" OUVIRAM DO RIO DOCE ÀS MARGENS ENLAMEADAS, DE UM POVO PERPLEXO, O CHORO AGONIZANTE "
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, se reuniu em Brasília com representantes das mineradoras Samarco, Vale e BHP, para definir as ações de recuperação do Rio Doce, que teve a flora e a fauna destruídas após a tragédia com a barragem da Samarco que se rompeu em Mariana, Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2015, matando 17 pessoas.
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O rompimento da barragem da mineradora causou uma enxurrada
de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, se estendendo até o mar
pelo Rio Doce, após passar por municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Durante o encontro, que contou também com a participação de
representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis), e de procuradores gerais de Minas Gerais e do Espírito
Santo, ficou definido que as ações de reparação serão implantadas por uma
fundação, financiada pelas mineradoras.
A fundação desenvolverá 38 programas. Serão 19 programas conjuntos de ações
socioeconômicos, e 19 socioambientais. As ações contemplarão dragagem dos
rejeitos, restauração florestal em áreas de preservação, recuperação da fauna e
da flora local, recuperação das nascentes, além do pagamento de indenização às
pessoas atingidas, reconstrução de moradias, pontes e escolas. As empresas
concordaram em financiar integralmente todos os projetos.
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Em coletiva à imprensa, o ministro Luís Inácio Adams afirmou
que na reunião houve um avanço significativo para coordenação das ações. “O
acordo avançou muito positivamente, e nós estamos em uma fase de afinação. A
fase de detalhamento que vai permitir, inclusive, trazer os parceiros que são
essenciais, como o Ministério Público Federal e Estaduais. Eu diria para vocês
que, se é para dar uma opinião, eu estou muito confiante que esse acordo vai
sair. O nível de debate e de entendimento que se estabeleceu mostra: todos os
autores estão em uma posição de convergência.”
Adams voltou a afirmar que a intenção do governo é concluir
o acordo até a primeira semana de fevereiro, antes do Carnaval. Segundo as
estimativas, as ações serão realizadas em um período de até dez anos.
Em novembro de 2015, logo após o desastre ambiental, o
governo anunciou que moveria uma ação civil pública contra a Samarco, para que
a Justiça determinasse a criação de um fundo no valor de R$ 20 bilhões em medidas
para revitalizar a bacia do Rio Doce. Inicialmente, o valor seria investido nos
próximos dez anos para recuperar a bacia. Na coletiva, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams,
reafirmou que esse valor pode ser modificado, dependendo das ações que forem
realizadas até 2026. “Não temos a estimativa por conta de uma dimensão de
risco. Pode ser mais, pode ser menos. Vai depender das ações concretas. Das
despesas relacionadas. Não estamos focados em conquistar R$ 20 bilhões. Estamos
focados em ter ações plenamente financiadas. O resultante dessas ações é que
vai definir o volume de recursos necessários para cada ano e no período total”.
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De acordo com a presidente do IBAMA, Marilene Ramos, o
próximo passo será estabelecer um cronograma e metas claras para a execução das
medidas. "Queremos um acordo com metas técnicas, quantitativas. Um
cronograma, para que não tenhamos só um grande programa de boas intenções, mas
objetivos concretos, estabelecidos em acordo, para que sua execução integral
possa ser exigida", afirmou.
A sociedade civil também deverá ter um instrumento para
fiscalizar as ações de reparação e recuperação da bacia do Rio Doce. O tema
estava na pauta da reunião. A proposta da fundação contempla a formação de um
conselho consultivo, formado por ONGs, associações e especialistas, de modo a
assegurar participação ativa da sociedade civil no processo. Será um
instrumento para apontar as necessidades, estabelecer diretrizes e fiscalizar o
cumprimento das medidas estipuladas. O conselho também vai acompanhar o auxílio
às pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG).
Rogério Correia: O dinheiro da CFEM – Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais, que seria investido em segurança e
fiscalização das mineradoras que operam em Minas Gerais, foi para o Minas Arena,
o estádio de futebol Mineirão. Esse desvio durante o governo tucano Antonio
Anastasia foi citado pelo deputado estadual Rogério Correia (PT-MG), durante
pronunciamento nesta quarta-feira (25/11), na Assembleia Legislativa de Minas.
Está em discussão no Legislativo mineiro a reformulação da atual política
ambiental. Reportagem Marilu Cabañas.
# Brasil Sabotado, povo dopado.
Esta sopa de lama tóxica que desce no rio Doce e descerá por
alguns anos toda vez que houver chuvas fortes e irá para a região litorânea do
ES, espalhando-se por uns 3.000 km2 no litoral norte e uns 7000 km2 no litoral
ao sul, atingindo três UCs marinhas – Comboios, APA Costa das Algas e RVS de
Santa Cruz, que juntos somam uns 200.000 ha no mar.
Os minerais mais tóxicos e que estão em pequenas quantidades
na massa total da lama, aparecerão concentrados na cadeia alimentar por muitos
anos, talvez uns 100 anos.
RVS de Santa Cruz é um dos mais importantes criadouros
marinhos do Oceano Atlântico.
1 hectare de criadouro marinho equivale a 100 ha de floresta
tropical primária.
Isto significa que o impacto no mar equivale a uma descarga
tóxica que contaminaria uma área terrestre de de 20.000.000 de hectares ou
200.000 km2 de floresta tropical primária.
E a mata ciliar também tem valor em dobro.
Considerando as duas margens são 1.500 km lineares x 2 =
3.000 km2 ou 300.000 ha de floresta tropical primária.
Voces não fazem ideia.
O fluxo de nutrientes de toda a cadeia alimentar de 1/3 da
região sudeste e o eixo de ½ do Oceano Atlântico Sul está comprometido e pouco
funcional por no mínimo 100 anos!
Conclusão: esta empresa tem que fechar.
Além de pagar pelo assassinato da 5ª maior bacia
hidrográfica brasileira.
Eles debocharam da prevenção e são reincidentes em diversos
casos.
Demonstram incapacidade de operação crassa e com
consequências trágicas e incomensuráveis.
Como não fechar?
Representam perigo para a segurança da nação!
O que restava de biodiversidade castigada pela seca agora
terminou de ir.
Quem sobreviverá?
Quais espécies de peixes, anfíbios, moluscos, anelídeos,
insetos aquáticos jamais serão vistas novamente?
A lista de espécies desaparecidas foram quantas?
Se alguém tiver informações, ajudariam a pensar.
Barragens e lagoas de contenção de dejetos necessitam ter
barragens de emergência e plano de contingência.
Como licenciar o projeto sem estes quesitos cumpridos?
Qual a legalidade da licença para operação sem a garantia de
segurança para a sociedade e o meio ambiente?
Mar de lama... mas não seria melhor evitar que a lama
chegasse ao mar?
Quem teve a brilhante ideia de abrir as comportas das
barragens rio abaixo em vez de fechá-las para conter a lama e depois retirar a
lama da calha do rio?
Quem ainda pensa que o mar tem o poder de diluição da
poluição?
Isto é um retrocesso da ciência de mais de 1 século!!!!!
Sendo Rio Federal a juridição é do governo federal portanto
os encaminhamentos devem serem feitos ao MPF.
Fica a advertência para os olheiros das empresas: se essa
coisa chegar ao mar o caso entra para juridição internacional. Lá tem prisão
perpétua, pena de morte, sequestro de bens internacionais, etc.
André Ruschi
Estação Biologia Marinha Augusto Ruschi
Aracruz, Santa Cruz, ES
#E querem vender a Petrobras.
Exame: A Vale foi eleita a pior empresa do mundo pelo “Public Eye
People´s”, premiação realizada desde 2000 pelas ONGs Greenpeace e Declaração de
Berna. É a primeira vez que uma companhia brasileira recebe o prêmio conhecido
como "Oscar da Vergonha", que avalia os impactos socioambientais
causados pelas empresas. O resultado foi divulgado nesta sexta, durante o Fórum
Econômico Mundial de Davos, na Suíça. Em votação aberta ao público, a Vale foi
eleita com 25 mil votos.
GGN 2015: Desastre ambiental: lama da Samarco destrói Rio Doce, em MG
Caos em Governador Valadares demonstra que plano de emergência era para inglês ver e que Estado brasileiro foi submetido ao interesse das mineradoras
Uma semana depois do rompimento das barragens da Vale/BHP
Billiton/Samarco em Mariana, o que escrevi aqui — depois de ter estado
pessoalmente na região — se confirmou: o crime ambiental expôs quanto o Estado
brasileiro está entregue à iniciativa privada. Sim, isso é natural no
capitalismo, mas o Brasil é recordista no “entreguismo”.
1. O plano de emergência da Samarco, propagandeado pelos
relações públicas da empresa e disseminado pela mídia que faz “jornalismo
declaratório”– na feliz frase de meu colega Caco Barcellos — era para inglês
ver. Dez minutos se passaram entre o rompimento das barragens e a chegada da
lama a Bento Rodrigues, mas não havia sistema de alerta para os moradores do
vilarejo, nem plano adequado para fazer um rápido resgate, nem qualquer ideia
de como conter a lama antes de chegar a grandes centros populacionais, como
Governador Valadares, com quase 280 mil habitantes. Recebi mensagem de um
leitor segundo o qual o caos na cidade é completo e moradores começam a ir
embora por falta de água!
2. A “lama inerte” propagandeada pela Samarco contém altas
concentrações de ferro, manganês e alumínio que inviabilizam o tratamento da
água para consumo humano e oferecem riscos à saúde. Para não falar no chumbo,
arsênio e antimônio — metais pesados que podem estar presentes na lama. No
entanto, não se ouviu um alerta sequer — nem da empresa, nem das autoridades
municipais, estaduais e federais — para que a população ribeirinha se mantenha
distante da lama que cobre as margens do rio do Carmo e, agora, do rio Doce. O
governo de Minas fez uma única análise sobre a óbvia turbidez da água. O
serviço de água e esgoto de Governador Valadares fez uma análise incompleta pornão dispor do equipamento necessário. Ou seja, ou o Estado brasileiro dá
cobertura às mineradoras, ou é incompetente/desaparelhado para lidar com elas.
Provavelmente os dois.
3. A Samarco prometeu “monitorar as águas” dos rios e as
autoridades e jornalistas levaram isso a sério. Como se a raposa tivesse
credibilidade para monitorar o galinheiro. É a naturalização de um Estado
dependente da iniciativa privada para “defender” o interesse público. Ou de um
Estado capturado pelo poder econômico. Escolham. Notem como prefeitos e
autoridades em geral pedem ajuda diretamente à Vale ou à Samarco. Praticamente
imploram por água potável, por exemplo. Mas onde estão os planos de emergência
que deveriam existir em função de barragens que acumulavam 62 milhões de metros
cúbicos de lama e água?
5. Fernando Henrique Cardoso é o político que vendeu a Vale,
patrimônio do povo brasileiro, a preço de banana. Um crime, entre outros
motivos por não incluir no preço as reservas minerais que já haviam sido
descobertas! Infelizmente, a lógica de submeter o Estado aos interesses
privados, que ele aperfeiçoou ao exercer o poder, continuou vigorando,
inclusive em empresas supostamente “estatais” como a Petrobras, Cemig, Sabesp,
Sanepar e muitas outras… O lucro é sempre privado, os prejuízos são sempre
públicos. A população, esta fica ao Deus dará.
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