Nota oficial: CUT e FUP repudiam privatização do pré-sal
Não foi o “ PT “ que perdeu, Foi o Brasil.
O Senado Federal deu na noite desta quarta-feira (24), um
dos golpes mais brutais na classe trabalhadora e no povo que mais necessita de
investimentos públicos em Educação e Saúde.
Os senadores aprovaram um projeto de José Serra (PSDB-SP)
que privatiza o Pré-Sal. Isso significa que o Senado abriu mão da soberania
nacional e de todos os investimentos gastos com a pesquisa na área de petróleo
e gás nos últimos anos. A luta feita em todo o Brasil para que os recursos
oriundos do Pré-Sal sejam investidos na melhoria da educação e da saúde dos
brasileiros foi ignorada pelo Senado.
Para garantir a aprovação do Substitutivo ao PLS 131
apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), o governo fez um acordo com a
bancada do PSDB e parte da bancada do PMDB.
O projeto retira a obrigatoriedade de a Petrobrás de ser a
operadora única do Pré-Sal e a participação mínima de 30% nos campos licitados,
como garante o regime de partilha – Lei 12.351/2010. Se for aprovado pela
Câmara e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, a Petrobrás deixará de ser
a operadora única do Pré-Sal e terá que provar ao Conselho Nacional de Política
Energética se tem condições ou não de manter a exploração mínima de 30% em cada
campo que for licitado.
Essa aprovação é um golpe no projeto democrático-popular,
voltado para a distribuição de renda, geração de emprego e investimentos em
políticas públicas que melhorem a vida dos brasileiros, que vem sendo eleito
desde 2002.
Para a CUT-FUP, o governo renunciou a política de Estado no
setor petróleo e permitiu um dos maiores ataques que a Petrobrás – única
empresa que tem condição de desenvolver essa riqueza em benefício do povo
brasileiro – já sofreu em sua história. Fazer acordo para aprovar o projeto de
Serra é o sinal mais claro de que o governo se rendeu as chantagens e
imposições do Parlamento e do mercado, rompendo a frágil relação que tinha com
os movimentos sociais e sindical, criando um constrangimento para os senadores
que mantiveram a posição em defesa do Brasil.
O governo precisa aprender que é preferível perder com
dignidade do que ganhar fazendo concessões de princípios.
A CUT, a FUP e os movimentos sociais estarão nas ruas para
lutar contra este projeto que entrega a maior riqueza do povo brasileiro as
multinacionais estrangeiras.
Vagner Freitas
Presidente Nacional da CUT
Anos de pesquisas e investimentos indo para o ralo graças a projetos de J. Serra.
Vamos deixar tudo isto acontecer bem debaixo do nosso nariz ?
Não podemos deixar que a Presidenta Dilma sancione esta lei.
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