Temer e Renan: parceiros?
Por Renan Truffi
O presidente do Senado, que descumpriu decisão do Supremo, busca apoio do governo Temer para continuar no cargo
Prestes a ser afastado definitivamente do cargo de
presidente do Senado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), Renan
Calheiros tenta usar a tramitação da PEC 55 para se manter no posto.
A operação que envolve a principal pauta da equipe econômica
de Michel Temer a seu favor foi colocada em prática assim que o ministro MarcoAurélio Mello acatou o pedido de liminar da Rede Sustentabilidade. A tentativa
pode, entretanto, não impedir sua derrota nesta quarta-feira 7, quando está
marcada sessão no Supremo para análise da questão.
A ideia era mostrar ao governo, a fim de que intercedesse na
situação, que a saída de Renan Calheiros do cargo poderia atrasar a aprovação
da proposta que congela investimentos para as despesas primárias, incluindo
saúde e educação. O documento divulgado pela Mesa Diretora do Senado para
justificar o não cumprimento da decisão do ministro do STF deu o tom da
mensagem.
“A decisão da Mesa desta terça-feira levou em conta que os
efeitos da decisão ‘impactam gravemente o funcionamento das atividades
legislativas em seu esforço para deliberação de propostas urgentes para
contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta’”, diz o
texto.
Após a divulgação da carta, com assinatura dos membros da
Mesa Diretora, foram suspensas todas as atividades no Senado Federal. Sem
sessão, a mensagem passada foi de que as atividades na Casa devem travar com a
ausência do peemedebista.
Atribui-se também aos aliados de Renan Calheiros a
divulgação de notas para a imprensa de que inicialmente o senador Jorge Viana(PT-AC) teria dito que não iria dar seguimento à tramitação da PEC do teto de
gastos. Isso porque o petista é o vice-presidente do Senado e portanto quem
assume caso Renan saía do cargo.
Mais tarde, o próprio Viana questionou essa notícia ao
afirmar que nunca fez tal afirmação. “Nós [PT] temos uma discordância enorme
com essa agenda, com essa pauta que está colocada em apreciação aqui, mas ela é
resultado de um acordo de líderes. Eu contesto versões que saíram de que eu
tomaria medidas precipitadas”.
A estratégia, no entanto, parece não ter arregimentado
membros do PSDB. Em reunião de bancada, os senadores do partido decidiram,
principalmente, não se envolver no caso Renan para não passar a impressão de
que o partido estaria também contrariando uma decisão do Supremo.
A única ação tomada pelo partido foi, a partir do senador
Aécio Neves, consultar a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, sobre a
possibilidade do impasse ser resolvido em breve pelo tribunal. Assim que fez o
contato com a ministra por telefone, Aécio ouviu da magistrada que já havia
tomado a decisão de colocar o assunto em pauta.
Publicamente, Aécio também tentou passar
"tranquilidade" e sintonia com o governo. “Esta matéria será votada
qualquer que seja o senador que esteja presidindo o Senado Federal já que ela
foi em primeiro turno aprovada por 61 senadores. Portanto, uma ampla maioria
que se confirmará no segundo turno. E nenhuma tentativa de alterar esse
calendário especial aprovado a partir de entendimento entre as lideranças dessa
Casa poderá ser modificado", disse.
Nos bastidores, no entanto, alguns senadores tucanos já
defendem que a PEC 55 não precisa ser aprovada neste ano. O argumento é que, do
ponto de vista do orçamento, o contingenciamento proposto pela PEC já está
previsto no texto para 2017. Isso porque não é preciso, na prática, autorização
do Congresso para atrelar o teto dos gastos públicos à taxa de inflação do ano
anterior. O tema está sendo tratado como PEC apenas para criar uma segurança ao
mercado de que o ajuste será obrigatório também para os próximos governos.
Essa saída, inclusive, ajudaria a “fritar” ainda mais o
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, alvo de tucanos por ser visto como uma
ameaça para as eleições de 2018. Isso porque a não aprovação da proposta do
teto neste ano seria mais um sinal de derrota para a equipe econômica de Temer.
O assunto também dividiu a oposição. Vários senadores veem
de forma negativa um possível atraso da PEC 55 já que o calendário de
tramitação foi aprovado por todos os líderes partidários. Senadores aguardam,
entretanto, a decisão do STF para começar a pressão para que Jorge Viana não
entregue a PEC 55 como presente de Natal a Michel Temer. Isso porque os
petistas sabem que o senador está longe de ter um perfil combativo e transita
muito bem entre DEM e PMDB.
Ainda assim, a questão é vista, internamente, como uma
oportunidade do PT encerrar bem o ano de 2016. Uma das sugestões que o partido
deve fazer ao senador Jorge Viana é que deixe a pauta ficar para o ano que vem
por inércia, já que não haveria tempo hábil no calendário para a aprovação do
tema.
O único receio petista é que são as possíveis manobras do
senador e líder do governo no Congresso, Romero Jucá, que conhece bem o regime
interno e pode estragar os planos para conseguir entregar algo a Temer.
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