do imóvel no empreendimento que tentava liberar. O presidente
desconversou e disse que "soube nesse episódio".
Diante da insistência sobre quando teve conhecimento, ele
afirmou que foi "na quinta-feira", aparentemente se referindo a
conversa com Calero antes da demissão do ministro, no último dia 18.
Neste, domingo, Temer criticou Calero, dizendo ser
"indigno" e "gravíssimo" que um ministro gravasse uma
conversa com o presidente.
"Espero que essas gravações venham a público",
disse Temer, que disse ainda cogitar fazer gravações oficiais das audiências na
Presidência da República.
A líder da minoria (oposição) na Câmara, a deputada Jandira
Feghali (PCdoB-RJ), disse após a coletiva de Temer que o presidente "tenta
montar uma versão amena para um fato absolutamente grave e contundente".
Segundo ela, há um "conluio de interesses privados
comandando a República".
Feghali sustenta que Temer cometeu "crime de
responsabilidade" e disse que a oposição tomará "medidas concretas a
partir da segunda-feira contra o governo".
O líder da minoria no Senado, Lindberg Farias (PT-RJ), e o
PSOL já disseram que pretendem apresentar um pedido de impeachment contra o
presidente.
O andamento dessa denúncia, porém, dependeria de uma decisão
do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que é aliado de Temer.
"Com os fatos que nós temos e conhecendo o presidente
Michel Temer, apesar de não ter ouvido ainda a tal gravação que o ex-ministro
Calero fez com o presidente da República, um fato grave, não vejo nenhum motivo
para a gente pensar em impedimento do presidente Temer de forma algumas",
afirmou Maia na sexta-feira, em entrevista ao canal Globonews.
Na entrevista, que contou com a presença de Maia e do
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Temer anunciou o que chamou de
"ajustamento institucional" para impedir a tramitação de qualquer
proposta de anistia a políticos que tenham praticado o caixa 2 - movimentação
irregular de recursos de campanha eleitoral.
Na coletiva com Calheiros (à esquerda) e Maia, Temer
prometeu barrar qualquer tentativa de anistia ao caixa 2
Na quinta-feira , a votação de um projeto com medidas
anticorrupção acabou adiada depois de vir à tona uma articulação em prol de uma
emenda para anistiar quem tivesse feito uso de caixa 2 em eleições passadas -
nos bastidores da Câmara, chegou a circular um texto de uma emenda que previa
livrar, em todas as esferas (cível, criminal e eleitoral).
"Estamos aqui para revelar que, há uma unanimidade
daqueles dos poderes Legislativo e Executivo", afirmou o presidente.
"Não há a menor condição de se patrocinar, de se levar
adiante essa proposta", declarou Temer, que disse ser preciso "ouvir
a voz das ruas" em relação à anistia.
Maia voltou a dizer que nunca tinha sido a intenção do Legislativo
de anistiar crimes e culpou uma "confusão de comunicação" pela
polêmica. "Estamos discutindo algo que não existe", afirmou.
Calheiros disse que uma eventual proposta de anistia não terá chances no
Congresso.
A entrevista foi convocada no sábado por Temer e representou
um rara aparição de mídia conjunta dos principais líderes dos Poderes Executivo
e Legislativo, o que pareceu indicar a preocupação do Planalto com a
repercussão da crise política detonada tanto pela renúncia de Geddel - a sexta
de um ministro nos seis meses de governo do pemedebista - e a polêmica causada
pela possibilidade de anistia do caixa 2.
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