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domingo, 24 de janeiro de 2016

Governo define acordo para recuperar Rio Doce após rompimento de barragem em Minas

" OUVIRAM DO RIO DOCE ÀS MARGENS ENLAMEADAS, DE UM POVO PERPLEXO, O CHORO AGONIZANTE "




O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, se reuniu em Brasília com representantes das mineradoras Samarco, Vale e BHP, para definir as ações de recuperação do Rio Doce, que teve a flora e a fauna destruídas após a tragédia com a barragem da Samarco que se rompeu em Mariana, Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2015, matando 17 pessoas.


O rompimento da barragem da mineradora causou uma enxurrada de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, se estendendo até o mar pelo Rio Doce, após passar por municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Durante o encontro, que contou também com a participação de representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e de procuradores gerais de Minas Gerais e do Espírito Santo, ficou definido que as ações de reparação serão implantadas por uma fundação, financiada pelas mineradoras.

A fundação desenvolverá 38 programas.  Serão 19 programas conjuntos de ações socioeconômicos, e 19 socioambientais. As ações contemplarão dragagem dos rejeitos, restauração florestal em áreas de preservação, recuperação da fauna e da flora local, recuperação das nascentes, além do pagamento de indenização às pessoas atingidas, reconstrução de moradias, pontes e escolas. As empresas concordaram em financiar integralmente todos os projetos.


Em coletiva à imprensa, o ministro Luís Inácio Adams afirmou que na reunião houve um avanço significativo para coordenação das ações. “O acordo avançou muito positivamente, e nós estamos em uma fase de afinação. A fase de detalhamento que vai permitir, inclusive, trazer os parceiros que são essenciais, como o Ministério Público Federal e Estaduais. Eu diria para vocês que, se é para dar uma opinião, eu estou muito confiante que esse acordo vai sair. O nível de debate e de entendimento que se estabeleceu mostra: todos os autores estão em uma posição de convergência.”
Adams voltou a afirmar que a intenção do governo é concluir o acordo até a primeira semana de fevereiro, antes do Carnaval. Segundo as estimativas, as ações serão realizadas em um período de até dez anos.
Em novembro de 2015, logo após o desastre ambiental, o governo anunciou que moveria uma ação civil pública contra a Samarco, para que a Justiça determinasse a criação de um fundo no valor de R$ 20 bilhões em medidas para revitalizar a bacia do Rio Doce. Inicialmente, o valor seria investido nos próximos dez anos para recuperar a bacia. Na coletiva, o  advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, reafirmou que esse valor pode ser modificado, dependendo das ações que forem realizadas até 2026. “Não temos a estimativa por conta de uma dimensão de risco. Pode ser mais, pode ser menos. Vai depender das ações concretas. Das despesas relacionadas. Não estamos focados em conquistar R$ 20 bilhões. Estamos focados em ter ações plenamente financiadas. O resultante dessas ações é que vai definir o volume de recursos necessários para cada ano e no período total”.


De acordo com a presidente do IBAMA, Marilene Ramos, o próximo passo será estabelecer um cronograma e metas claras para a execução das medidas. "Queremos um acordo com metas técnicas, quantitativas. Um cronograma, para que não tenhamos só um grande programa de boas intenções, mas objetivos concretos, estabelecidos em acordo, para que sua execução integral possa ser exigida", afirmou.
A sociedade civil também deverá ter um instrumento para fiscalizar as ações de reparação e recuperação da bacia do Rio Doce. O tema estava na pauta da reunião. A proposta da fundação contempla a formação de um conselho consultivo, formado por ONGs, associações e especialistas, de modo a assegurar participação ativa da sociedade civil no processo. Será um instrumento para apontar as necessidades, estabelecer diretrizes e fiscalizar o cumprimento das medidas estipuladas. O conselho também vai acompanhar o auxílio às pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG).


Rogério Correia:  O dinheiro da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, que seria investido em segurança e fiscalização das mineradoras que operam em Minas Gerais, foi para o Minas Arena, o estádio de futebol Mineirão. Esse desvio durante o governo tucano Antonio Anastasia foi citado pelo deputado estadual Rogério Correia (PT-MG), durante pronunciamento nesta quarta-feira (25/11), na Assembleia Legislativa de Minas. Está em discussão no Legislativo mineiro a reformulação da atual política ambiental. Reportagem Marilu Cabañas.


# Brasil Sabotado, povo dopado.


Esta sopa de lama tóxica que desce no rio Doce e descerá por alguns anos toda vez que houver chuvas fortes e irá para a região litorânea do ES, espalhando-se por uns 3.000 km2 no litoral norte e uns 7000 km2 no litoral ao sul, atingindo três UCs marinhas – Comboios, APA Costa das Algas e RVS de Santa Cruz, que juntos somam uns 200.000 ha no mar.

Os minerais mais tóxicos e que estão em pequenas quantidades na massa total da lama, aparecerão concentrados na cadeia alimentar por muitos anos, talvez uns 100 anos.

RVS de Santa Cruz é um dos mais importantes criadouros marinhos do Oceano Atlântico.

1 hectare de criadouro marinho equivale a 100 ha de floresta tropical primária.
Isto significa que o impacto no mar equivale a uma descarga tóxica que contaminaria uma área terrestre de de 20.000.000 de hectares ou 200.000 km2 de floresta tropical primária.
E a mata ciliar também tem valor em dobro.
Considerando as duas margens são 1.500 km lineares x 2 = 3.000 km2 ou 300.000 ha de floresta tropical primária.

Voces não fazem ideia.

O fluxo de nutrientes de toda a cadeia alimentar de 1/3 da região sudeste e o eixo de ½ do Oceano Atlântico Sul está comprometido e pouco funcional por no mínimo 100 anos!

Conclusão: esta empresa tem que fechar.
Além de pagar pelo assassinato da 5ª maior bacia hidrográfica brasileira.
Eles debocharam da prevenção e são reincidentes em diversos casos.
Demonstram incapacidade de operação crassa e com consequências trágicas e incomensuráveis.
Como não fechar?
Representam perigo para a segurança da nação!

O que restava de biodiversidade castigada pela seca agora terminou de ir.

Quem sobreviverá?
Quais espécies de peixes, anfíbios, moluscos, anelídeos, insetos aquáticos jamais serão vistas novamente?

A lista de espécies desaparecidas foram quantas?

Se alguém tiver informações, ajudariam a pensar.

Barragens e lagoas de contenção de dejetos necessitam ter barragens de emergência e plano de contingência.
Como licenciar o projeto sem estes quesitos cumpridos?
Qual a legalidade da licença para operação sem a garantia de segurança para a sociedade e o meio ambiente?

Mar de lama... mas não seria melhor evitar que a lama chegasse ao mar?
Quem teve a brilhante ideia de abrir as comportas das barragens rio abaixo em vez de fechá-las para conter a lama e depois retirar a lama da calha do rio?
Quem ainda pensa que o mar tem o poder de diluição da poluição?
Isto é um retrocesso da ciência de mais de 1 século!!!!!

Sendo Rio Federal a juridição é do governo federal portanto os encaminhamentos devem serem feitos ao MPF.

Fica a advertência para os olheiros das empresas: se essa coisa chegar ao mar o caso entra para juridição internacional. Lá tem prisão perpétua, pena de morte, sequestro de bens internacionais, etc.

André Ruschi
Estação Biologia Marinha Augusto Ruschi
Aracruz, Santa Cruz, ES

#E querem vender a Petrobras.


ExameA Vale foi eleita a pior empresa do mundo pelo “Public Eye People´s”, premiação realizada desde 2000 pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Berna. É a primeira vez que uma companhia brasileira recebe o prêmio conhecido como "Oscar da Vergonha", que avalia os impactos socioambientais causados pelas empresas. O resultado foi divulgado nesta sexta, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. Em votação aberta ao público, a Vale foi eleita com 25 mil votos.

GGN 2015: Desastre ambiental: lama da Samarco destrói Rio Doce, em MG


Caos em Governador Valadares demonstra que plano de emergência era para inglês ver e que Estado brasileiro foi submetido ao interesse das mineradoras


Uma semana depois do rompimento das barragens da Vale/BHP Billiton/Samarco em Mariana, o que escrevi aqui — depois de ter estado pessoalmente na região — se confirmou: o crime ambiental expôs quanto o Estado brasileiro está entregue à iniciativa privada. Sim, isso é natural no capitalismo, mas o Brasil é recordista no “entreguismo”.

1. O plano de emergência da Samarco, propagandeado pelos relações públicas da empresa e disseminado pela mídia que faz “jornalismo declaratório”– na feliz frase de meu colega Caco Barcellos — era para inglês ver. Dez minutos se passaram entre o rompimento das barragens e a chegada da lama a Bento Rodrigues, mas não havia sistema de alerta para os moradores do vilarejo, nem plano adequado para fazer um rápido resgate, nem qualquer ideia de como conter a lama antes de chegar a grandes centros populacionais, como Governador Valadares, com quase 280 mil habitantes. Recebi mensagem de um leitor segundo o qual o caos na cidade é completo e moradores começam a ir embora por falta de água!

2. A “lama inerte” propagandeada pela Samarco contém altas concentrações de ferro, manganês e alumínio que inviabilizam o tratamento da água para consumo humano e oferecem riscos à saúde. Para não falar no chumbo, arsênio e antimônio — metais pesados que podem estar presentes na lama. No entanto, não se ouviu um alerta sequer — nem da empresa, nem das autoridades municipais, estaduais e federais — para que a população ribeirinha se mantenha distante da lama que cobre as margens do rio do Carmo e, agora, do rio Doce. O governo de Minas fez uma única análise sobre a óbvia turbidez da água. O serviço de água e esgoto de Governador Valadares fez uma análise incompleta pornão dispor do equipamento necessário. Ou seja, ou o Estado brasileiro dá cobertura às mineradoras, ou é incompetente/desaparelhado para lidar com elas. Provavelmente os dois.

3. A Samarco prometeu “monitorar as águas” dos rios e as autoridades e jornalistas levaram isso a sério. Como se a raposa tivesse credibilidade para monitorar o galinheiro. É a naturalização de um Estado dependente da iniciativa privada para “defender” o interesse público. Ou de um Estado capturado pelo poder econômico. Escolham. Notem como prefeitos e autoridades em geral pedem ajuda diretamente à Vale ou à Samarco. Praticamente imploram por água potável, por exemplo. Mas onde estão os planos de emergência que deveriam existir em função de barragens que acumulavam 62 milhões de metros cúbicos de lama e água?

4. A Assembleia Legislativa de Minas finalmente aprovou uma comissão para investigar as mineradoras no Estado, o que os tucanos haviam barrado durante o governo Anastasia. Porém, a comissão inclui deputados que receberam R$ 587 mil em doações de mineradoras! É a desmoralização completa e absoluta… Enquanto pagam a políticos por dentro e por fora, as mineradoras deixam uma fração minúscula de seus lucros nas comunidades locais — 0,7% no caso de Mariana, em 2014. O grosso do lucro vai para acionistas estrangeiros, que não têm qualquer relação com Mariana, Minas Gerais e o Brasil e não vão arcar com os custos ambientais presentes ou futuros deixados pela mineração.

5. Fernando Henrique Cardoso é o político que vendeu a Vale, patrimônio do povo brasileiro, a preço de banana. Um crime, entre outros motivos por não incluir no preço as reservas minerais que já haviam sido descobertas! Infelizmente, a lógica de submeter o Estado aos interesses privados, que ele aperfeiçoou ao exercer o poder, continuou vigorando, inclusive em empresas supostamente “estatais” como a Petrobras, Cemig, Sabesp, Sanepar e muitas outras… O lucro é sempre privado, os prejuízos são sempre públicos. A população, esta fica ao Deus dará.

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